França, 1998, 16ª edição da Copa do Mundo de Futebol. Mais uma vez, milhões de brasileiros, independente das diferenças regionais, se unem em torno da seleção brasileira de futebol.
As principais avenidas e ruas das capitais brasileiras ganham uma decoração com bandeiras, bandeirolas e faixas, de diversos tamanhos, onde predominam as cores verde e amarelo. A Bandeira do Brasil, de várias medidas e materiais de fabricação, ganha destaque nas janelas dos prédios comerciais e residenciais.
A maioria dos brasileiros desconhece que a fabricação da Bandeira Nacional obedece a rígidos critérios em relação às dimensões das figuras geométricas (retângulo, losango e círculo), das letras e das estrelas.
Uma característica peculiar, presente na legislação específica para os Símbolos Nacionais (a Bandeira Nacional, o Hino Nacional, as Armas Nacionais e o Selo Nacional), dispõe sobre a posição das estrelas no círculo azul da Bandeira do Brasil. As constelações, incluindo a constelação do Cruzeiro do Sul, reproduzem o aspecto do céu, na cidade do Rio de janeiro, às 8 horas e 30 minutos do dia 15 de novembro de 1889, dia da Proclamação da República. Cada uma das estrelas, no total de 27, correspondem aos Estados brasileiros e ao Distrito Federal.
Além dos aspectos dimensionais, a legislação indica como deve ser o cerimonial da Bandeira (hasteamento e arriamento, posição em relação às bandeiras de outros países, etc) em diversas ocasiões e ambientes.
apresentá-la em mau estado de conservação;
mudar sua forma, suas cores, suas proporções ou acrescentar-lhe outras inscrições;
usá-la como roupagem, pano de boca, guarnição de mesa, revestimento de tribuna, ou como cobertura de placas, retratos, painéis ou monumentos a inaugurar;
reproduzí-la em rótulos ou invólucros de produtos expostos à venda.
A análise realizada pelo Inmetro procura ressaltar a importância da metrologia no dia-a-dia do consumidor. A metrologia é o conhecimento dos pesos e medidas, assim como, seus sistemas de unidade.
Uma das aplicações da metrologia é controlar o processo produtivo e, como conseqüência, gerar um produto final de acordo com as especificações, normas técnicas e regulamentos técnicos, garantindo, assim, os direitos básicos dos consumidores e da sociedade.
Os ensaios verificaram a conformidade de amostras de Bandeiras de acordo com os seguintes documentos:
Lei n.º 5.700, de 1º de setembro de 1971 – Símbolos Nacionais;
Lei n.º 8.421, de 11 de maio de 1992.
Os ensaios foram realizados pelo Setor de Comprimento, Área e Velocidade da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro, localizado em Xerém, Rio de Janeiro.
Com relação às informações contidas na homepage sobre o resultados dos ensaios, você vai observar que identificamos as marcas dos produtos analisados apenas por um período de 90 dias. Julgamos importante que você saiba os motivos:
As informações geradas pelo Programa de Análise de Produtos são pontuais, podendo ficar desatualizadas após pouco tempo. Em vista disso, tanto um produto analisado e julgado adequado para consumo pode tornar-se impróprio, como o inverso, desde que o fabricante tenha tomado medidas imediatas de melhoria da qualidade, como temos freqüentemente observado. Só a certificação dá ao consumidor a confiança de que uma determinada marca de produto está de acordo com os requisitos estabelecidos nas normas e regulamentos técnicos aplicáveis. Os produtos certificados são aqueles comercializados com a marca de certificação do Inmetro, objetos de um acompanhamento regular, através de ensaios, auditorias de fábricas e fiscalização nos postos de venda, o que propicia uma atualização regular das informações geradas.
Após a divulgação dos resultados, promovemos reuniões com fabricantes, consumidores, laboratórios de ensaio, ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnica e outras entidades que possam ter interesse em melhorar a qualidade do produto em questão. Nesta reunião, são definidas ações para um melhor atendimento do mercado. O acompanhamento que fazemos pode levar à necessidade de repetição da análise, após um período de, aproximadamente, de 1 ano. Durante o período em que os fabricantes estão se adequando e promovendo ações de melhoria, julgamos mais justo e confiável, tanto em relação aos fabricantes quanto aos consumidores, não identificar as marcas que foram reprovadas.
Uma última razão diz respeito ao fato de a INTERNET ser acessada por todas as partes do mundo e informações desatualizadas sobre os produtos nacionais poderiam acarretar sérias conseqüências sociais e econômicas para o país.
