Estão a perfurar o continente africano, em terra e no mar, de tal modo que parece um queijo Gruyère. Os países ocidentais procuram febrilmente petróleo para não dependerem tanto do Golfo Pérsico. A China juntou-se a esta desenfreada corrida para conseguir mais ouro negro. Há um novo assalto a África, que difere muito pouco das conquistas do século XIX e do neocolonialismo de meados do século XX.
O missionário comboniano espanhol padre Ismael Piñón comentou, pouco depois de chegar do Chade, que nesse país começa a haver de tudo: sapatos, camisas, medicamentos, cerveja europeia, calças, água mineral... Circulam carros que nunca se viram num país que sempre havia figurado entre os mais pobres do Mundo. O mesmo sucede na Guiné Equatorial. O Chade e a antiga colónia espanhola são dois dos novos países africanos incorporados na lista de estados produtores de petróleo. O seu PIB cresce ao mesmo ritmo que se extraem barris do valioso ouro negro. Pouco antes deles entrou na lista o Sudão. Depois virão muitos outros: desde o Sahara Ocidental e a Mauritânia até S. Tomé e Príncipe, República Democrática do Congo, Costa do Marfim...
Esta febre de petróleo surge ao mesmo tempo que cresce o interesse dos Estados Unidos por África. Não é preciso ser muito perspicaz para descortinar uma luta subterrânea entre França e Estados Unidos para controlar o mercado das matérias-primas africanas. A explosão de conflitos nos Grandes Lagos e a crise na Costa do Marfim - a menina bonita de Paris - são uma boa prova disso. Nem tão-pouco é preciso ter muita imaginação para prever que, dentro em breve, nesta pugna titânica entrará um terceiro país: a China. E isto não por razões ideológicas, como na época da Guerra Fria, mas pura e simplesmente por motivos económicos. O gigante asiático, com 1,3 mil milhões de habitantes e uma economia que cresce ao ritmo de 8 por cento ao ano, necessita de um imenso consumo de energia para sustentar o seu crescimento. Actualmente, o maior importador de petróleo do Mundo são os Estados Unidos, seguidos do Japão e da China. Em breve a China ocupará o segundo lugar.
A África é fornecedora da maioria das matérias-primas que há no Mundo e volta a interessar pelo que sempre atraiu o Ocidente: pelos seus recursos naturais. Este assalto a África surge num momento de grande fragilidade interna na maioria dos estados, muitos deles enfraquecidos pela fome, a sida e a má governação. Nunca os estados africanos foram tão débeis, nem tão pobres. Nem tão-pouco apareceram tantos chefes de estado tão ricos. Cada vez mais a África assemelha-se à América Latina dos Somoza e dos Trujillo, quer dizer, a um continente em que proliferam imensas fortunas em poucas mãos - guardadas com sigilo nos países fiscais - e aumenta a massa dos deserdados.
No passado chamou-se colonização. Hoje denomina-se ingerência, com a marca da globalização, assente na toda poderosa rede de instituições como o FMI, o Banco Mundial, o AMI (Acordo Multilateral de Investimentos) e a OMC (Organização Mundial do Comércio). Estes quatro monstros sobrealimentam o neocolonialismo de novo tipo, para manter o status quo de um mundo bipolarizado: o Norte e o Sul, em que o Norte é sinónimo de bem-estar e consumo desenfreado e o Sul de fome e pobreza.
Começou a falar-se pela primeira vez de ingerência, qualificada de humanitária, quando estalou em 1967 o conflito do Biafra. Esta guerra cheirava a petróleo, por mais que se tentasse envolvê-la no papel celofane de um conflito étnico entre os Ibos do Sul e os Hausas do Norte da Nigéria. É curioso observar que, cada vez que surge um problema bélico em África, procura-se apresentá-lo como uma querela tribal. Esta simplificação impede de compreender o alcance do problema de fundo. Pois bem, o desastre biafrense custou um milhão de vidas humanas. Perante esta catástrofe, um grupo de médicos franceses fundou em 1971 a ONG Medecins sans Frontiers (Médicos sem Fronteiras), uma plataforma que inspirou a criação de numerosas ONGs com o nome de «sem fronteiras» (veterinários, arquitectos, bombeiros, engenheiros, etc).
