A maior parte de Minha Formação apareceu primeiro no Comércio de São Paulo, em 1895; depois foi recolhida pela Revista Brasileira, cujo agasalho nunca me faltou... Os capítulos que hoje acrescem são tomados a um manuscrito mais antigo. Só a conclusão é nova. Na revisão, entretanto, dos diversos artigos foram feitas emendas e variantes. A data do livro para leitura deve assim ser 1893-99, havendo nele idéias, modos de ver, estados de espírito, de cada um desses anos. Tudo o que se diz sobre os Estados Unidos e a Inglaterra foi escrito antes das guerras de Cuba e do Transvaal, que marcam uma nova era para os dois países. Algumas das alusões a amigos, como a Taunay e a Rebouças, hoje falecidos, foram feitas quando eles ainda viviam. Foi para mim uma simples distração reunir agora estas páginas; seria, porém, mais do que isso uniformá-las e querer eliminar o que não corresponde inteiramente às modificações que sofri desde que elas primeiro foram escritas.
Agora que elas estão diante de mim em forma de livro, e que as releio, pergunto a mim mesmo qual será a impressão delas... Esta aí muito de minha vida... Será uma impressão de volubilidade, de flutuação, de diletantismo, seguida de desalento, que elas comunicarão? Ou antes de consagração, por um voto perpétuo, a uma tarefa capaz de saciar a sede de trabalho, de esforço e de dedicação da mocidade, e somente realizada a tarefa da vida, saciada aquela sede – ainda mais, transformada por um terremoto à face da época, criado um novo meio social, em que se tornam necessárias outras qualidades de ação, outras faculdades de cálculo para lutas de diverso caráter –, a renúncia à política, depois de dez anos de retraimento forçado, e diante de uma sedução intelectual mais forte, de uma perspectiva final do mundo mais bela e mais radiante?... Sed magis gratiarum actio...
No todo a impressão, eu receio, será misturada; as deficiências da natureza aparecerão, cobertas pela clemência da sorte; ver-se-á o efêmero e o fundamental... Em todo o caso não precisarei de pleitear minha própria causa, porque ela será sempre julgada pela raça mais generosa entre todas... Se alguma coisa observei no estudo do nosso passado, é quanto são fúteis as nossas tentativas para deprimir, e como sempre vinga a generosidade... Infeliz de quem entre nós não tem outro talento ou outro gosto senão o de abater! A nossa natureza está votada à indulgência, à doçura, ao entusiasmo, à simpatia, e cada um pode contar com a benevolência ilimitada de todos... Em nossa história não haverá nunca Inferno, nem sequer Purgatório.
Não dou entretanto, o bon à tirer a este livro, senão porque estou convencido de que ele não enfraquecerá em ninguém o espírito de ação e de luta, a coragem e a resolução de combater por idéias que repute essenciais, mas somente indicará algumas das condições para que o triunfo possa ser considerado uma vitória nacional, ou uma vitória humana, e para que a vida, sem ser uma obra d’arte, o que é dado a muito poucas, realize ao menos uma parcela de beleza, e quando não tenha o orgulho de ter refletido brilhante sobre o país, tenha o consolo de lhe haver sido carinhosamente inofensiva.
A política, entretanto, não foi a minha impressão dominante ao traçar estas reminiscências... Eu já me achava então fora dela.
"Esta manhã, casais de borboletas brancas, douradas, azuis, passam inúmeras contra o fundo de bambus e samambaias da montanha. É um prazer para mim vê-las voar, não o seria, porém, apanhá-las, pregá-las em um quadro... Eu não quisera guardar delas senão a impressão viva, o frêmito de alegria da natureza, quando elas cruzam o ar, agitando as flores. Em uma coleção, é certo, eu as teria sempre diante da vista, mortas, porém, como uma poeira conservada junta pelas cores sem vida... O modo único para mim de guardar essas borboletas eternamente as mesmas, seria fixar o seu vôo instantâneo pela minha nota íntima equivalente... Como com as borboletas, assim com todos os outros deslumbramentos da vida... De nada nos serve recolher o despojo; o que importa, é só o raio interior que nos feriu, o nosso contato com eles... e este como que eles também o levam embora consigo."
Este traço indecifrável, com que, em Petrópolis, tentei há anos marcar uma impressão de que me fugia o contorno animado, explicará as lacunas deste livro e muitas de suas páginas.
J. N.
Minha Formação
Capítulo I
Colégio e academia
Não preciso remontar ao colégio, ainda que ali, provavelmente, tenha sido lançada no subsolo da minha razão a camada que lhe serviu de alicerce: o fundo hereditário do meu liberalismo. Meu pai nessa época (1864-1865) tinha terminado a sua passagem do campo conservador para o liberal, marcha inconscientemente começada desde a Conciliação (1853-1857), consciente, pensada desde o discurso que ficou chamado do uti possidetis (1862). Houve diversas migrações em nossa história política do lado liberal para o conservador. Os homens da regência, que entraram na vida pública ou subiram ao poder representando a idéia de revolução, foram com a madureza dos anos restringindo as suas aspirações, aproveitando a experiência, estreitando-se no círculo de pequenas ambições e no desejo de simples aperfeiçoamento relativo, que constitui o espírito conservador. O senador Nabuco, porém, foi quem iniciou, guiou, arrastou um grande movimento em sentido contrário, do campo conservador para o liberal, da velha experiência para a nova experimentação, das regras hieráticas de governo para as aspirações ainda informes da democracia. Ele é quem encarnará em nossa história – entre a antiga "oligarquia" e a República, que deve sair dela no dia em que a escravidão se esboroar – o espírito de reforma. Ele é o nosso verdadeiro Lutero político, o fundador do livre exame no seio dos partidos, o reformador da velha igreja saquarema, que, com os Torres, os Paulinos, os Eusébios, dominava tudo no país. Zacarias, Saraiva, Sinimbu, com os seus grandes e pequenos satélites, Olinda mesmo, em sua órbita independente, não fazem senão escapar-se pela tangente que ele traçou com a sua iniciativa intelectual, a qual parece um fenômeno da mesma ordem que o profetismo e que, por isso mesmo, só lhe consentia ter em política um papel quase imparcial: o de oráculo.
