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História do Brasil

Estado do Maranhão e Estado do Brasil (1621-1640)

Das mudanças administrativas durante o domínio espanhol (ver Colonização do Brasil), a mais importante sucedeu em 1621, com a divisão da colônia em dois Estados independentes: o Estado do Brasil (de Pernambuco a atual Santa Catarina) e o Estado do Maranhão (do atual Ceará à Amazônia). A razão se baseava no destacado papel assumido pelo Maranhão como ponto de apoio e de partida para a colonização do norte e nordeste. O Maranhão tinha por capital São Luís, e o Estado do Brasil sua capital em Salvador.

Quando o rei Filipe III (IV da Espanha) separou o Brasil e o Maranhão, passaram a existir três capitanias reais: Maranhão, Ceará e Grão-Pará, e seis capitanias hereditárias. Em 1737, com sua sede transferida para Belém, o Maranhão passou a ser chamado de Grão-Pará e Maranhão. Tal instalação era efeito do isolamento do extremo norte do Estado do Brasil, pois o regime de ventos impedia durante meses as comunicações entre São Luís e a Bahia. No século XVII, o Estado do Brasil se estendia do atual Rio Grande do Norte até Santa Catarina, e no século XVIII já estariam incorporados o Rio Grande de São Pedro (atual Rio Grande do Sul) e as regiões mineiras.

Economia colonial

A economia da colônia, iniciada com o puro extrativismo de pau-brasil e o escambo entre os colonos e os índios, gradualmente passou à produção local, com os cultivos da cana-de-açúcar e do cacau. O engenho de açúcar (manufatura do ciclo de produção açucareiro) constituiu a peça principal do mercantilismo português, organizadas em grandes propriedades. Estas, como se chamou mais tarde, eram latifúndios, caracterizados por terras extensas, abundante mão-de-obra escrava, técnicas complexas e baixa produtividade.

Para sustentar a produção de cana-de-açúcar, os portugueses começaram, a partir de meados do século XVI, a importar africanos como escravos. Eles eram pessoas capturadas entre tribos das feitorias européias na África (às vezes com a conivência de chefes locais de tribos rivais) e atravessados no Atlântico nos navios negreiros, em péssimas condições de asseio e saúde. Ao chegarem à América, essas pessoas eram comercializadas como mercadoria e obrigados a trabalhar nas plantações e casas dos colonizadores. Dentro das fazendas, viviam aprisionados em galpões rústicos chamados de senzalas, e seus filhos também eram escravizados, perpetuando a situação pelas gerações seguintes.

Nas feitorias, os mercadores portugueses vendiam principalmente armas de fogo, tecidos, utensílios de ferro, aguardente e tabaco, adquirindo escravos, pimenta, marfim e outros produtos.

Até meados do século XVI, os portugueses monopólio da tráfico de escravos. Depois disso, mercadores franceses, holandeses e ingleses também entraram no negócio, enfraquecendo a participação portuguesa.

Gilberto Freyre comenta:

«O Brasil nasceu e cresceu econômica e socialmente com o açúcar, entre os dias venturosos do pau-de-tinta e antes de as minas e o café o terem ultrapassado. Efetivamente, o açúcar foi base na formação da sociedade e na forma de família. A casa de engenho foi modelo da fazenda de cacau, da fazenda de café, da estância. Foi base de um complexo sociocultural de vida».

Houve engenhos ainda nas capitanias de São Vicente e do Rio de Janeiro, que cobriam cem léguas e couberam ambas a Martim Afonso de Sousa. Este receberia o apoio de João Ramalho e de seu sogro Tibiriçá. No Rio, funcionava o engenho de Rodrigo de Freitas, nas margens da lagoa que hoje leva seu nome. Ao entrar o século XVII, o açúcar brasileiro era produto de importação nos portos de Lisboa, Antuérpia, Amsterdã, Roterdã, Hamburgo. Sua produção, muito superior à das ilhas portuguesas no Atlântico, supria quase toda a Europa. Gabriel Soares de Sousa, em 1548, comentava o luxo reinante na Bahia e o padre Fernão Cardim exaltava suas capelas magníficas, os objetos de prata, as lautas refeições em louça da Índia, que servia de lastro nos navios: «Parecem uns condes e gastam muito», reclamava o padre.

Em meados do século XVII, o açúcar produzido nas Antilhas Holandesas começou a concorrer fortemente na Europa com o açúcar do Brasil. Os holandeses tinham aperfeiçoado a técnica, com a experiência adquirida no Brasil, e contavam com um desenvolvido esquema de transporte e distribuição do açúcar em toda a Europa. Portugal foi obrigado a recorrer à Inglaterra e assinar diversos tratados que afetariam a economia da colônia. Em 1642, Portugal concedeu à Inglaterra a posição de "nação mais favorecida" e os comerciantes ingleses passaram a ter maior acesso ao comércio colonial. Em 1654 Portugal aumentou os direitos ingleses; mas poderiam negociar diretamente vários produtos do Brasil com Portugal e vice-versa, excetuando-se alguns produtos como bacalhau, vinho, pau-brasil). Em 1661 a Inglaterra se comprometeu a defender Portugal e suas colônias em troca de dois milhões de cruzados, obtendo ainda as possessões de Tânger e Bombaim. Em 1703 Portugal se comprometeu a admitir no reino os panos dos lanifícios ingleses, e a Inglaterra, em troca, a comprar vinhos portugueses. Data da época o famosíssimo Tratado de Methuen, do nome de seu negociador inglês, ou tratado dos Panos e Vinhos. Na época, satisfazia os interesses dos grupos dominantes mas teria como conseqüência a paralização da industrialização em Portugal, canalizando para a Inglaterra o ouro que acabava de ser descoberto no Brasil.

