O Brasil apresenta uma extensa área costeira. O mar representa uma importante fonte de alimento, emprego e energia. Sendo assim, as questões relacionadas aos oceanos assumem importância fundamental para o povo brasileiro. Os recursos estão diretamente associados com a sustentabilidade exploratória dos recursos pesqueiros através da pesca artesanal, do turismo e através das comunidades tradicionais da orla marítima - folclore, tradições, estilo de vida. Entretanto, a vulnerabilidade desse patrimônio sócio-ambiental está ameaçada pela falta de planejamento na ocupação e nas ações das atividades humanas na zona costeira.
Na Costa Brasileira ocorrem diversos tipos de hábitats, formando uma enorme diversidade de ecossistemas. Além das praias arenosas amplamente utilizadas pelo turismo, destacam-se inúmeros estuários e lagoas costeiras, praias lodosas, sistemas lagunares margeados por manguezais e marismas, costões e fundos rochosos, recifes de coral, bancos de algas calcáreas, plataformas arenosas, arrecifes de arenito paralelos à linha de praias e falésias, dunas e cordões arenosos, restingas, ilhas costeiras e ilhas oceânicas.
A grande riqueza genética dos ecossistemas marinhos brasileiros representa imenso potencial pesqueiro, biotecnológico, mineral e energético. Estes recursos não devem ser desperdiçados através da degradação ambiental e da exploração excessiva a ponto de comprometer a sustentabilidade a médio e a longo prazo. Atualmente várias unidades de conservação foram estabelecidas no litoral e ajudam na preservação da biodiversidade marinha.
A Zona Econômica Ecológica (ZEE) do Brasil ocupa cerca de 3,5 milhões de quilômetros quadrados. A ZEE corresponde a 41% de área emersa do país, com seus 8.500 km de litoral, abrangendo diferentes ecossistemas e abrigando 70% da população brasileira.
Nossa costa é banhada por águas quentes que ocupam grande parte das bordas tropicais e subtropicais do Atlântico Sul Ocidental, onde a variação espacial e temporal dos fatores ambientais são distintos. Entre o Cabo Orange na Foz do Rio Oiapoque e o Arroio Chuí, ocorrem diversos tipos de hábitats, formando uma enorme diversidade de ecossistemas costeiros. Além das praias arenosas amplamente utilizadas pelo turismo costeiro, destacam-se inúmeros estuários e lagoas costeiras, praias lodosas, sistemas lagunares margeados por manguezais e marismas, costões e fundos rochosos, recifes de coral, bancos de algas calcáreas, plataformas arenosas, arrecifes de arenito paralelos à linha de praias e falésias, dunas e cordões arenosos, ilhas costeiras e ilhas oceânicas.
A Região Norte (AP, PA, MA) é dominada pela Corrente Norte do Brasil e pela pluma estuarina do Rio Amazonas. A elevada carga de material particulado em suspensão, oriundo da Bacia Amazônica e dos sistemas estuarinos do Maranhão para o mar adjacente, origina fundos ricos em matéria orgânica. Esse tipo de hábitat oferece boas condições de alimento para peixes de fundo e camarões explorados pela pesca industrial e artesanal.
As características físico-químicas e geomorfológicas da costa do Amapá e o setor ocidental da costa do Pará são determinadas pelo Delta do Amazonas. Esta região é denominada Golfão Marajoara. Ali se encontram centenas de ilhas margeadas por manguezais exuberantes e marismas ainda bem preservados, oferecendo recursos vivos inestimáveis e pouco explorados pela pesca artesanal. Mais da metade dos manguezais brasileiros concentram-se nesta região. A baixa densidade demográfica desta região restringe a ocupação da linha da costa que sofre apenas um impacto localizado da exploração pesqueira e do impacto urbano e industrial nas áreas metropolitanas.
Os hábitats marinhos da região Nordeste (PI, CE, RN, PE, SE, AL) são típicos de áreas tropicais e caracterizam-se pela grande diversidade biológica. Na área existe abundância de recifes de coral e de algas calcáreas, e na costa predominam praias arenosas interrompidas por falésias, arrecifes de arenito e pequenos sistemas estuarino-lagunares margeados por manguezais. O maior impacto ambiental é causado pela ocupação urbana, pelo turismo, sobrepesca, obras portuárias, mineração e ocupação de áreas de manguezais para a carcinocultura.
A Região Costeira Central (BA, ES) assemelha-se à Região Costeira do Nordeste, porém com maiores flutuações climáticas. Na parte sul desta região, ocorre a ressurgência das águas mais profundas (ressurgência de Cabo Frio) e a temperatura na parte próxima à costa pode baixar até 16ºC. Este evento natural torna esta região extremamente produtiva, sendo área de concentração de indústrias pesqueiras.
A Plataforma Continental estende-se desde 10 km próximo a Salvador, até cerca de 190 km ao sul da Bahia, devido à ocorrência dos Bancos de Abrolhos onde predominam fundos de algas calcáreas e de recifes de coral. Na área mais próxima da costa, predominam praias arenosas, estuários e baías margeadas por manguezais. Nesta região a pesca artesanal e o turismo são as atividades econômicas mais importantes.