No colégio eu ainda não compreendia nada disto, mas sabia o liberalismo de meu pai, e nesse tempo o que ele dissesse ou pensasse era um dogma para mim: eu não tinha sido invadido pelo espírito de rebeldia e independência, por essa petulância da mocidade que me fará mais tarde, na Academia, contrapor às vezes o meu modo de pensar ao dele, em lugar de apanhar religiosamente, como eu faria hoje, cada palavra sua.
Era natural que eu seguisse aos quinze e dezesseis anos a política de meu pai, mesmo porque essa devoção era acompanhada de um certo prazer, de uma satisfação de orgulho. Entre as sensações da infância que se me gravaram no espírito, lembra-me um dia em que, depois de ler o seu Jornal, o inspetor do nosso ano me chamou à mesa – era um velho ator do teatro S. Pedro, que vivia da lembrança dos seus pequenos papéis e do culto de João Caetano –, para dizer-me com grande mistério que meu pai tinha sido chamado a S. Cristóvão para organizar o gabinete. Filho de presidente do Conselho foi para mim uma vibração de amor-próprio mais forte do que teria sido, imagino, a do primeiro prêmio que o nosso camarada Rodrigues Alves tirava todos os anos. Eu sentia cair sobre mim um reflexo do nome paterno e elevava-me nesse raio: era um começo de ambição política que se insinuava em mim. A atmosfera que eu respirava em casa, desenvolvia naturalmente as minhas primeiras fidelidades à causa liberal. Recordo-me de que nesse tempo tive uma fascinação por Pedro Luís, cuja ode à Polônia, Os Voluntários da Morte, eu sabia de cor. Depois, a questão dos escravos, em 1871, nos separou; mais tarde a nossa camaradagem na Câmara nos tornou a unir. Em casa eu via muito a Tavares Bastos, que me mostrava simpatia, todo o grupo político da época; era para mim estudante um desvanecimento descer e subir a rua do Ouvidor de braço com Teófilo Ottoni; um prazer ir conversar no Diário do Rio com Saldanha Marinho e ouvir Quintino Bocaiúva, que me parecia o jovem Hércules da imprensa e cujo ataque contra Montezuma, a propósito da capitulação de Uruguaiana, me deu a primeira idéia de um polemista destemido.
Na situação em que fui para S. Paulo cursar o primeiro ano da Academia, eu não podia deixar de ser um estudante liberal. Desde o primeiro ano fundei um pequeno jornal para atacar o Ministério Zacarias. Meu pai, que apoiava esse Ministério, escrevia-me que estudasse, me deixasse de jornais e sobretudo de atitudes políticas em que se podia ver, senão uma inspiração, pelo menos uma tolerância da parte dele. Eu, porém, prezava muito a minha independência de jornalista, a minha emancipação de espírito; queria sentir-me livre, julgava-me comprometido perante a minha classe, a academia, e assim iludia, sem pensar desobedecer, o desejo de meu pai, que, provavelmente, não ligava grande importância à minha oposição ao Ministério amigo. Nesse tempo as Cartas de Erasmo, que produziam no país uma revivescência conservadora, me pareciam a obra-prima da literatura política.
As minhas idéias eram, entretanto, uma mistura e uma confusão; havia de tudo em meu espírito. Ávido de impressões novas, fazendo os meus primeiros conhecimentos com os grandes autores, com os livros de prestígio, com idéias livres, tudo o que era brilhante, original, harmonioso, me seduzia e arrebatava por igual. Era o deslumbramento das descobertas contínuas, a eflorescência do espírito: todos os seus galhos cobriam-se espontaneamente de rosas efêmeras.
As palavras de um Crente de Lamennais, a História dos Girondinos de Lamartine, o Mundo Caminha de Pelletan, os Mártires da Liberdade de Esquiros eram os quatro Evangelhos da nossa geração, e o Ashaverus de Quinet o seu Apocalipse. Victor Hugo e Henrique Heine creio que seriam os poetas favoritos. Eu, porém, não tinha (nem tenho), sistematizado, unificado sequer o meu lirismo. Lia de tudo igualmente. O ano de 1866 foi para mim o ano da Revolução Francesa: Lamartine, Thiers, Mignet, Louis Blanc, Quinet, Mirabeau, Vergniaud e os Girondinos, tudo passa sucessivamente pelo meu espírito; a Convenção está nele em sessão permanente. Apesar disso, eu lia também Donoso Cortez e Joseph de Maitre, e até escrevi um pequeno ensaio, com a infalibilidade dos dezessete anos, sobre a Infalibilidade do Papa.
