A Catalunha é uma nação de origem medieval com uma língua própria e uma tradição cultural, política e jurídica diferenciada, que configurou a personalidade do país e de seu povo.
A formação política da Catalunha tem a sua origem em uma série de condados de tipo feudal surgidos na região de confluência entre o Império Carolíngio e os territórios setentrionais da conquista islâmica da península ibérica (Marca Hispânica). O condado de Barcelona foi adquirindo importância e desde fins do século X obteve a sua independência dos francos. Em 1137 ocorreu a união dinástica de Catalunha e Aragão, com Ramon Berenguer IV, que conquistou os últimos redutos árabes (taifes de Lleida e Tortosa e Siurana, entre os anos 1148 e 1153).
Jaume I, o Conquistador, iniciou a expansão catalã pelo Mediterrâneo com a conquista do reino de Mallorca e de Valencia (1229-1238), e ao longo dos séculos XIII e XIV o país transformou-se em uma potência econômica, através da criação dos “Consolats de Mar” (Consulados de Mar) em muitos dos seus portos, e também uma potência política através das conquistas da Sicília, Sardenha, ducados de Atenas e Neopátria, e no século XV, Nápoles. A delegação permanente das cortes catalãs (um dos primeiros parlamentos europeus) foi substituída pela Generalitat de Catalunya, instituição de governo que foi restaurada no século XX.
O casamento de Fernando II com Isabel de Castela (os Reis Católicos) representou a união dinástica com Castela, porém Catalunha-Aragão conservou até fins do século XVIII as suas instituições políticas e a soberania (direito, moeda, sistema fiscal, etc.). A Guerra de Sucessão entre os Borbons e os Hasburgos, que levou ao trono Felipe V, significou para a Catalunha, que militava pelo lado austríaco, uma grave derrota que provocou a abolição das instituições catalãs (Decreto de Nueva Planta) e a instauração de uma política absolutista e de castelhanização.
O século XVIII representou, mesmo assim, um redirecionamento econômico e o início da industrialização do país, consolidada a partir de 1832 com a máquina a vapor e o predomínio da indústria têxtil de lã e algodão. Os movimentos de recuperação nacional europeus do século XIX influíram na eclosão da Renascença cultural (Jogos Florais, recuperação da língua e da literatura) , do catalanismo político, e também de movimentos artísticos como o Modernismo e o de Vanguarda.
Sob a II República Espanhola a Generalitat de Catalunya foi restaurada e aprovou-se o Estatuto de Autonomia (1932), porém a derrota da Guerra Civil (1936-1939) trouxe a ditadura franquista e a abolição de todos os direitos e as instituições da Catalunha.Com a restauração da Generalitat de Catalunya em 1977 foram criados um Parlamento e um Governo autônomos e foi aprovado o novo Estatuto de Autonomia (1979).
A Associação Cultural Catalonia, é o único Centro Catalão em atividade no Brasil, com a sede localizada na Grande São Paulo. Somos uma entidade sem fins lucrativos, fundada em 12 de Novembro de 1990, por imigrantes catalães e seus descendentes.
Estamos legalmente estabelecidos no país e contamos com o reconhecimento oficial do Governo Autônomo da Catalunha, Generalitat de Catalunya, de acordo com a Lei 18/96 de 27 de Dezembro de 1996, aprovada pelo Parlamento da Catalunha.
A entidade está aberta à participação de todas as pessoas que desejam manter vínculos com a Catalunha , sua língua , sua cultura e suas instituições. Nosso quadro de associados, em constante expansão, está formado por catalães, brasileiros, e também por pessoas de outras nacionalidades.
A configuração atual do poder político na Catalunha define-se, basicamente, no seu Estatuto Autonômico de 1979 e nas instituições políticas da Generalitat de Catalunya.
Diferentemente das outras instituições autônomas do Estado espanhol, a Generalitat de Catalunya não foi criada após a nova Constituição espanhola de 1978, mas sim, foi restabelecida no ano de 1977, antes da promulgação da Constituição. Foi restabelecida porque a Generalitat de Catalunya não somente já existia na Espanha democrática da época da Segunda República (1931-1939), como também era assim denominado desde aproximadamente 700 anos atrás, o organismo executivo criado pelas Cortes gerais da Confederação da coroa catalano-aragonesa (sec. XIV-XV).