Entre os médicos fundadores dos Medecins sans Frontiers encontrava-se o dr. Bernard Kouchner, que depois ocupou diversas pastas - entre elas a da Saúde - em vários governos franceses. Kouchner foi também representante especial do secretário-geral da ONU para o Kosovo. Impressionado pela barbárie no Biafra, lançou a ideia da necessidade de uma ingerência nos assuntos internos dos países por razões humanitárias. Daí o surgimento da expressão «ingerência humanitária».
No princípio, a intenção era boa, porque se baseava no critério de que a neutralidade é cumplicidade, como de alguma maneira haviam demonstrado os países não alinhados. O problema era que a ingerência arrebatava aos estados parte da sua soberania, até então inquestionável. Mas não se podia esconder que esta ingerência era uma faca de dois gumes e que, ao fim e ao cabo, iria mostrar a fragilidade de muitos estados. Além de que a ingerência não se iria usar com o mesmo peso e a mesma medida em todos os países. De facto, assim aconteceu. A ingerência converteu-se numa nova forma de domínio.
Bem vistas as coisas, em África não era necessário introduzir a ingerência como novo conceito de relações internacionais, porque se praticou sempre uma intervenção sem máscaras depois das independências, entre 1957 e 1975. Quer dizer, desde a independência do Gana até à queda definitiva do império colonial português em África. Neste curto período de tempo - 18 anos - configurou-se quase totalmente o mapa dos estados negro-africanos soberanos, que se completou com o Zimbabué em 1980 e a Namíbia em 1990. A queda do regime do apartheid na África do Sul, em 1994 - que era independente desde 1910 -, abriu caminho ao controlo político pela maioria negra. A enorme cascata de golpes de estado de que padeceu África foi alimentada, na maioria dos casos, pelas antigas metrópoles.
Não menos visível foi a ingerência económica. Nem à Grã-Bretanha, nem muito menos à França - que eram as grandes potências colonizadoras em África - lhes passou pela cabeça conceder a soberania política às suas colónias africanas para que os novos estados pudessem explorar e manejar livremente os seus recursos económicos. O objectivo era outorgar a independência política para continuar a controlar melhor - eliminadas as pressões internacionais e calados os movimentos independentistas - as enormes quantidades de matérias-primas do continente. O próprio Charles De Gaulle o assinalou sem o menor rebuço. Tratou-se, portanto, de uma independência não só outorgada, mas muito limitada, submetida aos interesses das ex-metrópoles.
Esta dupla ingerência política e económica converteu os países africanos em meras sucursais do velho poder colonial. As amarras são tão fortes que, quando um dirigente tenta cortar alguma corda para libertar-se da pressão, encontra-se imediatamente com uma revolta bem organizada e armada até aos dentes. Isto aconteceu no Congo-Brazzaville e mais recentemente na Costa do Marfim.
Uma mulher experimentada em muitas batalhas sociopolíticas, como Aminata Traoré, ex-ministra maliana da Cultura e uma das fundadoras do Fórum Social Africano, declarou que «através das instituições financeiras internacionais os nossos antigos amos continuam a decidir pelos nossos povos, como no passado, com a diferença que nós já não temos legitimidade para denunciá-los e condená-los porque agora pretendemos ser independentes. O voto que poderia corrigir tantas injustiças e aberrações converteu-se numa mascarada. Só se aproveitam dele os eleitos nas urnas, motivados pelo controlo dos bens públicos e das instituições, para enriquecerem impunemente».
Além disso, os países negro-africanos nem sequer interessam para a implantação de empresas do Norte, no actual processo de deslocalização. Elas implantam-se em países emergentes da Ásia ou nos antigos países do Leste, incorporados na União Europeia. Uma vez mais, a África fica relegada a mera fornecedora de matérias-primas.
Esta expressão, «défice democrático», empregou-a o actual presidente da União Africana e chefe do Estado Federal da Nigéria, Olusegun Obasanjo, referindo-se à Costa do Marfim, durante a celebração do chamado acordo de Accra III, que teve lugar na capital ganense. Mas, em rigor, poderia aplicar-se à grande maioria dos países africanos, começando pela própria Nigéria.