A Região Sul (RJ, SP, PR, SC, RS), na faixa subtropical da costa brasileira, localiza-se entre o litoral norte do Rio de Janeiro e o litoral do Rio Grande do Sul. A diversidade de hábitats marinhos que ocorrem nesta região estão sujeitos a uma grande variabilidade sazonal das condições climáticas e da hidrografia da plataforma. Esta fração do litoral brasileiro é influenciada pela confluência da Corrente do Brasil com a Corrente das Malvinas e pela drenagem continental do Rio da Prata, da Lagoa dos Patos e do Complexo Estuarino Paranaguá-Cananéia. O assoalho marinho da plataforma continental é predominantemente arenoso, com focos areno-lodosos e algumas formações rochosas.
Costões rochosos, praias arenosas, restingas, manguezais, baías e lagoas costeiras são ambientes comuns junto à linha de costa. A maior praia do mundo (Praia do Cassino) tem cerca de 200 km de extensão entre a saída da Lagoa dos Patos e o Chuí. Todos estes ecossistemas são importantes do ponto de vista ecológico e sócio-econômico (pesca, turismo e transporte). Várias unidades de conservação foram estabelecidas neste litoral e ajudam na preservação da biodiversidade marinha.
Há três tipos de linhas na costa brasileira. A maioria delas resulta do afogamento da costa, sendo, portanto, prolongamentos dos tipos de relevos litorâneos, de suas geologias e demais condicionantes tectônicas que determinam os ecossistemas.
a) Ilhas que apresentam-se como cristas emersas das porções afogadas da serra do mar: as centenas que se encontram ao longo do litoral.
b) Ilhas sedimentares de baixa altitude: encontra-se no litoral paulista, por exemplo, a ilha Comprida que é, na realidade, um longo segmento de restinga isolado pelo mar.
c) Um terceiro tipo é constituído pelas ilhas oceânicas, resultantes de fenômenos de vulcanismo que soergueram do fundo atlântico, como Fernando de Noronha e o Atol das Rocas, que são, por isso mesmo, completamente desvinculadas do relevo continental brasileiro.
Nas ilhas ocorrem ecossistemas, como restingas, mangues, costões rochosos, dunas, lagunas, brejos, Floresta Atlântica, muito embora com certas particularizações nos componentes bióticos motivadas pelo isolamento que pode funcionar como barreira geográfica no mecanismo da especificação e na distribuição das espécies.
Neste aspecto de isolamento, são as ilhas oceânicas onde podemos encontrar endemismo. Na ilha de Trindade, por exemplo, ocorrem a samambaia-gigante - Cyathea copeland e algumas aves, como a pardela - Pterodroma arminjonina e o tesourão - Fregata ariel trindatis.
Entre a região de Laguna, em Santa Catarina, e o Arroio Chuí, no Rio Grande do Sul, esse trecho é constituído por planícies arenosas que isolam grandes brejos e lagunas intercomunicantes com a denominação de banhados.
Há grandes lagunas como a dos Patos e a Mirim e outras de pequeno tamanho, muitas das quais se comunicam com o mar por canais estreitos e rasos. Uma característica marcante é a ausência de manguezais, que tem seu último local de ocorrência na foz do rio Araranguá, em Laguna, Santa Catarina. Esse trecho é caracterizado pela ocorrência de banhados, importantes áreas úmidas litorâneas que abrigam uma rica avifauna, com várias espécies endêmicas.
O Brasil tem uma das maiores extensões de manguezais do mundo. Estes ocorrem ao longo do litoral Sudeste-Sul brasileiro, margeando estuários, lagunas e enseadas, desde o Cabo Orange no Amapá até o Município de Laguna, em Santa Catarina. Os mangues abrangem uma superfície total de mais de 10.000 km², a grande maioria na Costa Norte. O Estado de São Paulo tem mais de 240 km² de manguezal.
O mangue é um ecossistema particular, que se estabelece nas regiões tropicais de todo o globo. Origina-se a partir do encontro das águas doce e salgada, formando a água salobra. Este ambiente apresenta água com salinidade variável, sendo exclusivo das regiões costeiras.
No Brasil, os mangues são protegidos por legislação federal, devido à importância que representam para o ambiente marinho. São fundamentais para a procriação e o crescimento dos filhotes de vários animais, como rota migratória de aves e alimentação de peixes. Além disso, colaboram para o enriquecimento das águas marinhas com sais nutrientes e matéria orgânica.
No passado, a extensão dos manguezais brasileiros era muito maior: muitos portos, indústrias, loteamentos e rodovias costeiras foram desenvolvidos em áreas de manguezal, ocorrendo uma degradação do seu estado natural.
É uma pena que tão importante ecossistema sofra intensa exploração pelo homem, que retira mariscos, ostras e peixes em quantidades elevadas. Derrubam-se árvores para a extração do ranino, da casca e para fazer carvão. O mangue é alvo da especulação imobiliária, que aterra suas áreas para a construção de casas, marinas e indústrias. Suas águas são alvo de esgotos domésticos e industriais.
Os manguezais fornecem uma rica alimentação proteica para a população litorânea brasileira: a pesca artesanal de peixes, camarões, caranguejos e moluscos, que são para os moradores do litoral a principal fonte de subsistência.
O manguezal foi sempre considerado um ambiente pouco atrativo e menosprezado, embora sua importância econômica e social seja muito grande. No passado, estas manifestações de aversão eram justificadas, pois a presença do mangue estava intimamente associada à febre amarela e à malária. Embora estas enfermidades já tenham sido controladas, a atitude negativa em relação a este ecossistema perdura em expressões populares em que a palavra mangue, infelizmente, adquiriu o sentido de desordem, sujeira ou local suspeito. A destruição gratuita, a poluição doméstica e química das águas, derramamentos de petróleo e aterros mal planejados são os grandes inimigos do manguezal.
