A preocupação em resgatar e preservar nossas raízes históricas levou à criação deste dia; uma homenagem a todos os bens criados pelo homem e pela natureza.
O que é tombamento?
O tombamento é um ato administrativo realizado pelo Poder Público
com o objetivo de preservar, por intermédio da aplicação
de legislação específica, bens de valor histórico,
cultural, arquitetônico, ambiental e também de valor afetivo
para a população, impedindo que venham a ser destruídos
ou descaracterizados.
Já em 1936, o então Ministro da Educação e Saúde, Gustavo Capanema, preocupado com a preservação do patrimônio cultural brasileiro, pediu a Mário de Andrade que elaborasse um anteprojeto de Lei para a salvaguarda desses bens, e confiou a Rodrigo Melo Franco de Andrade a tarefa de implantação do Serviço do Patrimônio. Posteriormente, em 30 de novembro de 1937, foi promulgado o Decreto-Lei nº 25, que organiza a "proteção do patrimônio histórico e artístico nacional".
No Brasil, o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) estendeu sua ação à proteção dos acidentes geográficos notáveis e das paisagens agenciadas pelo homem. Há mais de 60 anos, o instituto vem realizando um trabalho permanente e dedicado de fiscalização, proteção, identificação, restauração, preservação e revitalização dos monumentos, sítios e bens móveis do país.
Fonte: Iphan
Comemora-se o Dia do Patrimônio Histórico na mesma data em que nasceu o historiador e jornalista Rodrigo Mello Franco de Andrade (Belo Horizonte-MG, 1898-1969). Por meio da Lei nº 378, de 1937, o governo Getúlio Vargas criou o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), onde o historiador trabalhou até o fim da vida.
Em seu esforço de preservação dos bens culturais do país, o IPHAN já tombou 16 mil edifícios, 50 centros urbanos e 5 mil sítios arqueológicos brasileiros. Dono de um acervo monumental, o instituto tem mais de um milhão de objetos catalogados, entre livros, arquivos, registros fotográficos e audiovisuais.
O Museu Nacional de Belas Artes, o Museu Imperial, o Museu Histórico Nacional, o Museu da República, o Museu da Inconfidência, o Paço Imperial, a Cinemateca Brasileira e o Sítio Roberto Burle Marx são algumas das principais instituições sob a responsabilidade do IPHAN.
O Brasil tem ainda doze monumentos culturais e naturais na Lista do Patrimônio Mundial (World Heritage), da Unesco. Até 1999, havia 630 bens de 118 países inscritos nessa lista. Desses, 480 são patrimônios culturais, 128, naturais e 22, mistos.
Fonte: www2.portoalegre.rs.gov.br