A confecção da Bandeira Nacional, independente do material de fabricação, condições de uso tamanho, obedece à regras bem definidas.
Sobre o retângulo verde ficará o losango amarelo e, dentro deste, o círculo azul, no qual estarão a faixa branca, com as letras da legenda ORDEM E PROGRESSO em cor verde, e as estrelas na cor branca.
TODAS AS MARCAS FORAM CONSIDERADAS CONFORME NESTE REQUISITO.
2. As duas faces devem ser exatamente iguais, com a faixa branca inclinada da esquerda para a direita (do observador que olha a faixa de frente), sendo vedado fazer uma face com avesso da outra.
SEIS MARCAS FORAM CONSIDERADAS NÃO CONFORME NESTE REQUISITO.
Para cálculos das dimensões, será tomada por base a largura, dividindo-a em 14 (quatorze) partes iguais, sendo que cada uma das partes será considerada uma medida ou módulo (M). Os demais requisitos dimensionais seguem o critério abaixo:
Comprimento será de vinte módulos (20M);
A distância dos vértices do losango amarelo ao quadro externo será de um módulo e sete décimos (1,7M);
O raio do círculo azul no meio do losango amarelo será de três módulos e meio (3,5M);
Centro dos arcos da faixa branca estará a dois módulos (2M) à esquerda do ponto de encontro do prolongamento do diâmetro vertical do círculo com a base do quadro externo;
Raio do arco inferior da faixa branca será de oito módulos (8M); o raio do arco superior da faixa branca será de oito módulos e meio (8,5);
A largura da faixa branca será de meio módulo (0,5);
As letras da palavra ORDEM e da palavra PROGRESSO terão um terço de módulo (0,33M) de altura e três décimos de módulo (0,30M) de largura;
A letra da conjunção E terá três décimos de módulo (0,30M) de altura e um quarto de módulo (0,25M) de largura;
Três décimos de módulos (0,30M) para as de 1ª grandeza;
Um quarto de módulos (0,25M) para as de 2ª grandeza;
Um quinto de módulo (0,20M) para as de 3ª grandeza;
Um sétimo de módulo (0,14M) para as de 4ª grandeza;
Um décimo de módulo (0,10M) para as de 5ª grandeza.
A legislação específica para a confecção da Bandeira Nacional (Lei n.º 5.700, de 1º de setembro de 1971) não prevê margem de erro para as dimensões. O Inmetro arbitrou um erro aceitável de ± 10%, sobre a medida legal, de acordo com o módulo obtido (específica para cada Bandeira ensaiada), para as medições efetuadas.
No requisito cores, todas as marcas de Bandeiras ensaiadas forma consideradas conforme.
Seis marcas não apresentavam dupla face, sendo consideradas não conforme no requisito apresentação.
Todas as marcas de Bandeiras analisadas apresentaram erros, acima do tolerado pelo Inmetro (± 10%), em vários itens dimensionais, portanto, todas foram consideradas não conforme nos requisitos dimensionais.
Somente são consideradas conforme as marcas que atenderam, totalmente, aos requisitos de cores, apresentação e dimensões.
Todas as 12 marcas de Bandeira do Brasil analisadas foram consideradas não conforme em relação à legislação aplicável.
Cabe destacar que as marcas de Bandeira do Brasil feitas em tecido são, em sua maioria, confeccionadas por costureiras e de forma semi-artesanal, acarretando uma imprecisão nas medidas. Além disso, a legislação específica para o produto é muito rígida por não apresentar erros toleráveis nos requisitos de dimensão.
Uma possível revisão da Lei n.º 5.700 deve abranger, ao menos, os seguintes itens:
estabelecimento de tolerâncias aceitáveis para as medidas, diferenciando as tolerâncias para as Bandeiras de uso oficial e uso comum;
padronização das cores a serem utilizadas na confecção do produto.
Fonte: www.inmetro.gov.br
O firmamento sempre exerceu fascínio e tem sido permanente fonte de inspiração para a humanidade. Com o progresso das cidades, nosso cotidiano ficou mergulhado em luzes artificiais e há muito deixamos de contemplar o céu. Talvez por ironia, observá-lo sistematicamente foi o que nos ajudou a chegar tão longe. Todas as nações sabem disso e muitas expressam esse significado em seus símbolos nacionais.
Bandeiras como a do Uruguai, por exemplo, exibem um glorioso Sol com expressões humanas. O Japão também representa o astro-rei, mas com a simplicidade que o fez conhecido como "o país do Sol nascente". Formas estilizadas da lua são também encontradas em várias bandeiras, geralmente ao lado de estrelas, como a da Turquia.