No nordeste brasileiro se encontrava a pecuária, tão importante para o domínio do interior, já que eram proibidos rebanhos de gado nas fazendas litorâneas, cuja terra de massapê era ideal para o açúcar. Estuda-se bem o açúcar no item dedicado à invasão holandesa.

A conquista do sertão, povoado por diversos grupos indígenas foi lenta e se deveu muito à pecuária (o gado avançou ao longo dos vales dos rios) e, muito mais tarde, às expedições dos Bandeirantes que vinham prear índios para levar para São Paulo. A esse respeito, consultar o extenso capítulo sobre Entradas e Bandeiras.

No final do século XVII descobriu-se ouro nos ribeiros das terras que pertenciam à capitania de São Paulo e mais tarde ficaram conhecidas como Minas Gerais. Descobriram-se depois, no final da década de 1720, diamante e outras gemas preciosas. Esgotou-se o ouro abundante nos ribeirões, que passou a ser mais penosamente buscado em veios dentro da terra. Apareceram metais preciosos em Goiás e no Mato Grosso, no século XVIII. A Coroa cobrava, como tributo, um quinto de todo o minério extraído, o que passou a ser conhecido como "o quinto". Os desvios e o tráfico de ouro, no entanto, eram freqüentes. Para coibi-los, a Coroa instituiu toda uma burocracia e mecanimos de controle. Quando a soma de impostos pagos não atingia uma cota mínima estabelecida, os colonos deveriam entregar jóias e bens pessoais até completar o valor estipulado — episódios chamados de derramas.

O período que ficou conhecido como Ciclo do Ouro iria permitir a criação de um mercado interno, já que havia demanda por todo tipo de produtos para o povoamento das Minas Gerais. Era preciso levar, Serra da Mantiqueira acima, escravos e ferramentas, ou, rio São Francisco abaixo, os rebanhos de gado para alimentar a verdadeira multidão que para lá acorreu.

Assim, o eixo econômico e político se deslocou para o centro-sul da colônia e o Rio de Janeiro tornou-se sede administrativa, além de ser o porto por onde as frotas do rei de Portugal iam recolher os impostos. A cidade foi descrita pelo padre José de Anchieta como "a rainha das províncias e o empório das riquezas do mundo", e por séculos foi a capital do Brasil.

Com o desaparecimento de D. Sebastião, Portugal ficou sob união pessoal com a Espanha, e foi governada pelos três reis Filipes (Filipe II, Filipe III e Filipe IV, dos quais se subtrai um número quando referentes a Portugal e ao Brasil). Isso virtualmente acabou com a linha divisória do meridiano das Tordesilhas e permitiu que o Brasil se expandisse para o oeste.

Várias expedições exploratórias do interior (chamado de "os sertões") foram organizadas, fosse sob ordens diretas da Coroa ("entradas") ou por caçadores de escravos paulistas ("bandeiras", donde o nome "bandeirantes"). Estas expedições duravam anos e tinham o objetivo principalmente de capturar índios como escravos e encontrar pedras preciosas e metais valiosos, como ouro e prata. Foram bandeirantes famosos, entre outros, Fernão Dias, Bartolomeu Bueno da Silva (Anhangüera), Raposo Tavares, Domingos Jorge Velho, Borba Gato e Antônio Azevedo.

A União Ibérica também colocou o Brasil em conflito com potências européias que eram amigas de Portugal mas inimigas da Espanha, como a Inglaterra e a Holanda. Esta última atacou e invadiu extensas faixas do litoral, fixando-se principalmente em Pernambuco e na Paraíba por quase vinte anos.

Estado do Maranhão e Estado do Brasil (1621-1640)

Das mudanças administrativas durante o domínio espanhol (ver Colonização do Brasil), a mais importante sucedeu em 1621, com a divisão da colônia em dois Estados independentes: o Estado do Brasil (de Pernambuco a atual Santa Catarina) e o Estado do Maranhão (do atual Ceará à Amazônia). A razão se baseava no destacado papel assumido pelo Maranhão como ponto de apoio e de partida para a colonização do norte e nordeste. O Maranhão tinha por capital São Luís, e o Estado do Brasil sua capital em Salvador.

Quando o rei Filipe III (IV da Espanha) separou o Brasil e o Maranhão, passaram a existir três capitanias reais: Maranhão, Ceará e Grão-Pará, e seis capitanias hereditárias. Em 1737, com sua sede transferida para Belém, o Maranhão passou a ser chamado de Grão-Pará e Maranhão. Tal instalação era efeito do isolamento do extremo norte do Estado do Brasil, pois o regime de ventos impedia durante meses as comunicações entre São Luís e a Bahia. No século XVII, o Estado do Brasil se estendia do atual Rio Grande do Norte até Santa Catarina, e no século XVIII já estariam incorporados o Rio Grande de São Pedro (atual Rio Grande do Sul) e as regiões mineiras.