Posso dizer que não tinha idéia alguma, porque tinha todas. Quando entrei para a Academia, levava a minha fé católica virgem; sempre me recordarei do espanto, do desprezo, da comoção com que ouvi pela primeira vez tratar a Virgem Maria em tom libertino; em pouco tempo, porém, não me restava daquela imaginação senão o pó dourado da saudade... Ao catolicismo só vinte e tantos anos mais tarde me será dado voltar por largos circuitos de que ainda um dia, se Deus me der vida, tentarei reconstruir o complicado roteiro. basta-me dizer, por enquanto, que a grande influência literária que experimentei na vida, a embriaguez de espírito mais perfeita que se podia dar, pelo narcótico de um estilo de timbre sem igual em nenhuma literatura, o meu coup de foudre intelectual, foi a influência de Renan.
Politicamente o fundo liberal ficou intato, sem mistura sequer de tradicionalismo. Seria difícil colher-se em todo o meu pensamento um resquício de tendência conservadora. Liberal, eu o era de uma só peça; o meu peso, a minha densidade democrática era máxima. Nesse tempo dominava a Academia, com a sedução da sua palavra e de sua figura, o segundo José Bonifácio. Os leaders da Academia, Ferreira de Meneses, que, apesar de formado, continuava acadêmico e chefe literário da mocidade, Castro Alves, o poeta republicano de Gonzaga, bebiam-lhes as palavras, absorviam-se nele em êxtase. Rui Barbosa era dessa geração; mas Rui Barbosa, hoje a mais poderosa máquina cerebral do nosso país, que pelo número das rotações e força de vibração faz lembrar os maquinismos que impelem através das ondas os grandes "transatlânticos", levou vinte anos a tirar do minério do seu talento, a endurecer e temperar, o aço admirável que é agora o seu estilo.
As minhas idéias, porém, flutuavam, no meio das atrações diferentes desse período, entre a monarquia e a república, sem preferência republicana, talvez somente por causa do fundo hereditário de que falei e da fácil carreira política que tudo me augurava. Um livro sedutor e interessante – é a minha impressão da época – o 19 de Janeiro, de Emílio Ollivier, tinha-me deixado nesse estado de hesitação e de indiferença entre as duas formas de governo, e a France Nouvelle, de Prévost-Paradol, que eu li com verdadeiro encanto, não conseguiu, apesar de todo o seu arrastamento, fixar a minha inclinação do lado da monarquia parlamentar. O que me decidiu foi a Constituição Inglesa de Bagehot. Devo a esse pequeno volume que hoje não será talvez lido por ninguém em nosso país, a minha fixação monárquica inalterável; tirei dele, transformando-a a meu modo, a ferramenta toda com que trabalhei em política, excluindo somente a obra da abolição, cujo stock de idéias teve para mim outra procedência.
Capítulo II
Bagehot
Não sei a quem devo a fortuna de ter conhecido a obra de Bagehot, ou se a encontrei por acaso entre as novidades da livraria Lailhacar, no Recife. Se soubesse quem me pôs em comunicação com aquele grande pensador inglês, eu lhe agradeceria as relações que fiz com ele em 1869. É desse ano a amizade literária íntima que travei com Jules Sandeau; a este quem me apresentou foi, recordo-me bem, o atual conselheiro Lafayette, da antiga firma da Atualidade, Farnese, Lafayette e Pedro Luís, que eram, com Tavares Bastos, os diretores da mocidade liberal. A Actualidade fora talvez o primeiro jornal nosso de inspiração puramente republicana. A semente que germinou depois, em meu tempo, foi toda espalhada por ela.
Antes de ler Bagehot, eu tinha lido muito sobre a Constituição inglesa. Tenho diante de mim um caderno de 1869, em que copiava as páginas que em minhas leituras mais me feriam a imaginação, método de educar o espírito, de adquirir a forma do estilo, que eu recomendaria, se tivesse autoridade, aos que se destinam a escrever, porque, é preciso fazer esta observação, ninguém escreve nunca senão com o seu período, a sua medida, Renan diria a sua euritmia, dos vinte e um anos. O que se faz mais tarde na madureza é tomar somente o melhor do que se produz, desprezar o restante, cortar as porções fracas, as repetições, tudo o que desafina ou que sobra: a cadência do período, a forma da frase ficará, porém, sempre a mesma. O período de Lafayette ou de Ferreira Viana, de Quintino ou de Machado de Assis, é hoje, com as modificações da idade, que são inevitáveis em tudo, o mesmo com que eles começaram. Está visto que eu não incluo nos começos de um escritor as tentativas que cada um faz para chegar à sua forma própria; o que digo é que o compasso se fixa logo muito cedo, e de vez, como a fisionomia. Nesse livro de minhas leituras de 1869, quarto ano da Academia, encontro no índice, com muita Escravidão e muito Cristianismo, muita Eloqüência inglesa, muito Fox e Pitt.
Nesse tempo a Câmara dos Comuns já tinha para mim o prestígio de primeira Assembléia do mundo, mas a realeza inglesa era ainda a dos quatro Jorges, principalmente a de Jorge III, a bête noire de Martinho de Campos, ao passo que a Câmara dos Lordes, essa, com todo o cortejo das antigualhas dos Tudors, era para meu liberalismo, americanizado por Laboulave, sob disfarce de carnaval histórico, uma odiosa procissão aristocrática em pleno mundo moderno. Dos dois governos, o inglês e o norte-americano, o último parecia mais livre, mais popular. Por motivos diferentes a monarquia constitucional, democratizada por instituições radicais, seria ainda para o Brasil um governo preferível à república, mesmo pelo fato de já existir; mas, em tese, entre essa monarquia e a república, a superioridade se havia, estava ao lado desta. A France Nouvelle – a última parte dela foi verdadeiramente profética –, com toda a sua preferência raciocinada pela monarquia constitucional, deixou-me, como já disse, suspenso, porque todo o seu delicado aparelho tinha como peça principal, ou pelo menos como peça de aperfeiçoamento, a dissolução régia, direito próprio do monarca, e exatamente essa espécie de dissolução é que era para a nossa escola a manivela do governo pessoal.