As raízes da Catalunha como povo, com uma unidade territorial e governamental, vem desde o limiar dos séculos da Idade Média.
A emancipação progressiva dos condes catalães dos séculos X e XI em relação aos reis francos; a conquista de novos territórios pertencentes aos sarracenos e sua conseqüente ocupação com povos de língua catalã, e a supremacia do condado de Barcelona (Ramon Berenguer III e Ramon Berenguer IV), foram fatores determinantes ao longo do processo de unificação do território, da criação da capital de Barcelona, da consolidação da unidade governamental dos condados catalães e da implantação da língua própria do país. Os mandatários da Casa de Barcelona regeriam os catalães durante cinco séculos.
A nação catalã teve, ao longo dos séculos, as instituições políticas e as formas de governo próprias de cada época, com um grau de soberania bem diversificado. Estas instituições funcionaram, em determinados períodos da sua história, com características próprias de um estado soberano, bem como, em épocas mais recentes, com a expressão de um poder compartilhado com o poder central do estado espanhol.
Com o casamento de Ramon Berenguer IV com Peronella d'Aragó (1137), nasceu o reino de Catalunya-Aragó, onde além destes territórios, os de Provença e Roselhão, incorporaram-se sucessivamente as Ilhas Baleares, Valência, Sicília, Córsega, Sardenha e Nápoles, até chegar a Atenas e Neopátria.
Em conseqüência destes fatos, a progressiva coesão do território e do governo da Catalunha culminou numa causa de direito: em virtude do Tratado de Corbeil (1258) entre Jaime I, o Conquistador e Luís IX (São Luís da França), o primeiro firmava a perda de seus domínios ultra-pirineus (nascente de Montpellier e Roselhão) e o rei da França, como sucessor dos reis carolíngios, renunciava os seus direitos sobre os condados catalães de Barcelona, Urgell,, Besalú, Roselhão, Empúrias, Cerdanha, Conflent, Girona e Osona. Catalunha perdia territórios mas ganhava a independência de direito. A independência, de fato, acontece em 986.
A dinastia autóctone catalano-aragonesa é extinta no início do século XV. O trono passará sucessivamente a dinastias de origem castelhana (os Trastâmara), austríaco (os Habsburgos) e francês (os Borbons). Porém os países da confederação catalano-aragonesa dispunham, desde o século XIV, de um organismo político-administrativo originário das Cortes Reais, a Generalitat, que viria a ser uma instituição de governo. Esta instituição, com seus altos e baixos ao longo da história, é um precedente das atuais instituições políticas catalãs.
É verdade que o exercício do poder na época medieval pouco tem a ver com a separação dos poderes dos estados modernos de direito democrático. Porém é sintomático que a única instituição de autogoverno que ao longo dos séculos expressou o poder político na Catalunha e que continua até hoje é a Generalitat.
O exercício dos direitos e liberdades deste povo e a atuação das suas instituições foram interrompidas contra a sua vontade em longos períodos de sua história. Mais cedo ou mais tarde, a Catalunha recuperou-se, sobretudo em momentos decisivos, em que seus cidadãos deram uma prova da sua unidade no reconhecimento das próprias instituições políticas.
Por isso, quando na Espanha contemporânea se recuperou a democracia, com um certo direito de reconhecimento do direito das comunidades, a Generalitat resurgiu imediatamente, logo após a mudança de regime e antes que se inicia-se o período constituinte. Assim foi no ano 1931 e também no ano 1977, como veremos mais adiante. Antes, porém, é necessário retornar às origens da Instituição.