Conflitos coloniais

Amador Bueno é aclamado "Rei do Brasil" em 1641
Amador Bueno é aclamado "Rei do Brasil" em 1641

A época colonial foi marcada por vários conflitos, tanto entre portugueses e outros europeus, e europeus contra nativos, como entre os próprios colonos. O maior deles, sem dúvida, foi a Guerra contra os Holandeses (ou Guerras Holandesas, de 1630 a 1647, na Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.

A insatisfação com a administração colonial provocou a Revolta de Amador Bueno em São Paulo e, no Maranhão, a Revolta de Beckman. Os colonos enchiam os navios que aportavam no Brasil, esvaziando o reino, e foram apelidados "emboabas" porque andavam calçados contra a maioria da população, que andava descalça. Contra eles se levantaram os paulistas, nas refregas do início do século XVIII que ficariam conhecidas como Guerra dos Emboabas e paulistas e ensanguentaram o rio que até hoje se chama Rio das Mortes.

Em Pernambuco, a disputa política e econômica entre mercadores e canavieiros, após a expulsão dos holandeses, levou à Guerra dos Mascates. Os escravos negros que fugiam das fazendas se refugiavam nas serras do agreste nordestino e lá fundavam quilombos, dos quais o mais importante foi o de Palmares, liderado por Ganga Zumba e seu sobrinho Zumbi. A campanha para destruí-lo foi a Guerra de Palmares (1693-1695).

No sul, a tentativa de escravizar indígenas levou a confrontos com os missionários jesuítas, organizados nas "reduções" (missões) de catequese com os guaranis. As Guerras Guaraníticas duraram, intermitentemente, de 1650 a 1757.

Já com o Ciclo do Ouro, a capitania de Minas Gerais sofreu a Revolta de Filipe dos Santos e a Inconfidência Mineira (1789), seguida pela Conjuração Baiana em Salvador dez anos mais tarde.

Corte no Brasil (1808-1822)

Mudança da Corte e Abertura dos Portos

Em novembro de 1807, as tropas de Napoleão Bonaparte obrigaram a coroa portuguesa a procurar abrigo no Brasil. Dom João VI (então Príncipe-Regente em nome de sua mãe, a Rainha Maria I) chegou ao Rio de Janeiro em 1808, abandonando Portugal após uma aliança defensiva feita com a Inglaterra (que escoltou os navios portugueses no caminho).

Os portos brasileiros foram abertos às nações amigas (designadamente, a Inglaterra). A abertura dos portos se deu em 28 de janeiro de 1808 por outra carta régia de D. João, influenciado por José da Silva Lisboa. Foi permitida a importação "de todos e quaisquer gêneros, fazendas e mercadorias transportadas em navios estrangeiros das potências que se conservavam em paz e harmonia com a Real Coroa" ou em navios portugueses. Os gêneros molhados (vinho, aguardente, azeite) pagariam 48%; outros mercadorias, os secos, 24% ad valorem. Podia ser levado pelos estrangeiros qualquer produto colonial, exceto o pau-brasil e outros «notoriamente estancados» (produzidos e armazenados na própria colônia).

Era efeito também da expansão do capital; e deve-se recordar a falência dos recursos coatores portugueses e a tentativa de diminuir, abrindo os portos, a total dependência de Portugal da Inglaterra. No Reino, desanimaram os que se haviam habituado aos generosos subsídios, às 100 arrobas de ouro anuais, às derramas, às tentativas de controle completo. Um autor português do século XIX comenta que foi

"uma revolução no sistema comercial e a ruína da indústria portuguesa; era necessária, mas cumpria modificá-la apenas as circunstâncias que a haviam ditado desaparecessem; ajudando assim o heróico Portugal em seu esforço generoso, em vez de deixar que estancassem as fontes da prosperidade!"

D. João, sua família e comitiva (a Corte), distribuídos por diversos navios, chegaram ao Rio de Janeiro em 7 de março de 1808. Foram acompanhados pela Brigada Real da Marinha, criada em Portugal em 1797, que deu origem ao Corpo de Fuzileiros Navais brasileiros. Instalaram-se no Paço da Cidade, construído em 1743 pelo Conde de Bobadela como residência dos governadores. Além disso, a Coroa requisitou o Convento do Carmo e a Cadeia Velha para alojar os serviçais e as melhores casas particulares. A expropriação era feita pelo carimbo das iniciais PR (de Príncipe-Regente) nas portas das casas requisitadas, o que fazia o povo, com ironia, interpretar a sigla como "Ponha-se na Rua!".