A Constituição Inglesa de Bagehot é o livro de um pensador político, não de um historiador, nem de um jurista. Quem lê a massa inextricável de fatos que se contêm, por exemplo, na História Constitucional do dr. Stubbs, ou um desses rápidos panoramas de uma época inteira, que de repente Freeman nos desvenda em uma de suas páginas, não encontra em Bagehot nada, historicamente falando, que não lhe pareça, por assim dizer, de segunda mão. O que, porém, nem Freeman, nem Stubbs, nem Gneist, nem Erskine May, nem Green, nem Macaulay conseguiu nos dar tão perfeitamente como Bagehot, aliás um leigo em história e política, um simples amador, foi o segredo, as molas ocultas da Constituição.
Freeman mostrava no seu pequeno livro O Crescimento da Constituição Inglesa que essa Constituição nunca foi feita; que nunca nas grandes lutas políticas da Inglaterra a voz da nação reclamou novas leis, mas só o melhor cumprimento das leis existentes; que a vida, a alma da lei inglesa foi sempre o procedente; que as medidas para fortalecer a coroa alargaram os direitos do povo e vice-versa. Todo ele é cheio de idéias sugestivas que iluminam, para o espírito, um grande campo de visão. De repente encontra-se um quase paradoxo, desses que põem em confusão todas as idéias morais da experiência histórica. S. Luís, dirá ele, com as suas virtudes e prestígio, preparou o caminho para o despotismo dos seus sucessores. Não será o mesmo o efeito do reinado de Pedro II? "Para conquistar a liberdade como uma herança perpétua há épocas em que se precisa mais dos vícios dos reis do que das suas virtudes. A tirania dos nossos senhores Angevinos acordou a liberdade inglesa do seu túmulo momentâneo. Se Ricardo, João e Henrique tivessem sido reis como Alfredo e S. Luís, o báculo de Estêvão Langton, a espada de Roberto Fitzwalter, nunca teriam reluzido à testa dos barões e do povo de Inglaterra"
Bagehot não tem dessas intuições retrospectivas, dessas vistas gerais locais; o que tem, é a compreensão, a adivinhação do maquinismo que vê funcionar. Tomando a Constituição inglesa como se fosse um relógio de catedral, outros saberão melhor a história desse relógio, o modo da sua construção, as alterações por que passou, as vezes que esteve parado, ou explicarão o simbolismo das figuras que ele põe em movimento, quando o seu poderoso martelo bate as horas do dia; ele, porém, conhece melhor o mecanismo atual, que simplifica explicando-o.
Bagehot, pode-se ver, era um espírito de afinidades e simpatias quase republicanas, como Grote, Stuart Mill, John Morley, e todo o radicalismo positivista inglês. Banqueiro de nascença, ele é um exemplo mais dessa singular atração para os estudos especulativos ou de política pura, que por vezes se notou na alta finança inglesa, com o próprio Grote, Mr. Goschen, ou Gladstone. O seu gênio era desses que renovam todos os assuntos que tratam. Não sei se me engano, mas acredito que a Constituição inglesa é uma esfinge, da qual foi ele quem decifrou o enigma.
As idéias que devo a Bagehot são poucas, mas são todas elas, por assim dizer, chaves de sistemas e concepções políticas, de verdadeiros estados do espírito moderno. Foi ele, por exemplo, quem me deu a idéia do que ele chamou governo de gabinete, como sendo a alma da moderna Constituição inglesa. "No governo de gabinete, diz ele, o Poder Legislativo escolhe o Executivo, espécie de comissão, que ele encarrega do que respeita à parte prática dos negócios e assim os dois poderes se harmonizam, porque o Poder Legislativo pode mudar a sua comissão, se não está satisfeito com ela ou se lhe prefere outra. E, no entanto – tal é a delicadeza do mecanismo –, o Poder Executivo não fica absorvido a ponto de obedecer servilmente, porquanto tem o direito de fazer a legislatura comparecer perante os eleitores, para que estes lhe componham uma Câmara mais favorável às suas idéias."
Essa é a primeira idéia, ou grupo de idéias, que devia a Bagehot: o governo de gabinete, o gabinete comissão da Câmara, o gabinete saído da Câmara tendo o direito de dissolver a Câmara, dissolução ministerial (não a Coroa só, nem a Coroa com um gabinete contrário à Câmara): tudo, em suma, que depois daquele pequeno livro se tornou outros tantos lugares comuns, mas que ele foi o primeiro a revelar, a fixar.
É ele quem destrói os dois modos clássicos de explicar a Constituição inglesa: o primeiro, que o sistema inglês consiste na separação dos três poderes; o segundo, que consiste no equilíbrio deles. Sua idéia é que os dois poderes, o Executivo e o Legislativo, se unem por um laço que é o gabinete e que, de fato, assim só há um poder, que é a Câmara dos Comuns, de que o gabinete é a principal comissão. "O sistema inglês, diz ele, não consiste na absorção do Poder Executivo pelo Legislativo; consiste na fusão deles." O rival desse sistema é o que ele chamou sistema presidencial. Essas designações são hoje usadas por todos, mas são todas dele. "A qualidade distintiva do governo presidencial é a independência mútua do Legislativo e do Executivo, ao passo que a fusão e a combinação desses poderes serve de princípio ao governo de gabinete."