Nos manguezais, as condições físicas e químicas existentes são muito variáveis, o que limita os seres vivos que ali habitam e freqüentam. Os solos são formados a partir do depósito de siltes (mineral encontrado em alguns tipos de solos), areia e material coloidal trazidos pelos rios, ou seja, um material de origem mineral ou orgânica que se transforma quando encontra a água salgada.
Estes solos são muito moles e ricos em matéria orgânica em decomposição. Em decorrência, são pobres em oxigênio, que é totalmente retirado por bactérias que o utilizam para decompor a materia orgânica. Como o oxigênio está sempre em falta nos solos do mangue, as bactérias se utilizam também do enxofre para processar a decomposição.
O fator mais importante e limitante na distribuição dos manguezais é a temperatura. Um fato interessante de se observar é a altura das árvores. Na região Norte, elas podem alcançar até trinta metros. Na região Sul, dificilmente ultrapassam um metro. Quanto mais próximas do Equador, maiores. As plantas se propagam a partir das plantas filhas, chamadas de propágulos, que se desenvolvem ligadas à planta mãe. Esses propágulos soltam-se e se dispersam pela água, até atingirem um local favorável ao seu desenvolvimento. As plantas típicas do mangue se originaram na região do Oceano Índico e se espalharam a partir daí para todos os manguezais do mundo.
Os manguezais são conhecidos como berçários, porque existe uma série de animais que se reproduzem nestes locais. Ali, os filhotes também são criados. Os camarões se reproduzem no mar, na região da plataforma continental. Suas larvas migram para as regiões dos manguezais, onde se alimentam e crescem antes de retornarem ao mar. Uma grande variedade de peixes costuma entrar no mangue para se reproduzir e se alimentar, como os robalos e as tainhas. Muitas aves utilizam esse ambiente para procriar. Podem ser espécies que habitam os mangues ou aves migratórias, que usam os manguezais para se alimentar e descansar. São guarás, colhereiros, garças, socós e martins-pescadores.
Ao contrário de outras florestas, os manguezais não são muito ricos em espécies, porém se destacam pela grande abundância das populações que neles vivem. Por isso, podem ser considerados um dos mais produtivos ambientes naturais do Brasil.
Devido à riqueza de matéria orgânica disponível, uma grande variedade de seres vegetais e animais irão utilizá-la: centenas de diferentes tipos de minúsculos seres, denominados plâncton. A fração vegetal do plâncton, denominada fitoplâncton, retira os sais nutrientes da água e, através da fotossíntese, cresce e se multiplica. Agora, a porção animal do plâncton, o zoo-plâncton, alimenta-se das microalgas do fitoplâncton e de matéria orgânica em suspensão. Larvas de camarões, caranguejos e siris filtram a água e retiram microalgas e matéria orgânica. Pequenos peixes filtradores, como a manjuba, também se alimentam desse rico caldo orgânico. A partir das microalgas, se estabelece uma complexa teia alimentar.
Quanto à fauna, destacam-se as várias espécies de caranguejos, formando enormes populações nos fundos lodosos. Nos troncos submersos, vários animais filtradores, tais como as ostras, alimentam-se de partículas suspensas na água. Os caranguejos em sua maioria são ativos na maré baixa, enquanto os moluscos alimentam-se durante a maré alta. Uma grande variedade de peixes penetra nos manguezais na maré alta. Muitos dos peixes que constituem o estoque pesqueiro das águas costeiras dependem das fontes alimentares do manguezal, pelo menos na fase jovem. Diversas espécies de aves comedoras de peixes e de invertebrados marinhos nidificam nas árvores do manguezal. Alimentam-se especialmente na maré baixa, quando os fundos lodosos estão expostos.
Possui vegetação típica, que apresenta uma série de adaptações às condições existentes nos manguezais. Esta vegetação é tão especializada que se pode verificar a ocorrência de determinadas espécies de plantas nos manguezais de todo o mundo, como é o caso da Rizhophora mangle, conhecida vulgarmente no Brasil como mangue vermelho.
De acordo com Schaeffer-Novelli, os manguezais se desenvolvem em regiões costeiras protegidas banhadas pelas marés, e suas maiores estruturas são observadas em áreas onde o relevo topográfico é suave e ocorrem grandes amplitudes de maré. São encontrados em latitudes entre os Trópicos de Câncer e Capricórnio (zonas tropicais e subtropicais), tanto nas Américas como na África, Ásia e Oceania.
No Brasil, os mangues são protegidos por legislação federal, devido à importância que representam para o ambiente marinho. São fundamentais para a procriação e o crescimento dos filhotes de vários animais, como rota migratória de aves e alimentação de peixes. Além disso, colaboram para o enriquecimento das águas marinhas com sais nutrientes e matéria orgânica.
Os manguezais possuem elevada produtividade biológica, pois neste ecossistema encontram-se representantes do elo da cadeia alimentar. As folhas que caem das árvores se misturam com o sedimento e os excrementos dos animais, vertebrados e invertebrados, formando compostos orgânicos de vital importância paras as bactérias, fungos e protozoários. Os próximos níveis da cadeia alimentar são constituídos por integrantes do plâncton, dos bentos e do necton, como crustáceos, moluscos, peixes, aves e até pelo homem, no topo da pirâmide.