A abertura foi acompanhada por uma série de melhoramentos introduzidos no Brasil. No dia 1 de abril do mesmo ano, D. João expediu um decreto que revogava o alvará de 5 de janeiro de 1785 pelo qual se extinguiam no Brasil as fábricas e manufaturas de ouro, prata, seda, algodão, linho e lã. Depois do comércio, chegava "a liberdade para a indústria". Em 13 de maio, novas cartas régias (decretos) determinaram a criação da Imprensa Nacional e de uma Fábrica de Pólvora (até então, a pólvora brasileira era fabricada na Fábrica de Pólvora de Barcarena, desde 1540). Em 12 de outubro foi fundado o Banco do Brasil para financiar as novas iniciativas e empreitadas. Tais medidas do Príncipe fariam com que se pudesse contar nesta época os primórdios da independência do Brasil.

Em represália à França, D. João ordenou ainda a invasão e anexação da Guiana Francesa, no extremo norte, e da banda oriental do rio Uruguai, no extremo sul, já que a Espanha estava então sob o reinado de José Bonaparte, irmão de Napoleão, e portanto era considerada inimiga. O primeiro território foi devolvido à soberania francesa em 1817, mas o Uruguai foi mantido incorporado ao Brasil sob o nome de Província Cisplatina. Em 9 de fevereiro de 1810, no Rio de Janeiro, foi assinado um Tratado de Amizade e comércio pelo Príncipe Regente com Jorge III, rei da Inglaterra.

Enquanto isso, na Espanha, os liberais (ainda acostumados com certa liberdade econômica imposta por Napoleão enquanto ocupara o país, de 1807 a 1810) se revoltaram contra os restauradores Bourbon (dinastia à qual pertencia a Carlota Joaquina, esposa de D. João) e impuseram-lhes a Constituição de Cádiz em 19 de março de 1812. Em reação, o rei Fernando VII (irmão de Carlota), dissolveu as cortes em 4 de maio de 1814, mas a resposta viria em 1820 com a vitória da Revolução Liberal (ou constitucional). Por isso, D. João e seus ministros se ocuparam das questões do Vice-Reinado do Rio da Prata, tão logo puseram o pé no Rio, e daí surgiria a questão da incorporação da Cisplatina.

Elevação a Reino Unido

Brasão do Vice Reino do Brasil, de 1815
Brasão do Vice Reino do Brasil, de 1815

No contexto das negociações do Congresso de Viena, o Brasil foi elevado à condição de Reino dentro do Estado português, que assumiu a designação oficial de Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves em 16 de dezembro de 1815. A carta de lei foi publicada na Gazeta do Rio de Janeiro de 10 de janeiro de 1816, oficializando o ato. O Rio de Janeiro, por conseguinte, subia à categoria de Corte e capital, as antigas capitanias passaram a ser denominadas províncias (hoje, os estados). No mesmo ano, a rainha Maria I morreu e D. João foi coroado rei como João VI. Deu ao Brasil como brasão-de-armas a esfera manuelina com as quinas, encontradas já no século anterior em moedas da África portuguesa (1770).

Revolução no Porto e Retorno de D. João VI

D. João VI deixaria o Brasil em 1821. Em agosto de 1820 houvera no Porto uma revolução constitucionalista (revolução liberal portuguesa de 1820, movimento com idéias liberais que ganhou adeptos no reino. Em setembro de 1820, uma Junta Provisória de Governo obrigou os portugueses a jurarem uma Constituição provisória, nos moldes da Constituição espanhola de Cádiz, até redação de uma constituição definitiva. Em janeiro de 1821, em Portugal, aconteceu a solene instalação das Cortes Gerais, Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa, encarregadas de elaborar a constituição, mas sem representantes brasileiros. Em fevereiro, D. João VI ordenou que deputados do Brasil (bem como dos Açores, Madeira e Cabo Verde) participassem da assembléia.

Em março, as Cortes em Portugal expediram decreto com as bases da constituição política da monarquia . No Rio, outro decreto comunicava o retorno do rei para Portugal e ordenava que, «sem perda de tempo», fossem realizadas eleições dos deputados para representarem o Brasil nas Cortes Gerais convocadas em Lisboa. Chegaria em abril a Lisboa um delegado da Junta do Pará, Maciel Parente, que por exceção conseguiu discursar e foi o primeiro brasileiro a falar perante aquela Assembléia. Em abril, no Rio, realizou-se a primeira assembléia de eleitores do Brasil, que resultou em confronto com mortos, pois as tropas portuguesas dissolveram a manifestação. No dia seguinte, cariocas afixaram à porta do Paço um cartaz com a inscrição "Açougue do Bragança", referindo-se ao Rei como carniceiro. D. João VI partiu para Portugal cinco dias depois, em 16 de abril de 1821, deixando seu primogênito Pedro de Alcântara como Príncipe-Regente do Brasil.

Em 1821, o Brasil elegeu seus representantes, em número de 81, para as Constituintes em Lisboa. Em agosto de 1821, as Cortes apresentariam três projetos para o Brasil que irritaram os representantes brasileiros com medidas recolonizadoras que estes se recusavam a aceitar. Depois de Maciel Parente, o monsenhor Francisco Moniz Tavares, deputado pernambucano, seria o primeiro brasileiro a discursar oficialmente, em vivo debate com os deputados portugueses Borges Carneiro, Ferreira Borges e Moura, contra a remessa de mais tropa para Pernambuco e a incômoda presença da numerosa guarnição militar portuguesa na província.