Cada uma das suas palavras, comparando os dois sistemas de governo, merece ser pesada. Resumindo essas páginas, eu contribuo de certo melhor para a educação dos jovens políticos, chamo a sua atenção para os problemas mais delicados, do que se lhes desse idéias minhas. "Comparemos primeiro, diz ele, esses dois governos em tempos calmos. Em uma época civilizada, as necessidades da administração exigem que se façam constantemente leis. Um dos principais objetos da legislação é o lançamento dos impostos. As despesas de um governo civilizado variam sem cessar e devem variar, se o governo faz o seu dever... Se as pessoas encarregadas de prever todas essas necessidades da administração não são as que fazem as leis, haverá antagonismo entre elas e as outras. Os que devem marcar a importância dos impostos entrarão seguramente em conflito com os que tiverem reclamando o seu lançamento. Haverá paralisia na ação do Poder Executivo, por falta de leis necessárias, e erro na da legislatura, por falta de responsabilidade: o Executivo não é mais digno desse nome, desde que não pode executar o que ele decide; a legislatura, por seu lado, desmoraliza-se pela sua independência mesma, que lhe permite tomar certas decisões capazes de neutralizar as do poder rival."
Da desordem financeira que resulte dessa falta de inteligência entre o Executivo e o Legislativo e dessa fabricação de orçamentos sem o governo, quem é o principal interessado na perfeição da lei de meios, que é o responsável? A quem se pode responsabilizar ou afastar da gestão dos negócios públicos? "Não há ninguém a censurar senão uma legislatura, reunião numerosa de pessoas diversas, que é difícil punir e que estão armadas, elas mesmas, do direito de punir." Na Inglaterra, o sistema é diferente. Em um momento grave, o gabinete pode recorrer à dissolução; na América, é preciso esperar com paciência, para se resolver qualquer conflito de opinião entre o Executivo e o Legislativo, que expire o prazo de um deles. Até lá eles guerreiam-se implacavelmente, como dois partidos rivais.
Suponha-se que não há motivo possível de conflito: "Os governos de gabinete são os educadores dos povos, os governos presidenciais não o são; pelo contrário, podem corrompê-los. Diz-se que a Inglaterra inventou esta fórmula: a oposição de Sua Majestade; que, primeiro, dentre todos os Estados, ela reconheceu que o direito de criticar a administração é um direito tão necessário na organização política como a própria administração. Essa oposição que se encarrega da crítica, acompanha necessariamente o governo de gabinete. Que magnífico teatro para os debates, que maravilhosa escola de instrução popular e controvérsia política oferece a todos uma Assembléia Legislativa! Um discurso que é aí pronunciado por um estadista eminente, um movimento de partido produzido por uma grande combinação política, eis os melhores modos conhecidos até hoje de despertar, animar e instruir um povo... Os viajantes que na América percorreram mesmo os Estados do Norte, isto é, o grande país onde se mostra por excelência o governo presidencial, observaram que a nação não tem gosto pronunciado pela política e que não se encontra uma opinião trabalhada com todo o acabado e toda a perfeição que se nota na Inglaterra... Sob um governo presidencial, o povo não tem senão um momento das eleições a sua parte de influência... Nada excita tal povo a formar para si uma opinião ou uma educação, como o faria sob um governo de gabinete. Sem dúvida a sua legislatura é um teatro para os debates, mas esses debates são como que prólogos não seguidos de peças; não trazem nenhum desfecho, porque não se pode mudar a administração; não estando o poder à disposição da legislatura, ninguém presta atenção aos debates legislativos. O Executivo, esse grande centro do poder e dos empregos, fica inabalável. Não se pode mudá-lo. O modo de ensino que, pela educação do nosso espírito público, prepara as nossas resoluções e esclarece os nossos juízos, não existe sob este sistema. Um país presidencial não tem necessidade de formar cada dia opiniões estudadas e não tem meio algum de as formar." O mesmo se dá com a ação da imprensa, que também não pode deslocar a administração. Na Inglaterra, o Times tem feito muitos ministérios; nada de semelhante se podia dar na América... Ninguém se preocupa dos debates do Congresso, eles não dão resultado algum, e ninguém lê os longos artigos de fundo, porque não têm influência sobre os acontecimentos.
Mas não é só o Poder Legislativo que é fraco por essa divisão, é também o Executivo. "Na Inglaterra, um gabinete sólido obtém o concurso da legislatura em todos os atos que têm por fim facilitar a ação administrativa: ele é, por assim dizer, ele próprio, a legislatura. Mas um presidente pode ser embaraçado pelo Poder Legislativo e o é quase inevitavelmente. A tendência natural dos membros de toda a legislatura é impor a sua personalidade. Eles querem satisfazer uma ambição louvável ou censurável; querem, sobretudo, deixar vertígios da sua atividade própria nos negócios públicos."
Além do enfraquecimento causado por esse antagonismo do Legislativo, o sistema presidencial enfraquece o Poder Executivo, diminuindo-lhe o seu valor intrínseco. "Os homens de Estado entre quem a nação tem o direito de escolher sob o governo presidencial são de qualidade muito inferior aos que lhe oferece o governo de gabinete, e o corpo eleitoral encarregado de escolher a administração é também muito menos perspicaz."
Todas essas vantagens, porém, são ainda mais preciosas em tempos difíceis, do que nos tempos calmos: "Uma opinião pública bem formada, uma legislatura que infunda respeito, hábil e disciplinada, um Executivo convenientemente escolhido, um Parlamento e uma administração que não se embaraçam reciprocamente, mas que cooperam juntos, são vantagens cuja importância é maior quando se está a braços com grandes questões , do que quando se trata de negócios insignificantes: maior, quando se tem muito que fazer, do que um trabalho fácil. Acrescentemos, porém, que o governo parlamentar, em que existe um gabinete, possui, além disso, um mérito particularmente útil nos tempos tormentosos: o de ter sempre à sua disposição uma reserva de poder pronta para operar, quando circunstâncias extremas o exijam..."