Os manguezais estão entre os principais responsáveis pela manutenção de boa parte das atividades pesqueiras das regiões tropicais. Servem de refúgio natural para a reprodução e desenvolvimento (berçário), assim como local para alimentação e proteção para crustáceos, moluscos e peixes de valor comercial. Além destas funções, os manguezais ainda contribuem para a sobrevivência de aves, répteis e mamíferos, muitos deles integrando as listas de espécies ameaçadas ou em risco de extinção.
Devido à grande importância econômica dos manguezais, estes ambientes são degradados diariamente pela ação e ocupação do homem. Essa ocupação desordenada deve-se principalmente ao fato desses locais apresentarem condições favoráveis à instalação de empreendimentos os quais normalmente visam atender interesses particulares.
Entre as condições favoráveis, destaca-se, segundo Schaeffer-Novelli (1995):
1 - Oferta quase ilimitada de água, insumo importante para indústria, como a siderúrgica, a petroquímica e as centrais nucleares. 2 - Possibilidade de fácil despejo de rejeitos sanitários, industriais, agrícolas e/ou de mineração.
3 - Proximidade de portos, que facilitam a importação de matéria prima para a transformação e a exportação de produtos, diminuindo custos de carga e transporte.
4 - Pressão do mercado imobiliário.
5 - Construção de marinas.
A áreas de manguezais, devido as várias atividades, sofrem grandes impactos, causados pelas populações caboclas que vivem no litoral, que desenvolvem atividades como a pesca e a coleta de siris, caranguejos e sururus, contribuindo significativamente para o sustento destas populações. Estas comunidades litorâneas também costumam se alimentar de aves costeiras (inclusive aves ameaçadas de extinção), primatas, assim como de alguns répteis tais como lagartos e tartarugas, e de seus respectivos ovos.
A flora também tem sido explorada: as árvores do manguezal são utilizadas para obtenção de madeira para construção de barcos, casas, cercados, armadilhas de pesca, além de servirem para produção de combustível na forma de carvão.
Segundo Rodrigues Teixeira, além da exploração da fauna e da flora , o solo do manguezal também é explorado: a argila é utilizada por olarias para produção de telhas e tijolos de cerâmica. Essa retirada de sedimentos argilosos poderá no futuro comprometer a estrutura do fundo dos canais afetando também a fauna associada a este sedimento.
O processo de exploração do turismo tem como conseqüência a expansão imobiliária em áreas de manguezal. Estes empreendimentos podem no entanto levar ao aterro dos manguezais assim como a extinção da fauna e da flora de maneira irreversível.
Com a grande degradação e vital importância que os manguezais apresentam, é de extrema urgência que haja uma legislação mais rígida em relação a exploração dos recursos naturais visando técnicas sustentáveis. No nível federal estão incluídos no artigo 2 do Código Florestal e no Decreto Federal 750/1993 de tombamento da Floresta Atlântica, como ecossistema associado. Em alguns casos são considerados como preservação permanente com isso havendo uma maior conservação deste ecossistema.
Existem também inúmeros projetos de recuperação de manguezais que antes serviam como entulho de lixo ou até mesmo aqueles que sofreram aterro por empreendimentos imobiliários. Há também programas de conservação de fauna e flora que geram fluxos de energias que subisidiam a cadeia alimentar e dão suporte aos recursos pesqueiros, assim sendo de extrema importância para a manutenção destes ecossistemas.
O Ibama executa o projeto "Dinâmica Ambiental do Sistema Coralíno de Abrolhos", que visa identificar as fontes de impacto sobre os ambientes costeiros (manguezais e matas de restinga) e sobre o sistema coralíno de Abrolhos a fim de minimizar esses impactos e definir porções representativas destes ambientes para a preservação em unidades de conservação.
Assim como o Ibama várias outras instituições, universidades e afins, realizam projetos de ecologia/biologia e recuperação dos manguezais, muitos deste projetos são realizados por acadêmicos de graduação, mestrado e/ou doutorado.
Dunas são pequenas elevações de areia formadas pelos ventos que vêm do mar. Os ventos carregam a areia fina até que as dunas venham a ser estabilizadas por vegetação pioneira.
As dunas costeiras formaram-se durante os últimos 5.000 anos pela interação entre o mar, o vento, a areia e a vegetação. As correntes marítimas litorâneas transportam grandes quantidades de areia. Parte destes grãos são depositados nas praias pelas marés altas. A areia acumulada é transportada pelos ventos dominantes para áreas mais elevadas da praia.
Esse complexo ecossistema estende-se por 600 km no litoral gaúcho, desde o Arroio Chuí, ao sul, até o Rio Mampituba, ao norte, formando o maior sistema de praias arenosas do mundo. As dunas servem de barreira natural à invasão da água do mar e da areia em áreas interiores e balneários. Também protegem o lençol de água doce, evitando a entrada de água do mar.
A fauna é um pouco escassa neste ambiente, devido a altas taxas de salinidade, baixas taxas de umidade, instabilidade térmica; sendo assim, poucos animais são adaptados a este hábitat. Um exemplar típico é tuco-tuco, que é um pequeno roedor que habita galerias escavadas nas areias. Caules e raízes da vegetação nativa compõem sua alimentação.
Alguns animais vivem em tocas, como o Ocypode. Ainda podemos encontrar bactérias e larvas de insetos, como a odonata - Libélula.