A separação do Brasil foi informalmente realizada em janeiro de 1822, quando D. Pedro declarou que iria permanecer no Brasil ("Dia do Fico"), com as seguintes palavras: «Como é para o bem de todos e felicidade geral da nação, estou pronto: diga ao povo que fico. Agora só tenho a recomendar-vos união e tranquilidade.»

Império (1822-1889)

Primeiro reinado

Após a declaração da independência, o Brasil foi governado por Dom Pedro I até o ano de 1831, período chamado de Primeiro Reinado, quando abdicou em favor de seu filho, Dom Pedro II, então com cinco anos de idade.

Logo após a independência, e terminadas as lutas nas províncias contra a resistência portuguesa, foi necessário iniciar os trabalhos da Assembléia Constituinte. Esta havia sido convocada antes mesmo da separação, em julho de 1822; foi instalada, entretanto, somente em maio de 1823.

Logo se tornou claro que a Assembléia iria votar uma constituição restringindo os poderes imperiais (apesar da idéia centralizadora encampada por José Bonifácio e seu irmão Antônio Carlos de Andrada e Silva). Porém, antes que ela fosse aprovada, as tropas do exército cercaram o prédio da Assembléia, e por ordens do imperador a mesma foi dissolvida, devendo a constituição ser elaborada por juristas da confiança de Dom Pedro I.

Dom Pedro I.
Dom Pedro I.

Foi então outorgada a constituição de 1824, que trazia uma inovação: o Poder Moderador. Através dele, o imperador poderia fiscalizar os outros três poderes.

Surgiram diversas críticas ao autoritarismo imperial, e uma revolta importante aconteceu no Nordeste: a Confederação do Equador. Foi debelada, mas Dom Pedro I saiu muito desgastado do episódio. Outro grande desgaste do Imperador foi por o Brasil na Guerra da Cisplatina, onde o país não manteve o controle sobre a então região de Cisplatina (hoje, Uruguai). Também apareciam os primeiros focos de descontentamento no Rio Grande do Sul, com os farroupilhas.

Em 1831 o imperador decidiu visitar as províncias, numa última tentativa de estabelecer a paz interna. A viagem deveria começar por Minas Gerais; mas ali o imperador encontrou uma recepção fria, pois acabara de ser assassinado Líbero Badaró, um importante jornalista de oposição. Ao voltar para o Rio de Janeiro, Dom Pedro deveria ser homenageado pelos portugueses, que preparavam-lhe uma festa de apoio; mas os brasileiros, discordando da festa, entraram em conflito com os portugueses, no episódio conhecido como Noite das Garrafadas.

Dom Pedro tentou mais uma medida: nomeou um gabinete de ministros com suporte popular. Mas desentendeu-se com os ministros e logo depois demitiu o gabinete, substituindo-o por outro bastante impopular. Frente a uma manifestação popular que recebeu o apoio do exército,não teve muita escolha, assim criou o quinto poder.

Mas, não deu certo a idéia, e não restou nada ao imperador a não ser a renúncia, no dia 7 de abril de 1831.

Período regencial

Durante o período de 1831 a 1840, o Brasil foi governado por diversos regentes, encarregados de administrar o país enquanto o herdeiro do trono, D. Pedro II, ainda era menor.

A princípio a regência era trina, ou seja, três governantes eram responsáveis pela política brasileira, no entanto com o ato adicional de 1834, que, além de dar mais autonomia para as províncias, substituiu o caráter tríplice da regência por um governo mais centralizador.

O primeiro regente foi o Padre Diogo Antônio Feijó , que notabilizou-se por ser um governo de inspirações liberais, porém, devido às pressões políticas e sociais, teve que renunciar.

O governo de caráter liberal caiu para dar lugar ao do conservador Araújo Lima, que centralizou o poder em suas mãos, sendo atacado veementemente pelos liberais, que só tomaram o poder devido ao golpe da maioridade.

Destacam-se neste período a instabilidade política e a atuação do tutor José Bonifácio, que garantiu o trono para D. Pedro II.

Teve início neste período a Revolução Farroupilha, em que os gaúchos revoltaram-se contra a política interna do Império, e declararam a República Piratini.

Também neste período ocorreram a Cabanada, de Alagoas e Pernambuco; a Cabanagem, do Pará; a revolta dos Malês e a Sabinada, na Bahia; e a Balaiada, no Maranhão.

Segundo reinado

O Segundo Reinado teve início com o Golpe da Maioridade (1840), que elevou D. Pedro II ao trono.

O período pode ser divido em três etapas principais:

a chamada fase de consolidação, que se estende de 1840 a 1850. As lutas internas são pacificadas, o café inicia a sua expansão, a tarifa Alves Branco permite a Era Mauá.

o chamado apogeu do Império, um período marcado por grande estabilidade política, permitida pelo sistema parlamentarista (o parlamentarismo às avessas) e pela política de conciliação. Em termos de Relações Internacionais, o período é marcado pela Questão Christie e pela Guerra do Paraguai.

o chamado declínio do Império, marcado pela Questão Militar, pela Questão Religiosa, pelas lutas abolicionistas e pelo movimento republicano, que conduzem ao fim do regime.

Dom Pedro II.
Dom Pedro II.