"Sob um governo presidencial, nada semelhante é possível. O governo americano gaba-se de ser o governo do povo soberano; mas, quando aparece uma crise súbita, circunstância na qual o uso da soberania se torna sobretudo necessário, não se sabe onde encontrar o povo soberano. Há um Congresso eleito por um período fixo, que pode ser dividido em frações determinadas, de que se não pode apressar nem retardar a duração: há um presidente escolhido também por um lapso de tempo fixo e inamovível durante todo ele; todos os arranjos estão previstos de modo determinado. Não há em tudo isso nada de elástico; tudo, pelo contrário, é rigorosamente especificado e datado. Aconteça o que acontecer, não se pode precipitar, nem adiar. É um governo encomendado de antemão, e, convenha ou não, ande bem ou mal, preencha ou não as condições desejadas, a lei obriga a conservá-lo."
Em tempo de guerra ou de relações diplomáticas complicadas, é que se vê o defeito desse sistema em toda a luz. Esse sistema, diz Bagehot, pode-se em uma palavra: – "governar pelo desconhecido". "Ninguém na América tinha a menor idéia do que podia ser mister Lincoln nem do que ele poderia fazer. Sob o governo de gabinete, pelo contrário, os homens de Estado principais são familiarmente conhecidos de todos, não somente pelos seus nomes, mas pelas suas idéias. Nós nem mesmo imaginamos que se possa confiar o exército da soberania a um desconhecido."
Devo outras idéias a Bagehot. Antes de o ler, eu tinha o preconceito democrático contra a hereditariedade, o princípio dinástico e a influência aristocrática. Foi esse democrata que me fez compreender como o que ele chamou as partes imponentes da Constituição inglesa, "as que produzem e conservam o respeito das populações", são tão importantes como as eficientes, "as que dão à obra o movimento e a direção". Frases como estas gravam-se no pensamento: "Uma segunda e raríssima condição de governo efetivo é a calma do espírito nacional, isto é, essa disposição de espírito que permite atravessar, sem perder o equilíbrio, todas as agitações necessárias que as peripécias dos acontecimentos encerram. Nunca no estado de barbaria ou de meia civilização um povo possuiu essa qualidade. A massa da gente sem instrução na Inglaterra não poderia ouvir hoje tranqüilamente estas simples palavras: Ide escolher o vosso governo; semelhante idéia lhes perturbaria a razão e lhes faria recear um perigo quimérico. A vantagem incalculável (o itálico é meu) das instituições imponentes em um país livre é que elas impedem essa catástrofe. Se a nomeação dos governantes se faz sem abalo, é graças à existência aparente de um governo não sujeito à eleição. As classes pobres e ignorantes imaginam ser governadas por uma rainha hereditária e que governa pela graça de Deus, quando na realidade são governadas por um gabinete e um Parlamento composto de homens escolhidos por elas mesmas e que saem das suas fileiras."
A pompa, a majestade, o aparto todo da realeza entrava assim para mim nos artifícios necessários para governar e satisfazer a imaginação das massas, qualquer que seja a cultura da sociedade; a realeza passava naturalmente para a classe das instituições a que Herbert Spencer chamou cerimoniais, como os troféus, os presentes, as visitas, as prosternações, os títulos, etc. "Nada mais pueril na aparência do que o entusiasmo dos ingleses pelo casamento do príncipe de Gales. Mas nenhum sentimento está mais em harmonia com a natureza humana. As mulheres, que compõe ao menos metade da raça humana, preocupam-se cem vezes mais de um casamento do que de um ministério." E além: "Enquanto a espécie humana tiver muito coração e pouca razão, a realeza será um governo forte, porque se harmoniza com os sentimentos espalhados por toda parte, e a República um governo fraco, porque se dirige à razão."
A idéia principal que recebi de Bagehot foi essa da superioridade prática do governo de gabinete inglês sobre o sistema presidencial americano: por outra, que uma monarquia secular, de origens feudais, cercada de tradições e formas aristocráticas, como é a inglesa, podia ser um governo mais direta e imediatamente do povo do que a república. "Uma vez que o povo americano escolheu o seu presidente, ele não pode mais nada, e o mesmo se dá com o colégio eleitoral que lhe serviu de intermediário." A Câmara dos Comuns, essa, porém, faz e desfaz o gabinete, de modo que o governo está sempre nas mãos da representação nacional. Se se dá um desacordo entre eles, em que o ministério supunha ter de seu lado a opinião, dissolve a Câmara, e, dentro de dias, a nação se pronuncia. Comparados os dois governos, o norte-americano ficou-me parecendo um relógio que marca as horas da opinião, o inglês, um relógio que marca até os segundos.
Capítulo III
1871-1873. Na Reforma
Caí assim da Academia, tendo vencido o preconceito que torna relutante para certos espíritos a forma monárquica, isto é, o preconceito pela não-eletividade do chefe do Estado. Eu via claramente nessa não-eletividade o segredo da superioridade do mecanismo monárquico sobre o republicano, condenado a interrupções periódicas que são para certos países revoluções certas. Para não sair da relojoaria, a república era, para mim, um relógio de que fosse preciso renovar a mola no fim de pouco tempo; a monarquia, um relógio por assim dizer perpétuo. Não foi pequena aquisição esta que devi a Bagehot; sem ela, sem ter da monarquia parlamentar uma concepção que me fizesse aceitá-la como um aparelho mais sensível à opinião, mais rápido e mais delicado em apanhar-lhe as nuanças fugitivas, guardando ao mesmo tempo inalterável a tradição de governo e a aspiração permanente do destino nacional, eu teria sido arrastado irresistivelmente para o movimento republicano que começava. Ainda assim, não foi logo, de uma vez, que cheguei a dominar as minhas fascinações.