Nas dunas há uma vegetação nativa, composta principalmente por gramíneas e plantas rateiras que desempenham importante papel na formação e fixação das dunas.
São plantas adaptadas às condições ambientais, com extremas quantidades de salinidade, e ao atrito dos grãos e movimentos de areia.
A medida que a vegetação pioneira cresce, as dunas ganham volume e altura. Com o passar do tempo, outras plantas colonizam o local, mantendo o equilíbrio ecológico e a estabilidade do cordão de dunas litorâneas. Podemos encontrar uma grande quantidade de espécies pioneiras, como o cipó-de-flores, entre outras.
É o conjunto de dunas e areais distribuídos ao longo do litoral brasileiro e por várias partes do mundo. Geralmente é revestida de vegetação baixa, criando variações climáticas, o que confere grande diversidade ambiental e biológica. Na restinga, o solo não constitui a principal fonte de nutrientes, mas é sobretudo a vegetação o suporte vital desse ecossistema.
A restinga preservada facilita o controle, em zonas urbanas costeiras, de espécies com potencial para pragas como cupins, formigas, escorpiões e baratas. A preservação do solo arenoso é importante pois é altamente poroso; a água da chuva infiltra com facilidade, o que reduz os riscos de enchentes e os custos de obras de drenagens. Outra importância da restinga é a medicinal, pois que guarda importantes informações, ainda desconhecidas da maioria do público. Tem, ainda, importância ornamental e paisagística, encontrada nas orquídeas e bromélias.
Na questão alimentícia, encontraremos o caju, a mangaba, a pitanga, entre outras espécies comestíveis.
Caso esta vegetação seja destruída, o solo sofrerá intensa erosão pelo vento, o que ocasionará a formação de dunas móveis, causando riscos para o ambiente costeiro como para a população.
Caranguejo maria-farinha, besourinho-da-praia, viúva-negra, gavião-de-coleira, gafanhoto-grande, barata-do-coqueiro, sabiá-da-praia, coruja-buraqueira, tié-sangue, perereca, jaracussu-do-brejo, todos estes são alguns dos habitantes da restinga.
Algumas espécies características ocorrem na restinga como: sumaré, orquídeas, aperta-goela, açucena, bromélia, cactos, coroa-de-frade, aroeirinha, jurema, caixeta, taboa, sepetiba, canela, pitanga, figueira, angelim, entre outras espécies.
É um ambiente litorâneo formado por rochas, situado no limite entre o oceano e o continente. Pode ser considerado um ecossistema, do qual faz parte uma grande diversidade de seres marinhos. O costão rochoso sofre influência das marés, dos embates das ondas e dos raios solares, obrigando as formas de vida a se adaptar a essas condições peculiares.
Neste rico ecossistema convivem em harmonia comunidades de algas e inúmeros animais marinhos, que se fixam fortemente às rochas, bem como moluscos, crustáceos, peixes, tartarugas e outros animais que passam ali parte importante de suas vidas.
O batimento constante das ondas, especialmente em ressacas, obriga muitos animais a se fixarem firmemente sobre as pedras ou a encontrar abrigo entre elas, como a lagosta. Na região mais profunda, onde o batimento é menos intenso, convivem animais adaptados ao fundo, como o peixe morcego e o peixe pedra.
Os hábitats costeiros bentônicos estão entre os ambientes marinhos mais produtivos do planeta. Dentre os ecossistemas presentes na região entre-marés e hábitats da zona costeira, os costões rochosos são considerados um dos mais importantes por conter uma alta riqueza de espécies de grande importância ecológica e econômica, tais como mexilhões, ostras, crustáceos e uma variedade de peixes.
Por receber grande quantidade de nutrientes proveniente dos sistemas terrestres, estes ecossistemas apresentam uma grande biomassa e produção primária de microfitobentos e de macroalgas. Como conseqüência, os costões rochosos são locais de alimentação, crescimento e reprodução de um grande número de espécies.
A grande variedade de organismos e o fácil acesso tornaram os costões rochosos uns dos mais populares e bem estudados ecossistemas marinhos. A grande diversidade de espécies presentes nos costões rochosos fazem com que, neste ambiente, ocorram fortes interações biológicas, como consequência da limitação de substrato ao longo de um gradiente existente entre o hábitat terrestre e o marinho.
Com base nas unidades físico-ambientais sugeridas pelas coordenações regionais podemos identificar as seguintes unidades que possuem costões rochosos significativos. Não estão aqui considerados os recifes de arenitos e as formações rochosas esporádicas comuns na costa nordeste.
Pinhal (RS) até a divisa RS/ SC
Divisa RS/ SC até a divisa Laguna/ Jaquaruna (SC)
Divisa Laguna/ Jaquaruna (SC) até Ponta da Faísca ou da Gamboa (SC)
Ponta da Faísca ou da Gamboa até Ponta dos Ganchos (divisa Govenardor Celso Ramos/ Tijuca (SC)
Ponta dos Ganchos até Barra do Sul (SC)
Barra do Sul (SC) limite do Estado do Paraná/ Santa Catarina
Limite do Estado do Paraná até Pontal do Sul (PR)
Pontal do Sul (PR) até Peruíbe, limite com Juréia (SP)
Peruíbe, limite com Juréia até leste da Praia da Boracéia (SP)
Leste da Praia da Boracéia até Ponta oeste da Restinga de Marambaia (RJ)
Ponta oeste da Restinga de Marambaia até Cabo Frio (RJ)
Cabo Frio até Delta do Rio Paraíba do Sul (RJ)
Delta do Rio Paraíba do Sul até Margem esquerda do Rio Piraquê (ES)
Margem direita do Rio Piraquê até Limite do Estado do Espírito Santo / Bahia
O mar representa uma importante fonte de alimento, emprego, energia e divisas para as nações com aberturas ao mar. Sendo assim, as questões relacionadas aos oceanos assumem importância fundamental para o povo brasileiro. Nos vários ambientes da costa brasileira povoa uma grande diversidade de organismos marinhos representando importantes recursos econômicos e naturais.