Libertação dos escravos

Os primeiros movimentos contra a escravidão foram feitos pelos missionários jesuítas, que combateram a escravização dos indígenas mas toleraram a dos africanos. O fim gradual do tráfico negreiro foi decidido no Congresso de Viena, ainda em 1815. Desde 1810, a Inglaterra fez uma série de exigências a Portugal e passou a reprimir violentamente o tráfico a partir de 1845, com a Lei Aberdeen. Em 1871, o Parlamento Brasileiro aprovou e a Princesa Isabel assinou a Lei 2.040, conhecida como Lei Rio Branco ou Lei do Ventre Livre, determinando que todos os filhos de escravos nascidos desde então seriam livres a partir dos 21 anos. Em 29 de setembro de 1885, promulgou-se uma outra lei, a Lei dos Sexagenários (Lei Saraiva–Cotegipe). Desde 1880, havia sido criada a Sociedade Brasileira Contra a Escravidão que, juntamente com a Associação Central Abolicionista e outras organizações, passou a ser conhecida pela Confederação abolicionista liderada por José do Patrocínio, filho de uma escrava negra com um padre. Em 1884, os governos do Ceará e do Amazonas resolveram abolir a escravidão, no que foram pioneiros.

As fugas de escravos prosseguiam. O exército se negava a perseguir os negros fugidos. Há que lembrar ainda os Caifases, liderados por Antônio Bento, que promoviam a fuga dos negros, perseguiam os capitães-de-mato e ameaçavam os senhores escravistas. A abolição definitiva era necessária. Diz-se que havia 720 mil escravos para população de 13,5 milhões habitantes: cerca de 5%.

Finalmente, o primeiro-ministro conservador João Alfredo promoveu a votação de uma lei que determinava a extinção definitiva da escravidão. Em 13 de maio de 1888, a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea, que já havia sido aprovada pelo Parlamento, abolindo toda e qualquer forma de escravidão no Brasil.

A aristocracia escravista, oligarquia rural arruinada com a abolição sem indenização, culpou o governo e aderiu ao Partido Republicano na oposição ao regime: uma das conseqüências da abolição seria a queda da Monarquia. A economia cafeeira paulista, porém, quando comparada à de outras regiões, não sofreu abalos, pois já se baseava na mão-de-obra livre, assalariada.

Muitos escravos negros permaneceram no campo, praticando uma economia de subsistência em pequenos lotes, outros buscaram as cidades, onde entraram num processo de marginalização. Desempregados, passaram a viver em choças e barracos nos morros e nos subúrbios. O Brasil foi o último país das Américas a abolir a escravidão.

República (1889-2007)

República Velha (1889-1930)

República da Espada

Em 15 de novembro de 1889, o Marechal Deodoro da Fonseca decretou o fim do período imperial numa quartelada quase sem força política e nenhum apoio popular (golpe militar de Estado), e o início de um período republicano ditatorial, destituindo o último imperador brasileiro, D. Pedro II, que teve de partir em exílio para a Europa, após 4 anos de ditadura com um caos e várias mortes de federalistas , negros lutando por seus direitos, entre outros, iniciou-se a era civil da República Velha, uma farsa democracial que só serviu para atrasar o país, se no Império já tinhamos PIB igual ao dos EUA , veio com a Proclamação um grande atraso econômico e constitucional. O primeiro ato dos militares republicanos foi o de aumentar o salário de cada ministro em 10 vezes o valor do que cada membro da família real recebia. Após a Primeira República, esse atraso se agigantou, aumentando a dependência externa. O Brasil de império independente, torna-se uma República dependente de várias nações por iniciativa própria e sem recursos para sustentar a imensa onda de imigrantes europeus. O nome do país mudou de Império do Brasil para Estados Unidos do Brasil.

República do Café

Entre 1889 e 1930, o governo foi oficialmente uma democracia constitucional e, a partir de 1894, a presidência alternou entre os estados dominantes da época São Paulo e Minas Gerais. Como os paulistas eram grandes produtores de café, e os mineiros estavam voltados à produção leiteira, a situação política do período ficou conhecida como Política do Café-com-Leite.

No século XIX o café começou a substituir a cana-de-açúcar como o principal produto de exportação. A riqueza trazida pelo café deu fama internacional e prestígio ao Brasil, o que atraiu muitos imigrantes, principalmente da Itália e Alemanha. O país desenvolveu uma base industrial e começou a se expandir para o interior do país.

A República Velha terminou quando um golpe de estado foi implantado por Getúlio Vargas, um civil, instituindo-o presidente provisório, até que novas eleições fossem convocadas.