A Generalitat de Catalunya (da mesma forma que a Generalitat Valenciana) teve a sua origem nas Cortes Reais Catalãs, as quais, já na época de Jaime I o Conquistador (1208 - 1276), reuniam-se convocadas pelo rei como representantes dos estatutos sociais da época. Os antecedentes das Cortes Reais Catalãs tem origem na Corte Condal (aproximadamente no ano 1.000) e nas assembléias de Paz e Trégua que, desde 1021, realizavam-se para deliberar e compactuar a interrupção das guerras e os atos de violência. Os historiadores situam o renascimento das Cortes Catalãs na assembléia convocada pelo legado pontífice, cardeal Pedro de Benevento, celebrada no castelo de Suda (Lleida) no ano de 1214. A convocatória tinha a finalidade de regularizar a confusa situação do país após a morte do rei Pedro I na batalha de Muret e o início do reinado de seu filho Jaime I, de pouca idade.
Os historiadores situam o renascimento das Cortes Catalãs na assembléia convocada pelo legado pontífice, cardeal Pedro de Benevento, celebrada no castelo de Suda (Lleida) no ano de 1214. A convocatória tinha a finalidade de regularizar a confusa situação do país após a morte do rei Pedro I na batalha de Muret e o início do reinado de seu filho Jaime I, de pouca idade. O novo rei fez seu juramento perante os prelados e magnatas da cúria real e dos representantes das cidades e vilas. Foi durante o reinado de Pedro II, o Grande (1276 - 1285) que as Cortes Catalãs acabaram sendo institucionalizadas. Nas Cortes realizadas em Barcelona no ano de 1283, o rei se comprometia a realizar a "Corte Geral" uma vez por ano, com a participação de todos os representantes para tratar do bom estado e renovação da terra.
O mesmo rei estabelecia: "se queremos fazer, sejamos nós ou nossos sucessores, alguma constituição ou estatuto para a Catalunha, deveremos submetê-la para aprovação e consentimento aos Prelados, Barões, Cavaleiros e cidadãos..."Assim, pois, as Cortes exerciam funções de conselho e também de legislativo por meio dos três "braços" dos quais eram compostas: o eclesiástico (clerical), o militar (nobreza) e o popular, ou câmara real (vilas e cidades submissas diretamente ao governo do rei). O conjunto de todos os representantes catalães nas Cortes era denominado "o General de Catalunha", verdadeiro equilíbrio de poderes entre os "braços" e o rei. O surgimento da Generalitat deveu-se á necessidade das Cortes Reais em dispor de órgãos executivos para seus acordos. De um modo geral, o processo pôde ser viabilizado em diversos momentos históricos dos séculos XIV e XV.O primeiro momento aconteceu nas Cortes celebradas em Monsó (Aragão) no ano de 1289, quando foi designada uma "Câmara Geral", comissão temporária para retomar o "serviço" ou o tributo que os "braços" concediam ao rei em virtude de sua petição.
O segundo momento foi nas cortes de 1358-1359, realizadas em Barcelona-Vilafranca-Cervera. De fato, sob o reinado de Pedro III, o Cerimonioso (1336-1387), Castela invadiu Aragão e Valência, originando combates bélicos que provocaram enormes despesas à coroa catalano-aragonesa. Este fato motivou as Cortes a nomear doze deputados com atribuições executivas em assuntos fiscais e também os "ouvidores de contas" que controlariam a administração sob a autoridade daquele que seria considerado o primeiro Presidente da Generalitat, Berenguer de Cruilles, bispo de Girona (1359). Esta nova Junta Geral foi considerada pelos historiadores o primeiro embrião da futura Generalitat. O terceiro momento acontece nas Cortes de Montsó de 1362-1363: é criado o imposto denominado "generalitats". Um tributo permanente que garantia recursos próprios e uma continuidade da Junta Geral, composta desde então, por 3 deputados.