Muitos destes recursos são ainda desconhecidos e podem representar reservas econômicas de grande importância na economia futura do Brasil. Estrategicamente, o mar brasileiro é uma opção de desenvolvimento sócio-econômico para o País nos próximos anos. Por esta razão, os Ministérios da Ciência e tecnologia, do Meio Ambiente e da Amazônia Legal, da Marinha e da Agricultura e Abastecimento desenvolveram planos setoriais específicos para os assuntos do mar brasileiro.
A grande riqueza genética dos ecossistemas marinhos brasileiros representa imenso potencial pesqueiro, biotecnológico, mineral e energético. Estes recursos devem ser considerados patrimônio natural e econômico do nosso País e não devem ser desperdiçados através da degradação ambiental e exploração excessiva a ponto de comprometer a sustentabilidade a médio e a longo prazo. Também de grande importância são os recursos humanos e culturais que se desenvolveram ao longo da costa. Estes recursos estão diretamente associados com a sustentabilidade exploratória dos recursos pesqueiros através da pesca artesanal e do turismo costeiro através das comunidades tradicionais da orla marítima - folclore, tradições, estilo de vida. Entretanto, a vulnerabilidade desse patrimônio sócio-ambiental está ameaçada pela falta de planejamento na ocupação e nas ações das atividades humanas na zona costeira.
Quando se pensa em recursos do mar, imediatamente se associam tais pensamentos com os produtos da pesca, tais como peixes, camarões, lagostas..., ou com os recursos de lazer como praias, mergulho, náutica; porém, as riquezas marinhas utilizáveis pelo homem são muito maiores.
Cerca de 71% da superfície da terra é coberta pelo mar e vários grupos animais são predominantemente ou exclusivamente marinhos. Portanto, o potencial genético marinho é inestimável e ainda inexplorado. As empresas de biotecnologia descobrem a cada ano vários elementos com potencial de uso industrial provenientes de organismos marinhos. Estes elementos podem ser utilizados na fabricação de tintas, filmes fotográficos, antibióticos, cervejas, xampus, moldes dentários, na lavoura e na ração animal, entre muitos outros. Além disso, a exploração de petróleo e de recursos minerais, a construção naval e a portuária, a pesca em áreas oceânicas, a maricultura e os serviços associados são importantes atividades geradoras de emprego, de serviços, de tecnologia e de produtos, relevantes à economia nacional.
Agenda 21 Brasileira tem por objetivo definir uma estratégia de desenvolvimento sustentável para o País, a partir de um processo de articulação e parceria entre o governo e a sociedade. Nesse sentido, o processo de elaboração da Agenda 21 Brasileira vem sendo conduzido pela Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e Agenda 21 (CPDS), a partir de critérios e premissas específicas, que privilegiam uma abordagem multisetorial da realidade brasileira e um planejamento a longo prazo do desenvolvimento do País.
A metodologia de trabalho para a Agenda 21 Brasileira, selecionou as áreas temáticas que refletem a nossa problemática sócio-ambiental e definiu a necessidade de proposição de novos instrumentos de coordenação e acompanhamento de políticas publicas para o desenvolvimento sustentável.
A escolha dos seis temas centrais da Agenda 21 Brasileira foi feita de forma a abarcar a complexidade do país, dos Estados, municípios e regiões dentro do conceito da sustentabilidade ampliada permitindo planejar os sistemas e modelos ideais para o campo, através do Tema Agricultura Sustentável, para o meio urbano, com as Cidades Sustentáveis; para os setores estratégicos de transportes, energia e comunicações, questões-chave do Tema Infra-estrutura e Integração Regional; para a proteção e uso sustentável dos recursos naturais, o tema Gestão dos Recursos Naturais; para reduzir as disparidades sociais, o tema Redução das Desigualdades Sociais; e para a Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Sustentável.
A necessidade de ampliar a participação dos diversos setores da sociedade brasileira no processo de construção da Agenda 21 Brasileira fez com que a CPDS gerasse um documento básico, para subsidiar uma rodada de debates estaduais, deflagrada em setembro de 2000. Esse documento-síntese, denominado Bases para Discussão, foi publicado e distribuído pelas vinte e sete unidades da federação pelas secretarias de estado de Meio Ambiente às entidades e instituições dos setores governamental, civil organizado e produtivo.
No período de setembro/2000 a maio/2001, o Ministério do Meio Ambiente e a CPDS promoveram vinte e seis debates estaduais, durante os quais foram apresentadas e consensuadas 5.839 propostas referentes aos seis eixos temáticos da Agenda 21 Brasileira. 3.880 representantes de instituições e entidades dos setores governamental, civil organizado e produtivo participaram dos debates estaduais da agenda. No Estado do Amapá não foi possível promover o referido debate.