Muitas vezes apenas estrelas são usadas com algum valor representativo, como na bandeira da China. Outras vezes vemos constelações inteiras, é o caso do Cruzeiro do Sul nas bandeiras da Austrália, Nova Zelândia, Papua Nova-Guiné e Samoa Ocidental, ou a Ursa Menor (uma constelação invisível para a maioria dos habitantes do hemisfério Sul) que figura na bandeira do Estado americano do Alasca.
A partir da esquerda, as bandeiras da Austrália, Alasca, Samoa Ocidental, China, Papúa Nova-Guiné e Nova Zelândia.
A BANDEIRA DO BRASIL, uma das mais belas e sugestivas do mundo, é também a única a representar uma esfera celeste, o globo imaginário que envolve a Terra com o firmamento.
Nessa bandeira, o círculo interno representa uma esfera celeste inclinada segundo a latitude da cidade do Rio de Janeiro às 08h e 14min (ou 12 horas siderais) do dia 15 de novembro de 1889 – data e local da Proclamação da República. Trata-se da mais completa ilustração celeste já imaginada para uma bandeira nacional. Conheça muito mais sobre a bandeira do Brasil nos tópicos a seguir.
Fonte: www.zenite.nu
DE UM LADO HAVIA UM GRANDE DESCONFORTO em relação ao regime imperial no Brasil. De outro havia o positivismo, uma corrente de pensamento fundada na França por Auguste Comte (1798-1857) que foi mais que um sistema filosófico, trouxe uma nova concepção do mundo, uma nova classificação das ciências e um programa político de construção.
Apesar de afirmar que o método científico é o único válido para se chegar ao conhecimento, acabou exercendo um fascínio muito mais próximo da religião, tendo excelente penetração em muitos países, sobretudo no Brasil. Neste cenário, do fim do século XIX, surgiu a nova bandeira republicana.
A REPÚBLICA instalou-se rápido. De 15 de novembro de 1889 bastariam 15 meses para ser aceita em praticamente todo o país. Interrompendo por quatro dias a seqüência entre a bandeira imperial de 1822 e a republicana de 1889 surgiu, por meios não oficiais, aquela que ficaria conhecida como "Bandeira Provisória da República".
Possuía treze listras alternadas com duas cores e uma cantoneira com estrelas em número equivalente aos Estados Federados. Uma "cópia servil do pavilhão da república norte-americana", segundo declarou o escritor positivista Miguel Lemos (1854-1917). Esta bandeira nem chegou a ser utilizada pelas Forças Armadas, e mesmo sem originalidade, ao conservar o verde e amarelo das cores imperiais, manteve aproximação com o regime a qual acabavam de romper.
UMA NOVA BANDEIRA republicana foi idealizada por Raimundo Teixeira Mendes, com a colaboração de Miguel Lemos e do Professor catedrático em Astronomia Manuel Pereira Reis, sendo o desenho executado por Décio Vilares.
Eles insistiram numa "fuga positivista a qualquer imitação norte-americana", preferindo fixar-se na França. A divisa "Ordem e Progresso" por si só já lembraria a França, sua origem foi o lema positivista de Auguste Comte: "o amor por princípio e a ordem por base; o progresso por fim".
Para atrair a simpatia - e garantir aprovação - Teixeira Mendes e Miguel Lemos pretendiam fazer entender que o criador da bandeira havia sido o General Benjamim Constant (1836-1891). Mas ele foi pouco mais que um intermediário entre os autores do projeto e o Governo Provisório. Constant apenas sugeriu destacar a constelação do Cruzeiro do Sul na bandeira, o que foi feito.
O Decreto No 4, de 19 de novembro de 1889, estabeleceu as diretrizes para a nova bandeira, armas e selos nacionais. A primeira bandeira republicana foi bordada por D. Flora Simas de Carvalho.
A BANDEIRA REPUBLICANA afinal não rompeu definitivamente com o Império. O retângulo e o losango permaneceram e com as mesmas tonalidades da bandeira imperial.
O círculo central em azul, no decreto simplesmente definido como "esfera", é um antigo emblema usado pelos romanos e que também aparece na bandeira do Principado do Brasil instituída por D. João IV, onde já constava, inclusive, a faixa branca no sentido descendente.
Tal faixa conferiu ao círculo a perspectiva esférica e permitiu a inscrição da legenda "Ordem e Progresso", cujo significado você confere nas próximas páginas desta seção.
Fonte: www.zenite.nu