Foi nas Cortes de Barcelona-Lleida-Tortosa de 1364 e 1365 que seria completada a consolidação daquilo que poderia considerar-se uma instituição executiva: as Cortes fizeram o lançamento de uma dívida pública que deveria ser administrada pela Junta Geral, ou Generalitat, em caráter permanente. Nestas mesmas Cortes foi firmado a sede desta organização, na própria capital da Catalunha, Barcelona. Foi assim que designou-se uma casa da rua Sant Honorat que, até os dias de hoje, constitui a fachada oeste do Palácio da Generalitat, um dos poucos palácios góticos (talvez o único na Europa) que continua sendo a sede de uma instituição de governo dos séculos XIV e XV. Finalmente no ano de 1413 o rei Ferran I deu à Generalitat uma forma legal definitiva, vindo a ser uma instituição governamental, quase que desvinculada das Cortes, autônoma na forma de escolha de seus componentes, e com a função de fazer cumprir o sistema constitucional da Confederação.
Um fato decisivo na progressiva tomada de poderes por parte da Generalitat foi a extinção da dinastia catalã no ano 1410, com a morte do rei "Martin, o humano" sem descendência legítima. Com o "Compromísso de Casp" (1412) sentenciou-se que a coroa catalã - aragonesa passava às mãos da dinastia castelhana dos Trastâmara para a pessoa de Fernando I, de Antequera.
As primeiras tensões começaram a manifestar-se nas Cortes reunidas
em Barcelona nos anos de 1412-1413. O rei teve que escutar muitas queixas,
à exigência de respeitar as Constituições da Catalunha
e de reconhecer as atribuições da Generalitat. Assim o fez o
rei Fernando I, de maneira que a Generalitat era reconhecida não somente
por sua organização e atribuições em matéria
judicial e financeira, mas também, pelas de caráter político:
a Generalitat velaria pelo cumprimento das Constituições da
Catalunha, exigindo, caso necessário, o mesmo rei.
El territori de Catalunya després de la Pau dels Pirineus
As Cortes de Barcelona de 1421, pela Constituição "Lo fruit
de les lleis", concediam à Generalitat a atenção
do sistema constitucional do país e lhe conferiam um poder moderador
com possibilidade de equilibrar o autoritarismo monárquico. Esta tarefa
era reforçada às Cortes em 1481, convocadas por Fernando II,
nas quais fazia-se o acordo da Constituição "Poc valria":
Pouco valeria fazer leis se não fossem observadas pelo nosso rei e
nossos oficiais ". Assim, a Generalitat prosseguiu a sua missão
de vigilância constitucional, conjuntamente com a Real Audiencia, reorganizada
no ano 1483, que era como uma espécie de antecipação
do tribunal de garantias constitucionais. A Generalitat converteu-se , progressivamente,
na mais alta representação dos interesses da Catalunha e na
defensora obstinada das suas Constituições e imunidade perante
os reis e a Inquisição. Segundo as situações sociais
e políticas de cada época, a Generalitat às vezes exerceu
formas oligárquicas de poder, como demonstra, por exemplo, o procedimento
de designação dos seus componentes. No princípio, os
membros da Generalitat sucediam-se por cooptação, ou seja, seus
titulares designavam, os seus sucessores, e o Presidente era sempre o representante
do braço eclesiástico. Mas o rei Fernando II (1479-1516) impôs
no ano 1488 a designação por sorteio. As pessoas eram escolhidas
ao acaso a partir de uma lista de nomes proposta pelo rei ou pelos grupos
dominantes. Por outro lado, a dedicação do absolutismo monárquico,
próprio da época, e a força do poder municipal de Barcelona
tiraram poder à Generalitat. Barcelona, chegou a constituir uma espécie
de república municipal que estendia seu poder mais além dos
limites urbanos.