Os presidentes do período foram:

1889 - Governo temporário do marechal Manuel Deodoro da Fonseca
1891 - Eleito o marechal Deodoro da Fonseca. Seu vice é o marechal Floriano Vieira Peixoto
1894 - Prudente José de Morais e Barros
1898 - Manuel Ferraz de Campos Sales
1902 - Francisco de Paula Rodrigues Alves
1906 - Afonso Augusto Moreira Pena (morreu durante o mandato)
1906 - Nilo Procópio Peçanha (vice de Afonso Pena, assumiu em seu lugar)
1910 - marechal Hermes da Fonseca
1914 - Venceslau Brás Pereira Gomes
1918 - Francisco de Paula Rodrigues Alves (morreu antes de assumir)
1918 - Delfim Moreira da Costa Ribeiro (vice de Francisco Alves, assumiu em seu lugar).
1919 - Epitácio da Silva Pessoa
1922 - Artur da Silva Bernardes
1926 - Washington Luís Pereira de Sousa (deposto pela revolução de 1930)
1930 - Junta governativa: General Augusto Tasso Fragoso, General João de Deus Mena Barreto, Almirante Isaías de Noronha

Era Vargas (1930-1945)

Getúlio Vargas
Getúlio Vargas

Em 1930, a Junta de Governo foi substituída por Getúlio Dorneles Vargas, como presidente do Governo Provisório. Ele foi eleito presidente pela Assembléia Constituinte.

Logo após a tomada do poder em novembro de 1930, Getúlio Vargas nomeou interventores federais para governar os estados. Para São Paulo foi nomeado o tenentista João Alberto, fato que ficou atravessado na garganta das elites políticas paulistas, desejosas de recuperar o poder perdido. Ao se iniciar o ano de 1932, crescem os reclamos dessa elite liderada pela FUP (Frente Única Paulista).

Os paulistas, que mantinham um esquema de domínio político durante a primeira república, tentam articular um golpe em 1932 para depor Vargas. A justificativa encontrada pelas oligarquias locais para buscar apoio do povo é que o país precisava de uma Constituição - pois desde 1930 Vargas dizia que "assumia provisoriamente" a presidência e que o mais cedo possível entregaria uma nova Constituição ao país, com a subsequente realização de eleições para presidente. Daí o nome de Revolução Constitucionalista de 1932, deflagrada a 9 de julho. Os paulistas foram apoiados provisoriamente pelo estado do Mato Grosso, mas as tropas federais garantiram uma rápida vitória para Vargas.

Em 1934, no entanto, o país ganha uma Constituição. Getúlio Vargas é eleito presidente, tendo três anos seguintes como governante constitucional.

Seguem-se anos conturbados, em que ocorre certa polarização na política nacional. De um lado ganha força a esquerda, representada principalmente pela Aliança Nacional Libertadora (ANL) e pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB); de outro a direita, que ganha forma num movimento de inspiração fascista chamado Integralismo.

Uma articulação revolucionária de esquerda é tentada em 1935, por parte de um setor das forças armadas e de alguns indivíduos ligados a URSS. O movimento fracassa, e é apelidado jocosamente de Intentona Comunista. Um dos principais líderes desse movimento foi o ex-tenente do exército Luís Carlos Prestes, que fica preso e incomunicável por 10 anos. Sua mulher, a comunista e judia Olga Benário, tem um destino pior: os agentes de Vargas a enviam para a polícia política da Alemanha Nazista. Olga acaba morrendo em um campo de concentração, concluindo um dos episódios mais vexatórios da política externa brasileira.

O escritor Graciliano Ramos também é preso depois da Intentona Comunista, supostamente por praticar atividades subversivas. Um retrato de seus dias na prisão e da situação política instável do país está gravado em seu livro Memórias do Cárcere.

Graças ao clima de pânico provocado pela polarização política (os integralistas tentam um putsch algum tempo depois), Vargas articula uma situação que lhe permite decretar um golpe de estado um ano antes de novas eleições presidenciais. Em 10 de novembro de 1937, Vargas anuncia o Estado Novo.

A justificativa primária do golpe é a existência de um plano comunista para a tomada do poder, "apoiado por Moscou" - é o chamado Plano Cohen. Posteriormente descobriu-se que o plano foi uma armação dos agentes de Vargas. O apoio da classe média garante o sucesso do golpe, pois há algum tempo cresciam os temores de que o comunismo poderia aterrissar no Brasil.

Vargas consegue prolongar seus anos de presidência até 1945. É emblemático notar que uma das figuras mais conhecidas de seu governo foi o chefe de polícia Filinto Muller. A censura oprime a expressão artística e científica: em 1939 é criado o DIP, Departamento de Imprensa e Propaganda. Além da censura, o DIP atuava na propaganda pró-Vargas, fazendo com que a imagem do presidente fosse exaltada ao extremo.

Por essas características é que, iniciada a Segunda Guerra Mundial, não se sabia se Getúlio Vargas apoiaria o Eixo (com quem parecia ter mais afinidade) ou os Aliados. O clima de tensão culminara na adesão aos países aliados em 1942, após ataques alemães em navios mercantes brasileiros que resultaram na morte de dezenas de pessoas. A barganha getulista obtivera vantagens econômicas e militares: instituiu-se um acordo econômico com os Estados Unidos que possibilitara a implantação da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Além disso, outro acordo possibilitara o reaparelhamento das forças armadas brasileiras. A pressão popular pela criação de uma força expedicionária torna-se concreta, mesmo contra a vontade de Vargas, que afirmara que o envio de tropas brasileira ocorreria quando "a cobra fumar". Posteriormente, percebendo a crescente pressão interna (camadas médias urbanas) e externa (os Estados Unidos temiam uma possível desestabilização de poder no Brasil, não desejosa em tempos de guerra), Vargas cedeu, criando a Força Expedicionária Brasileira (FEB); cujo lema fora "A Cobra Vai Fumar". A compensação à ajuda financeira deu-se de forma logística e material: garantiu-se o suprimento de matérias-primas aos aliados (2º ciclo da borracha), e permitiu-se a instalação de uma base militar na região Nordeste (Rio Grande do Norte), garantido o domínio logístico e militar dos aliados sobre o atlântico sul.