Após a conclusão da rodada dos debates estaduais, está prevista a realização dos cinco Encontros Regionais da Agenda 21 Brasileira, durante os quais serão consolidadas as propostas por região. Consultores e especialistas renomados participarão dessa etapa auxiliando nos trabalhos de consolidação. Os encontros regionais serão reuniões de trabalho fechadas, com duração de dois dias por região, e deverão ser realizados no período de junho a agosto/01. Serão convidadas cerca de dez entidades e instituições por estado para participar dos encontros, cabendo a definição dos participantes às secretarias de Estado de Meio Ambiente e dos apoiadores do processo de elaboração da Agenda 21 Brasileira, sendo eles: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia, Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, Sudene e Sudam. Ao final dos cinco encontros regionais, será concluído o processo de elaboração da agenda. A expectativa da CPDS e MMA é a de que a Agenda 21 Brasileira deva ser concluída e lançada em outubro de 2001.
"A noção de sustentabilidade tem-se firmado como o novo paradigma do desenvolvimento humano. A Agenda 21 significa a construção política das bases do desenvolvimento sustentável, cujo objetivo é conciliar justiça social, equilíbrio ambiental e eficiência econômica. De forma gradual e negociada, resultará em um plano de ação e de planejamento participativo nos níveis global, nacional e local, capaz de permitir o estabelecimento do desenvolvimento sustentável, no século XXI".
José Sarney Filho Ministério do Meio Ambiente
acontece quando passa a vapor se torna doce e o vapor não produz água salgada depois que se condensa.
Nos oceanos esta a principal solução para o atendimento das futuras demandas de água doce, já que são possuidores de 95,5% da água existente no Globo Terrestre.
Processos para dessalinização da água do mar:
A dessalinazação da água salgada ou salobra, do mar, dos açudes e dos poços, se apresenta como uma das soluções para a humanidade vencer mais esta crise que já se pronuncia.
Atualmente muitos países e cidades estão se abastecendo totalmente de água doce extraída da água salgada do mar que, embora ainda a custos elevados, se apresenta como a única alternativa, concorrendo com o transporte em navios tanques, barcaças e outros.
O consumo de água doce no mundo cresce a um ritmo superior ao do crescimento da população, restando, como uma das saídas, a produção de água doce, retirando-a do mar ou das águas salobras dos açudes e poços.
O uso das fontes alternativas de energia, como a eólica e a solar, apresenta-se como uma solução para viabilizar a dessalinização no nosso semi-árido, visando o consumo humano e animal e a micro-irrigação, o que propiciaria melhores condições para a fixação do homem no meio rural.
O Nordeste é caracterizado por condições semi-áridas, com baixa precipitação pluviométrica e por um solo predominantemente cristalino, que favorece a salinização dos lençóis freáticos. Até agora as iniciativas se restringiram a soluções paliativas, como a construção de açudes e a utilização de carros pipa.
A dessalinização de água através de osmose inversa apresenta-se como uma ótima alternativa, uma vez que possui um menor custo quando comparado com outros sistemas de dessalinização. Além de retirar o sal da água, este sistema permite ainda eliminar vírus, bactérias e fungos, melhorando assim a qualidade de vida da população interiorana. O seu funcionamento está baseado na efeito da pressão sobre uma membrana polimérica, através da qual a água irá passar e os sais ficarão retidos. A integração com a energia eólica faz-se necessária devido ao baixo índice de eletrificação rural da região, tornando o sistema autônomo. Será utilizada uma turbina de 1.5 KW que irá fornecer eletricidade alternadamente para a bomba de captação de água do poço.
Em 1928 foi instalado em Curaçao uma estação dessalinizadora pelo processo da destilação artificial, com uma produção diária de 50 m3 de água potável.
Nos Estados Unidos da América as primeiras iniciativas para o aproveitamento da água do mar datam de 1952, quando o Congresso aprovou a Lei Pública número 448, cuja finalidade seria criar meios que permitissem reduzir o custo da dessalinização da água do mar. O Congresso designou a Secretaria do Interior para fazer cumprir a lei, daí resultando a criação do Departamento de Águas Salgadas.
O Chile foi um dos países pioneiros na utilização da destilação solar, construindo o seu primeiro destilador em 1961.
Em 1964 entrou em funcionamento o alambique solar de Syni, ilha grega do Mar Egeu, considerado o maior da época, destinado a abastecer de água potável a sua população de 30.000 habitantes.
A Grã-Bretanha, já em 1965, produzia 74% de água doce que se dessalinizava no mundo, num total aproximado de 190.000 m3 por dia.
No Brasil, as primeiras experiências com destilação solar foram realizadas em 1970, sob os auspícios do ITA-Instituto Tecnológico da Areronáutica.
Em 1971 as instalações de Curaçao foram ampliadas para produzir 20.000 m3 por dia.
Em 1987 a Petrobrás iniciou o seu programa de dessalinização de água do mar para atender às suas plataformas marítimas, usando o processo da osmose reversa, tendo esse processo sido usado pioneiramente, aqui no Brasil, em terras baianas, para dessalinizar água salobra nos povoados de Olho D'Água das Moças, no município de Feira de Santana, e Malhador, no município de Ipiara.
Atualmente existem 7.500 usinas em operação no Golfo Pérsico, Espanha, Malta, Austrália e Caribe convertendo 4,8 bilhões de metros cúbicos de água salgada em água doce, por ano. O custo, ainda alto, está em torno de US$ 2,00 o metro cúbico.