O seu Consell de Cent, com faculdades legislativas e consultivas, atuava como uma espécie de parlamento. Sob do reinado dos Reis Católicos, que acumularam as coroas de Castela e Catalunha - Aragão, fortalece-se o domínio de Castela. Fernando II, o Católico (1479-1516), introduziu na Catalunha instituições castelhanas (tribunal da Inquisição), homens de governo e, inclusive tropas castelhanas. Iniciava-se a decadência de Barcelona e de suas instituições. Com a sucessão de Fernando II, pelo seu neto Carlos I(1516-1556), o primeiro monarca da Casa dos Habsburgos ou da Áustria, acentuou-se a dependência e o isolamento da Catalunha em relação a Castela, tanto que o seu sucessor Felipe II(1556-1598) não teve dúvida em comandar os militares catalães à grande expedição contra os turcos: Luis de Requenses foi o verdadeiro líder vencedor da batalha de Lepanto (1571). Juan de Áustria, ainda menor de idade, era somente uma figura honorífica colocada à frente da armada. Com a instauração da dinastia da Áustria, a realeza havia se distanciado ainda mais dos interesses da população. Este distanciamento expressava-se na introdução da figura do vice-rei na Catalunha, como um enviado e representante da monarquia. Esta delegação de poderes criaria em alguns momentos choques com a Generalitat, por outro lado, na própria Catalunha, a máxima instituição catalã era vista às vezes como um poder oligárquico que controlava as finanças nem sempre em benefício dos cidadãos. A mesma questão financeira criou choques com a coroa durante o reinado de Felipe III (1598-1621) devido às contribuições que obrigavam a Catalunha a pagar, em benefício dos interesses da coroa e que teriam que ser arrecadadas precisamente pela Generalitat. Esta situação aumentou os receios da Catalunha e ocasionou confrontos com Felipe IV (1621-1665) convertendo-se em uma guerra aberta.
Felipe IV caiu quando as instituições da Catalunha viram-se mais ameaçadas. Por ser menor de idade o rei aconselhava-se com o Conde de Olivares, inspirador de uma política centralizadora a todo preço quando aconselhava o rei sobre todas as regras da Espanha "ao estilo e às leis de Castela". A Guerra dos Trinta Anos (1618-1648), na qual Castela aliou-se com a Áustria contra a França, ocasionou uma série de exigências do rei e de seu conselheiro Olivares, aos catalães, para que colaborassem com dinheiro e com homens em uma guerra que nada tinha a ver com a Catalunha. As Constituições da Catalunha, que o mesmo rei havia jurado, garantiam o direito dos catalães para faze-lo livremente, nunca por imposição. A Generalitat viu-se submetida a todo tipo de pressões na pessoa de seu presidente, Pau Claris, e do representante do braço militar, Francesc de Tamarit, que foi aprisionado. Por outro lado, a presença na Catalunha de tropas reais castelhanas lançadas aos piores excessos de libertinagem e espoliação em terras catalãs ( tropas destinadas a defesa do Rosselló contra as pretensões territoriais francesas), provocou primeiro a indignação do povo e logo após a revolta. Em 7 de junho de 1640, feriado de Corpus, os Segadors entram em Barcelona, em uma manifestação contra os monarquistas. Foi o "Corpus de Sang", que provocou a invasão castelhana que já estava sendo preparada pelo Conde de Olivares. A Generalitat, presidida por Pau Claris, faz um chamado à resistência e envia os seus embaixadores ao rei da França, Luis XIII para solicitar ajuda diante da invasão do rei da Espanha.
Por intermedio de Richelieu , o rei prometeu uma ajuda insuficiente e ofereceu a criação de uma república catalã. Em 26 de janeiro de 1641 ocorreu a batalha de Montjuic, contra o exército de Felipe IV, o qual foi derrotado e viu-se forçado a retirar-se. Um mês mais tarde morreria o presidente Pau Claris, qualificado pelo Dietari de la Generalitat como um " um grande restaurador da nossa pátria mãe Catalunha, defensor e libertador da pátria". A destituição do Conde de Olivares, a presença da fome e da peste e a promessa de Felipe IV em respeitar as instituições catalãs, colocaram fim a guerra (1652). Mas não seria a paz total. Apesar que a Guerra dos Trinta Anos já havia terminado com o Tratado de Westfália de 1648, pelo qual a Espanha perdia domínios no centro da Europa, continuava a guerra entre a França e Castela, na qual a Catalunha seria afetada com a perda de seus territórios ao norte dos Pirineus. Quando no ano 1659 Luís XIV e Felipe IV assinaram a Paz dos Pirineus, a Catalunha seria mutilada quando Felipe IV cedeu a França parte do território catalão ( Rosselló, Capcir, Conflent, Vallespir e parte da Cerdanya), transgredindo as Constituições da Catalunha.