Se observarmos os sistemas políticos, na breve história independente africana houve quatro etapas. Na primeira afloraram os «pais da pátria», primeira geração de dirigentes eleitos democraticamente: é a era dos Kwame Nkrumah, Félix Houphouet-Boigny, Sekou Touré, Julius Nyerere, Modibo Keita, Joseph Kasabuvu, Léopold Sédar Senghor... Na segunda etapa mantêm-se muitos destes dirigentes e chefes de estado militares, que acederam ao poder mediante um golpe de estado: é a era de Joseph Ankrah no Gana, Mobutu Sese Seko no antigo Zaire, Jean Bedel Bokassa na República Centro-africana, Idi Amin Dada no Uganda... Todos eles têm uma característica comum: proíbem os partidos políticos e criam um partido único, fundado pelo próprio chefe de estado. Houve então duas excepções: Gâmbia e Botswana, que mantiveram os partidos políticos e as eleições democráticas. Mais tarde uniu-se a estes dois países o Senegal de Senghor. Na terceira etapa, tímida e pouco duradoura, surgem alguns militares dispostos a governar com honestidade: é a era de Jerry Rawlings, Thomas Sankara e a primeira fase de Samuel K. Doe. Na quarta etapa, dá-se a eclosão do pluripartidarismo, nos rescaldo da queda do Muro de Berlim e dos regimes comunistas: é a era dos convertidos ao pluripartidarismo, com mais ou menos convicção, como Omar Bongo, Mathieu Kerekou, Kenneth Kaunda, Dennis Sassou-Nguesso, Paul Biya, Teodoro Obiang... No meio desta quarta etapa produz-se um fenómeno novo: o auge do banditismo e das milícias de diversas roupagens. Começou com as lutas na Libéria e estendeu-se à Serra Leoa, dois países onde se instalou o caos e nos quais foram cometidas atrocidades inimagináveis contra a população civil. Apareceram também ali os meninos soldados e as meninas sequestradas e utilizadas como escravas sexuais. Este fenómeno ocorreu igualmente de forma pavorosa no Norte do Uganda, onde ainda sobrevive.
O auge do banditismo ou das milícias com direito a saque provocou um desmesurado crescimento do número de armas na África Ocidental. A partir da Libéria e da Serra Leoa, uma vez alcançada a paz, houve um crescente tráfico de armas para outras zonas «quentes» ou em processo de «aquecimento», como a República Centro-africana, o Norte dos Camarões e a Costa do Marfim. Nunca houve tantas armas em circulação fora dos controlos estatais, armas empregadas também para roubos e assaltos. Segundo dados oficiais, no Gana há mais de 40 mil armas fora do controlo do Estado.
Nos quase 14 anos que dura já a quarta etapa, apenas mudou a forma despótica de exercer a política, embora apareça revestida de formalidade democrática. Inclusivamente, em alguns países como a Guiné Equatorial, actua-se com o mesmo quadro de partido único. Em quase todos existe uma grande quebra democrática. E em alguns, como no Togo e na Guiné Equatorial, a quebra traduz-se por uma persistente bancarrota. Não é nada estranho que Jean-Paul Ngoupande, ex-primeiro-ministro da República Centro-africana, tenha criticado com dureza o laxismo dos dirigentes africanos: «Mais de 40 anos depois da vaga de independências de 1960, não podemos continuar a atribuir a responsabilidade exclusiva das nossas desgraças ao colonialismo ou ao neocolonialismo das grandes potências, aos brancos, aos comerciantes estrangeiros e a não sei quem mais. Temos de aceitar, de uma vez por todas, que somos nós os principais culpados. O haver resvalado até à violência, o laxismo na gestão do bem público, o roubo em grande escala, o não saber aceitar diferenças entre etnias e regiões, tudo isto tem causas principalmente endógenas. Admiti-lo seria o começo da tomada de consciência e, portanto, da sabedoria».
Bom é, em todo o caso, que assistamos em África a periódicas eleições legislativas e presidenciais. Nos últimos anos ocorreram muito poucos golpes de estado. A democracia, com as suas imperfeições e carências, abriu caminho num continente demasiado acostumado ao ruído das armas.
É evidente que a adopção do pluripartidarismo não está a resolver os problemas de convivência e de desenvolvimento, entre outras razões porque isto não depende só do sistema político. Muito menos o conseguiram os regimes militares e os partidos únicos. Na verdade, detecta-se um vazio de poder real acompanhado de dois factores preocupantes.
