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GOLPE MILITAR DE 1964

O Golpe Militar de 1964 no Brasil, designa o conjunto dos eventos de 31 de março de 1964, ocorridos no Brasil, e que culminaram em um golpe de estado (Atualmente, 2005, alguns historiadores afirmam ter sido um golpe civil-militar) que interrompeu o governo do presidente João Belchior Marques Goulart, também conhecido como Jango, que havia sido democraticamente eleito vice-presidente, pelo PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) - nas mesmas eleições que conduziram Jânio da Silva Quadros à presidência pela UDN (União Democrática Nacional) - Jânio renunciou o mandato no mesmo ano de sua posse(1961), João Goulart, que deveria assumir a presidência, segundo a Constituição vigente à época, promulgada em 1946, estava na China Comunista. Militantes de direita acusaram Jango, como era conhecido, de ser comunista e o impediram de assumir à presidência no regime presidencialista. É feito um acordo político e o Parlamento brasileiro cria o regime parlamentarista, sendo João Gourlart chefe de Estado. Em 1963 em plebiscito o povo brasileiro votou pela volta do regime presidencialista, e João Goulart finalmente assume a presidência da república com amplos poderes. O Golpe de 1964 submeteu o Brasil a uma ditadura militar que durou até 1985, quando, indiretamente, foi eleito o primeiro presidente civil desde o golpe de 1964, Tancredo Neves.

Alguns, entretanto, consideram-no um movimento político de duplo escopo, surgido do temor do expansionismo soviético e do desejo de desenvolvimento nacional, que administrou o país através de um regime de exceção e que, por um lado, teria impedido a implantação de um regime totalitário e, por outro, seria responsável pelo Brasil ter se tornado uma das maiores economias do mundo.

Golpe ou Revolução?

Os patrocinadores do movimento que resultou na implantação da ditadura militar a partir de 1964 no Brasil afirmavam que o processo seria uma revolução. Tal visão é, ainda hoje, defendida por alguns segmentos da extrema direita, e, principalmente por algumas parcelas do meio militar que ainda hoje chamam de revolução, ou contra-golpe, a conspiração que resultou no golpe de 1964.

Faz parte desta mesma visão a referência ao Golpe Militar de 1964 como Revolução Redentora que teria sido um movimento político desenvolvimentista patrocinado pela classe média e pelo alto oficialato das forças armadas brasileiras.

O ideal revolucionário, segundo alguns, precederia o Golpe Militar de 1964 e através deste teria se tornado uma ação concreta. Seria essencialmente um projeto econômico-social derivado da campanha brasileira na Segunda Guerra Mundial. Afirmam ainda que a chamada "Revolução" seria a responsável por elevar o Brasil à condição de grande economia, promovendo o chamado Milagre Brasileiro.

O golpe e o regime que se seguiu

O golpe de Estado precedeu o Regime Militar de 1964, a cujas inegáveis realizações contrapõe-se a violenta repressão política dos anos 60 e 70, quando, sob a égide da Lei de Segurança Nacional, tornaram-se comuns as prisões e a tortura de opositores políticos do regime. Para além das prisões, cerca de 300 dissidentes perderam a vida, a maior parte em combate contra as Forças Armadas.

A noção de que se trataria de uma revolução perde muito terreno na sociedade brasileira desde meados dos anos 70, com a abertura democrática então iniciada. Atualmente tal posição se sustenta em parcelas restritas tanto da sociedade brasileira quando dos meios históricos, sendo quase impossível encontrar algum defensor de tal idéia que não tenha alguma ligação importante com o meio militar ou com a extrema direita.

O meio militar

No meio militar somente parcelas restritas ainda defendem a idéia de revolução, pois, com a profissionalização das Forças Armadas, é sabido que estas não devem influir politicamente na vontade da Nação, seja qual for o rumo ideológico escolhido democraticamente pela maioria dos eleitores. Também foi reveladora a afirmação do general general Ernesto Geisel, (Quarto presidente do regime militar), em 1981 para o jornalista Elio Gaspari:

"O que houve em 1964 não foi uma revolução. As revoluções fazem-se por uma idéia, em favor de uma doutrina. Nós simplesmente fizemos um movimento para derrubar João Goulart. Foi um movimento contra, e não por alguma coisa. Era contra a subversão, contra a corrupção. Em primeiro lugar, nem a subversão nem a corrupção acabam. Você pode reprimi-las, mas não as destruirá. Era algo destinado a corrigir, não a construir algo novo, e isso não é revolução".

A idéia do golpe militar surgiu na cidade de Juiz de Fora,onde sairam caminhões e tanques em direçao ao Rio de Janeiro.

Situação internacional

A Guerra Fria estava espalhando o temor pelo rápido avanço do chamado, pela extrema direita, perigo vermelho.