As grandes usinas, semelhantes às refinarias de petróleo, encontram-se no Kuwait, Curaçao, Aruba, Guermesey e Gibraltar, abastecendo-os totalmente com água doce retirada do mar.
Carcinicultura é uma atividade tradicional que visa a criação racional de camarões em cativeiro. Nos Estados de São Paulo, Paraná e Santa Catarina esta atividade tem um maior potencial devido à grande quantidade de áreas propícias.
A carcinicultura é uma boa alternativa de investimentos da atividade no mercado interno e externo. Aliada às condições ambientais favoráveis, os mercados nacional e principalmente internacional, marcadas por uma grande demanda potencial do produto, garantem a viabilidade econômica da produção de camarões em larga escala nestas Regiões.
A criação de camarões em cativeiro, visando a exportação representa mais uma opção de investimento e de diversificação da atividade industrial para estas regiões. A atividade possibilita trabalho para pescadores nativos e geração de novos empregos, além da difusão de divisas para os municípios da região, que garantem a exportação para países europeus, Japão e Estados Unidos.
Os criatórios funcionam também como importantes inibidores da poluição das águas, pois o sistema de aeração artificial utilizado é avançado. Por conseqüência, a água utilizada no processo do criatório, por exemplo, é devolvida ao ambiente natural igual ou de melhor qualidade.
Do ponto de vista científico, deve-se evitar a concentração de fazendas de criação de camarões. É necessário que se cuide da qualidade da água e que haja monitoramento constante dos criatórios. Tais cuidados visam evitar a poluição dos mangues e de outros recursos hídricos.
Atualmente a carcinicultura busca uma tecnologia sustentável, tanto para não prejudicar as crias e não gerar efluentes prejudiciais ao meio. Com esta atividade os pescadores se mantém ocupados e além disso gera renda, principalmente em locais com altos índices de desemprego.
Em Aracati - Cumbe a carcinicultura tem sido uma grande experiência, pois além de gerar renda, respeita o meio ambiente em 40 hectares destinados à esta atividade. Os criadores reúnem-se na Associação Brasileira de Cultivadores de Camarão. No Ceará, a entidade tem uma câmara técnica em funcionamento. A associação internacional dos carcinicultores busca a aqüicultura que respeite o ecossistema
Nos manguezais quando a vegetação apresenta-se alta e magra é indicativo de poluição. Entretanto, as atividades que mais poluem os mangues são a especulação imobiliária, a agricultura, o turismo e a produção de carvão. De acordo com a pesquisadora Yara Schaeffer Noveli do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo, a carcinicultura está em 16° lugar entre as atividades que depredam mangues. Dos 18 milhões de mangues do mundo, 5% são ocupados pela carcinicultura, conforme dados do Fundo Mundial da Natureza (AC).
O mar representa uma importante fonte de alimento, emprego, energia e divisas para as nações com aberturas na costa marítima. Sendo assim, as questões relacionadas aos oceanos assumem importância fundamental para o povo brasileiro. Nos vários ambientes da costa brasileira povoa uma grande diversidade de organismos marinhos representando importantes recursos econômicos e naturais.
Muitos destes recursos são ainda desconhecidos e podem representar reservas econômicas de grande importância na economia futura do Brasil. Estrategicamente, o mar brasileiro é uma opção de desenvolvimento sócio-econômico para o País nos próximos anos. Por esta razão, os Ministérios da Ciência e tecnologia, do Meio Ambiente e da Amazônia Legal, da Marinha e da Agricultura e Abastecimento desenvolveram planos setoriais específicos para os assuntos do mar brasileiro.
A grande riqueza genética dos ecossistemas marinhos brasileiros representa imenso potencial pesqueiro, biotecnológico, mineral e energético. Estes recursos devem ser considerados patrimônio natural e econômico do nosso País e não devem ser desperdiçados através da degradação ambiental e exploração excessiva a ponto de comprometer a sustentabilidade a médio e a longo prazo.
Também de grande importância são os recursos humanos e culturais que se desenvolveram ao longo da costa. Estes recursos estão diretamente associados com a sustentabilidade exploratória dos recursos pesqueiros através da pesca artesanal e do turismo costeiro através das comunidades tradicionais da orla marítima - folclore, tradições, estilo de vida. Entretanto, a vulnerabilidade desse patrimônio sócio-ambiental está ameaçada pela falta de planejamento na ocupação e nas ações das atividades humanas na zona costeira.
Quando se pensa em recursos do mar, imediatamente se associam tais pensamentos com os produtos da pesca, tais como peixes, camarões, lagostas..., ou com os recursos de lazer como praias, mergulho, náutica; porém, as riquezas marinhas utilizáveis pelo homem são muito maiores.
Cerca de 71% da superfície da terra é coberta pelo mar e vários grupos animais são predominantemente ou exclusivamente marinhos. Portanto, o potencial genético marinho é inestimável e ainda inexplorado. As empresas de biotecnologia descobrem a cada ano vários elementos com potencial de uso industrial provenientes de organismos marinhos. Estes elementos podem ser utilizados na fabricação de tintas, filmes fotográficos, antibióticos, cervejas, xampus, moldes dentários, na lavoura e na ração animal, entre muitos outros. Além disso, a exploração de petróleo e de recursos minerais, a construção naval e a portuária, a pesca em áreas oceânicas, a maricultura e os serviços associados são importantes atividades geradoras de emprego, de serviços, de tecnologia e de produtos, relevantes à economia nacional.
Fonte: www.cetesb.sp.gov.br