Em primeiro lugar, o abismo cada vez maior entre poder e população civil; esta perdeu a fé nos seus dirigentes porque são incapazes de satisfazer as suas necessidades vitais. O afastamento entre o poder e os cidadãos levou-os a tentarem «resolver» os problemas como podem, acabando muitos deles - sobretudo os jovens - nos caminhos imprevisíveis rumo a uma Europa mítica e opulenta. No passado, os jovens africanos que vinham à Europa era para matricular-se nas universidades. Hoje, chegam - muitos deles em jangadas - para procurar qualquer trabalho que os europeus não queiram fazer. São os «boat-people» do desengano e da frustração.
Em segundo lugar, o assalto das multinacionais para instalar-se nos sectores chaves da economia. As multinacionais são agora a correia de transmissão das antigas metrópoles e dos Estados Unidos, que vêem em África uma parcela privilegiada para abastecer-se de hidrocarbonetos e de minerais estratégicos, imprescindíveis para manter o seu desenvolvimento económico e tecnológico. Os Estados Unidos intervêm já sem subterfúgios em muitos países africanos. Daí as frequentes visitas do ex-secretário de Estado, Collin Powell, a vários países africanos e o seu interesse em resolver conflitos como o de Darfur, no Sudão. Noutras ocasiões, como sucedeu na República Democrática do Congo, incentivam os conflitos, servindo-se de terceiros países - Uganda e Ruanda - para tirar o maior proveito do caos.
É preocupante, ademais, ver a apatia reinante nas universidades africanas, que deveriam ser o caldo de cultura de novas gerações bem preparadas para renovar as administrações públicas e mesmo os partidos políticos, repletos de velhos dirigentes que serviram sem escrúpulos os partidos únicos e os regimes militares. Passaram sem solução de continuidade do despotismo ao pluripartidarismo, mas não acompanharam as transições democráticas com a renovação dos aparelhos partidários. Ao fim e ao cabo, é a mesma gente com roupagens diferentes. Daí que assistamos em muitos países ao espectáculo de mudanças na cúpula dos partidos maioritários com pessoas que rondam os 70 anos. Isto aconteceu no Quénia, nas Seychelles e no Malawi e acaba de ocorrer na Namíbia, onde o sucessor de Sam Nujoma, de 75 anos, é Hifikepunye Pohamba, de 68 anos. Muda-se para que tudo fique igual. Por outro lado, em pouco lugares do mundo existem tantos chefes de estado com tantos anos no poder.
Enquanto isto acontece, aumenta o número de jovens desocupados embora possuam estudos superiores. Fechadas as portas das administrações públicas e do poder político, muitos destes jovens concentram-se nas grandes cidades, desanimados e abatidos. O seu futuro não é nada risonho. Muitos deles não podem casar-se porque não dispõem de meios económicos para celebrar a boda. O seu hipotético destino é algum país vizinho ou a Europa.
Paralelamente, aumentam no Ocidente africanos doutorados em diversas áreas que nem sequer colocam a possibilidade de regressar aos seus países de origem. Esta fuga de cérebros está a causar um prejuízo irreparável à África moderna, em especial nesta era de revolução tecnológica. Na actualidade, há 250 mil africanos profissionais, pessoal qualificado, licenciados, engenheiros, peritos em novas tecnologias, médicos e enfermeiros trabalhando fora de África (ver «Mundo Negro», Maio de 2004, pág. 32).
O ministro da Defesa ganense, Kwame Addo Kufuor - ex-oficial médico e presidente da Associação de Médicos do Gana - declarou em Agosto do ano passado, durante um congresso sobre saúde, que o país poderia perder quase 25 milhões de dólares até 2006, se continuasse a fuga de médicos para países estrangeiros. Vinte e cinco milhões de dólares é o que custa ao Estado ganense formar 400 médicos.
Isto contribui também para que, uma vez mais, um continente como o africano permaneça relegado a mero fornecedor de matérias-primas, algumas delas imprescindíveis para as novas tecnologias de ponta da informação. Aparece, outra vez, subjugado por uma nova colonização, mais subtil do que no passado, mas não menos sufocante.
Fonte: resistir.info