Em 1871 estava no poder o Ministério Rio Branco. Nesses três anos de 71, 72, e 73 escrevi na Reforma, por vezes, artigos políticos. Outras coisas, entretanto, me ocupavam então mais do que a política. A vida, a sociedade, o mundo, as letras, a arte, a filosofia mesmo, tinham para mim maior encanto do que ela. Desde muito moço havia uma preocupação em meu espírito que ao mesmo tempo me atraía para a política e em certo sentido era uma espécie de amuleto contra ela: a escravidão. Posso dizer que desde 1868 vi todo em nosso país através desse prisma. Nas três defesas de júri que fiz na Academia – o meu amigo Alberto de Carvalho há de rir –, alcancei três galés perpétuas. Eram todos crimes de escravos, ou antes imputados a escravos – devo ser coerente hoje com o que provavelmente disse no júri. No meu 5º ano no Recife levei a preparar um livro que ainda guardo, uma espécie de Perdigão Malheiro inédito, sobre a escravidão entre nós. Eu traduzia documentos do Anti-Slavery Reporter para meu pai que, de 1868 a 1871, foi quem mais influiu para fazer amadurecer a idéia da emancipação, formulada em 1866 em projeto de lei por S. Vicente (Pimenta Bueno). A iniciativa, o desejo de que se levasse a questão ao Parlamento, estou convencido, partiu do imperador, que não descansou enquanto o não conseguiu, a primeira vez de Zacarias, a Segunda de Rio Branco. Eu já disse uma vez que possuo o autógrafo, por letra dele, da carta em resposta aos abolicionistas franceses, carta que foi o ponto de partida de tudo. Eu tomava o maior interesse na atitude de meu pai nessa questão; desejava para ele a glória de ser pelo menos o Sumner brasileiro. Recordo-me do prazer que tive quando, em 1869, ele me referiu que se tinha posto de acordo com Sales Torres-Homem para moverem a idéia do Senado, e que Sales estava escrevendo sobre a escravidão um diálogo na forma de Platão.
Eu disse há pouco que não me tinha sido fácil desprender-me da minha atração para tudo que era democracia ultra. O imperador estava em 1871 a empreender a sua primeira visita à Europa. Um artigo que então escrevi na Reforma, com o título Viagem do Imperador, dá bem idéia de quanto era pequeno nesse tempo o meu ângulo de inclinação monárquica. É ainda um escrito de mocidade, não há nele senão mocidade, mas o traço individual que tem cada escritor já está fixo, não mudará mais; – não só não mudará mais, como, vinte anos depois, quando eu pensar em voltar, no escrever, à forma literária, é às medidas da minha frase dos vinte e um anos que hei de tornar. Esse artigo é quase republicano. As minhas novas idéias inglesas não estavam ainda senhoras, da casa, não tinham força para eclipsar as projeções, em parte fantásticas, que nesse tempo, com a sua lanterna mágica, Laboulave acabava de fazer do mundo americano. Por isso eu aconselhava ao imperador que, em vez de ir à velha Europa, fosse à jovem América:
"Sobretudo ele compreenderia uma coisa. Ao ver os estados Unidos à frente do progresso industrial e moral, compreenderia que os reis podem bem ser uma hipótese, um luxo, uma superfetação. Ao ver uma sociedade amplamente liberal e livre, governando-se sem rei, ele compreenderia que, em certas épocas, os povos podem dispensar qualquer tutela. Ao ver a família honrada e respeitada – eu referia-me à pureza do lar e ao respeito dos americanos pela mulher, – tornada uma religião; ao ver a religião feita o laço moral das almas e a trituração dos cultos chegando quase ao número dos indivíduos sem produzir outro efeito senão o de uma maior tolerância e maior fraternidade, ao ver a civilização crescendo" – em terra virgem – "como uma árvore de enormes raízes e de grande sombra; ao ver a vanguarda do progresso ocupada por uma república" – não merecia eu um primeiro prêmio-Laboulaye? –, "o imperador perderia o culto monárquico em que comungam os reis. Ao ver, por outro lado, esse poder que passa de um soldado para um lenhador, para um alfaiate, sempre o mesmo, íntegro e perfeito, ele, guardando o amor da família, que cresceria, porque já não era a dinastia, perderia o culto da hereditariedade."
Essa era a minha linguagem aos vinte e um anos; nela encontra-se um mínimo de monarquismo e um máximo de republicanismo, o que produz esta preferência por uma monarquia sem hereditariedade, sem cerimonial, sem veneração, toda ao nível comum, como a magistratura popular da Casa Branca. É só gradualmente que a influência do sistema monárquico vai crescendo e prevalecendo sobre esse radicalismo espontâneo, esse igualitarismo inflexível. Aos 21 anos de certo eu não teria compreendido esta máxima política de meu pai no Senado: "A utilidade relativa das leis prefere à utilidade absoluta"; o relativo não existia para mim.