As esquerdas espelhavam-se nos regimes socialistas implantados em Cuba e na China. O temor ao comunismo influenciou a eclosão de uma série de golpes militares na América Latina, com o aval ou o beneplácito de sucessivos governos dos Estados Unidos da América.

Situação nacional

No Brasil, o golpe de 1964, e a conseqüente tomada do poder pelos militares, contou com o apoio de grande parte da classe média brasileira, que temerosa das medidas reformistas de Jango, acreditava que haveria um golpe comunista.

Amadurecimento

O golpe não foi algo repentino, ele foi amadurecendo aos poucos. O motivo alegado era o comunismo. O contexto porém era bem mais complexo; a estatização promovida por Jango, as visões conflitantes entre a política e a economia, de ambas correntes de pensamento, direita e esquerda vinham se contrapondo desde o início do século XX.

O golpe militar de 1964 começou a ocorrer 10 anos antes, em 1954. Um movimento político-militar conservador descontente com os direitos garantidos aos trabalhadores por Getúlio Vargas, aliados aos Estados Unidos da América, descontentes com o desenvolvimento de grandes indústrias nacionais como a Petrobrás tentou derrubar o então presidente Getúlio Vargas, que abafou o golpe terminando com sua própria vida num suicídio. A repercussão da carta-testamento de Getúlio Vargas conteve quaisquer movimentações e desestabilizou profundamente a estrutura política do Brasil.

Passados o impacto e a comoção social que se seguiram ao suicídio, em 1955 opositores de Vargas tentaram impedir as eleições sabendo de sua provável derrota.

Houve assim uma tentativa de golpe, impedida pela ação do marechal Henrique Batista Duffles Teixeira Lott, que garantiu a eleição e a posterior posse de Juscelino Kubitschek.

Jânio e a tentativa de um auto-golpe

Em 1961, quando Jânio Quadros renunciou, assumiu a presidência o então vice-presidente João Goulart (Houve suposições de um auto-golpe fracassado).

Goulart era visto como sucessor político de Getúlio Vargas e era, também, cunhado de Leonel Brizola, que defendia a realização de reformas de base no Brasil, incluindo a reforma agrária, e a reforma urbana entre outras.

As reformas de base desagradavam os setores conservadores e dirigentes de multinacionais, que vendo seus negócios em risco no Brasil financiaram em 1961 a criação do IPES. Este mesmo grupo provavelmente já havia tentado um golpe em 1954, e através de seu poderio político financeiro e de lobbys no Congresso Nacional acabaram por se movimentar no sentido de impedir a posse de Jango.

Por influência de grupos mais moderados, houve um acordo político estabelecendo o regime parlamentarista, o que significaria que Goulart seria chefe de estado, mas não chefe de governo, desta forma não teria poderes para governar.

O Governo Jango

Jango chegou ao poder através de uma eleição que levou de Jânio Quadros à presidência pela UDN e o próprio João Goulart à vice-presidência pelo PTB. Ou seja presidente e vice-presidente eram inimigos políticos. Esta situação foi possível devido a uma legislação eleitoral que permitia que se votasse no presidente de uma chapa e no vice-presidente de outra.

Devido às forças políticas atuantes no país, em 1962 foi convocado um plebiscito para escolher qual a forma de governo o Brasil adotaria: ou retornava ao presidencialismo ou permanecia no parlamentarismo, houve assim um ganho de tempo para a preparação de dispositivos que levariam a um golpe de estado.

O povo optou maciçamente pelo presidencialismo com 9,5 milhões de votos contra 2 milhões dados ao parlamentarismo. Goulart começou a governar tentando conciliar os interesses do seu governo com os interesses políticos dos mais conservadores e também dos políticos progressistas no Congresso Nacional.

Devidos boicotes de ambas correntes, houve uma grande demora em implantar as reformas de base. Os setores mais à esquerda, inclusive dentro do próprio PTB, se afastaram da base governista e iniciaram protestos reinvindicativos. Houve um aumento injustificado de preços dos mais diversos produtos e serviços, sabidamente controlados pelos setores conservadores, desta maneira, a inflação acelerou e as medidas econômicas do governo foram duramente atacadas pelos grupos mais à esquerda. Estes viam nas medidas apenas a continuação de uma política antiquada que eles mesmos combatiam. Iniciaram greves comandadas pela CGT, o que repercutia mal nos setores patronais.

Assim, os setores mais à esquerda e os mais à direita se movimentaram e desestabilizaram a política e a economia.

Em outubro de 1963 os ministros militares solicitaram o estado de sítio ao Congresso Nacional e Carlos Lacerda foi preso. A manobra foi repelida inclusive pela esquerda, a iniciativa foi vista por alguns como uma tentativa de golpe por parte de Jango.

Houve também uma importante guinada em direção a reformas de base de inspiração socialista. Junta-se à tensão política a pressão do declínio econômico.

Fonte: pt.wikipedia.org

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