Ao término da guerra, fazia pouco sentido que Vargas continuasse no poder. O fascismo fora derrotado, e os brasileiros notaram isso. Getúlio Vargas é forçado a renunciar em 29 de outubro de 1945 pelas forças armadas, seguindo para seu estado natal, o Rio Grande do Sul, e elegendo-se senador.

República Nova (1945-1964)

Eurico Gaspar Dutra
Eurico Gaspar Dutra

O período conhecido como República Nova ou República de 46 inicia com a renúncia forçada de Vargas, em outubro de 1945. O General Eurico Gaspar Dutra foi o presidente eleito e empossado no ano seguinte. Em 1946 foi promulgada nova Constituição, mais democrática que a anterior, restaurando direitos individuais.

Em 1950, Getúlio Vargas foi mais uma vez eleito presidente, desta vez pelo voto direto. Em seu segundo governo foi criada a Petrobrás, fruto de tendências nacionalistas que receberam suporte das camadas operárias, dos intelectuais e do movimento estudantil. Porém, os tempos não eram mais os mesmos, e Getúlio não conseguiu conduzir tão bem o seu governo. Pressionado por uma série de eventos, em 1954 Getúlio Vargas comete suicídio dentro do Palácio do Catete. Assumiu o vice-presidente, João Fernandes Campos Café Filho.

Juscelino Kubitschek (JK), o presidente Bossa Nova
Juscelino Kubitschek (JK), o presidente Bossa Nova

Em 1955, Juscelino Kubitschek foi eleito presidente e tomou posse em janeiro de 1956, ainda que tenha enfrentado tentativas de golpe. Seu governo caracterizou-se pelo chamado desenvolvimentismo, doutrina que se detinha nos avanços técnico-industriais como suposta evidência de um avanço geral do país. O lema do desenvolvimentismo sob Juscelino foi 50 anos em 5. Em 1960, Kubitschek inaugurou Brasília, a nova capital do Brasil.

Jânio Quadros
Jânio Quadros

Já em 1961, Jânio Quadros (eleito em 1960) assumiu a presidência, mas renunciou em agosto do mesmo ano. Jânio, um ex-professor paulista que pregava a moralização do governo e era membro da UDN, fez um governo contraditório: ao lado de medidas esdrúxulas (como a proibição de biquínis nas praias), o presidente condecorou o revolucionário argentino Ernesto Che Guevara, para a supresa da UDN. Com a condecoração, Jânio tentava uma aproximação com o bloco socialista para fins estritamente econômicos, mas assim não foi a interpretação da direita no Brasil, que passou a alardear o pânico com a "iminência" do comunismo.

Acredita-se atualmente que Jânio Quadros tentou promover o auto-golpe, ou seja, renunciar para voltar com plenos poderes, apostando que o congresso não aceitaria a renúncia por causa do vice, ligado à esquerda trabalhista. Mas, se for verdade, falhou, e o congresso aceitou sua renúncia.

O vice-presidente João Goulart, conhecido como Jango, assumiu após uma rápida crise política: os militares não queriam aceitá-lo na presidência, alegando o "perigo comunista". Além de ex-ministro trabalhista, Goulart encontrava-se na China quando da renúncia de Jânio Quadros (que, pela teoria do auto-golpe, tentou aproveitar-se dessa viagem de seu vice). Uma solução intermediária é acertada e instala-se o parlamentarismo no Brasil. Em 1963, entretanto, João Goulart recuperou a chefia de governo com o plebiscito que aprovou a volta do presidencialismo. Governa até 1964, com constantes problemas criados pela oposição militar, em parte devido a seu nacionalismo.

Regime Militar (1964-1985)

João Goulart
João Goulart

O governo de João Goulart foi marcado por inflação alta, estagnação econômica e uma forte oposição das forças armadas. Em 31 de março de 1964 as Forças Armadas realizam um golpe, destituindo João Goulart. Os líderes do golpe, dentre eles os governadores dos estados do Rio de Janeiro, Carlos Lacerda, de Minas Gerais, Magalhães Pinto e de São Paulo, Adhemar de Barros, escolheram como presidente o General Humberto de Alencar Castelo Branco, seguido pelo General Arthur da Costa e Silva (1967-1969), o General Emílio Garrastazu Médici (1968-74), o General Ernesto Geisel (1974-79) e o General João Baptista de Oliveira Figueiredo (1979-84). Entre as características adquiridas pelos governos decorrentes do golpe militar, também chamado de Contra-Revolução, destacam-se a supressão de alguns direitos constitucionais dos elementos e instituições ligados à suposta tentativa de golpe pelos comunistas, e uma forte censura à imprensa, após a edição do AI-5.

Fonte: pt.wikipedia.org

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