Nesses anos o Partido Liberal leva o Ministério Rio Branco para onde quer. Seguramente a opinião liberal teve muito mais poder sobre aquele Ministério do que sobre o Ministério Sinimbu ou qualquer outro do seu próprio partido, – exceto o Ministério Dantas, porque neste o presidente do Conselho era impressionável à menor censura do liberalismo. A verdade é que o Ministério Rio Branco foi um Ministério reformista como desde o Gabinete Paraná não se tinha visto outro e não se viu nenhum depois. O governo tinha o prurido das reformas, não talvez por inclinação própria, mas para desarmar a oposição liberal. Em dois pontos somente ele mostrou-se conservador, à moda antiga: na sua prevenção contra a eleição direta, que provavelmente era também do imperador, e em relação ao equilíbrio do Prata. Em sua política externa manteve firme a tradição conservadora, ou melhor, a política tradicional da Tríplice Aliança, e a maior probabilidade é que a política liberal da Aliança, continuando, depois da guerra, nos tratados de paz, teria criado uma situação no Prata muito diversa da situação estável e pacífica que resultou dessa mudança de atitude dos conservadores. Em tudo mais foi um Ministério inovador como o Partido Liberal não teria dado igual. O pano das reformas era fornecido pelos liberais; era todo de padrão liberal; mas o mestre conservador talhava nele com uma largueza de tesoura que faria chorar no poder toda a alfaiataria contrária. Na questão religiosa, principalmente, à atitude de Rio Branco só se poderia chamar conservadora por ser Pombalina, ultra-regalista. O Partido Liberal, em vez de exultar, dizia-se roubado, pleiteava as suas patentes de invenção, suas marcas de fábrica.
Nesse tempo, e durante alguns anos, o radicalismo me arrasta; eu sou, por exemplo, dos que tomam parte mais ativa na campanha maçônica de 1873 contra os bispos e contra a Igreja. Entro até nas idéias de Feijó, de uma Igreja nacional, independente da disciplina romana; faço conferências, escrevo artigos, publico folhetos. Não quisera mesmo hoje retirar uma só palavra do que disse então, advogando a liberdade religiosa mais perfeita; entendo ainda, hoje mais do que nunca, depois da esplêndida experiência do pontificado de Leão XIII, que a Igreja tem tudo a ganhar com a liberdade e que o futuro do mundo pode pertencer à aliança, já selada no atual pontificado, da Igreja católica com a democracia. Não é sob Leão XIII que o liberalismo há de mais ser suspeito, e provavelmente este pontificado não será um acidente feliz, mas sim um ponto de partida definitivo, a data de uma nova era na história do catolicismo. Do que preciso fazer renúncia, em favor das traças que o consumiram, é de tudo o que nesses opúsculos escrevi em espírito de antagonismo à religião, com a mais soberba incompreensão de seu papel e da necessidade, superior a qualquer outra, de argumentar a sua influência, a sua ação formativa, reparadora, em todo o caso consoladora, em nossa vida pública e em nossos costumes nacionais, no fundo transmissível da sociedade. Naquele tempo, porém, como teria eu acolhido uma manifestação como esta, cada vez mais verdadeira, mais de que só hoje sinto a profundeza e o alcance – do senador Nabuco, em 1860, no Senado: "Há duas necessidades, a meu ver, muito importantes na situação moral do nosso país: a primeira é a difusão do princípio religioso no interesse da família e da sociedade..."? Posso dizer, falando a nova gíria científica, que eu não tinha então nada de estático, era todo dinâmico.
Um ministério conservador que se encarrega de realizar as reformas liberais, produz, forçosamente, no campo liberal, uma grande confusão. Para quem começava, como eu, a vida política automática na imprensa e no clube do partido, a política do ministério pouco importava, o alvo continuava o mesmo; não obstante, instintivamente, pela voz do sangue, a discutir com o governo conservador que fazia as reformas liberais, eu preferia discutir com a fração que se separava do nosso partido para formar o Partido Republicano. Já nesse tempo a questão da forma de governo começa a dominar em mim todas as outras; eu só excetuaria a dos escravos, mas a lei de 28 de setembro estava votada e a ela se tinha seguido uma espécie de trégua dada à escravidão. Travo, então, na Reforma, um combate com a República, do ponto de vista monárquico. Se, em 1871, eu podia pretender, como disse, o prêmio americano Laboulaye, em 1873, no meu ano de fixação monárquica, eu entraria em concurso para o prêmio inglês Bagehot, com esses artigos também da Reforma. O seguinte trecho basta para mostrar, comparado ao da Viagem do Imperador, a mudança que eu tinha sofrido em dois anos:
"É preciso realmente ser iludido, ou pelas palavras ou pelos símbolos, para chamar ao rei do sistema parlamentar um tirano. Nem mesmo pode comparar-se um Lincoln com uma Vitória: o presidente americano governa, administra, tem à sua disposição milhares de empregos públicos, é o chefe de seu partido, tem uma responsabilidade inteira no governo e uma iniciativa poderosa; pode ser um Washington ou, se quiser, um Johnson. O soberano inglês não tem poder nenhum; o Parlamento indica-lhe o ministro que ele chama, não podendo chamar outro; esse ministro imposto torna-se o chefe de Estado, apresenta as leis a que o soberano não pode negar sanção, e dissolve a Câmara se ela lhe retira a confiança; e enquanto o ministro governa, o rei somente reina. Não terá esse tirano inglês muito menos poder do que o primeiro magistrado americano?"
Dessas idéias eu não devia sair mais, como se verá; não são como as de 1871, arrastamento, entusiasmo, paixão; são dessas formas do espírito que deixam mais a inteligência tomar outra forma; têm para ela a transparência, a clareza da evidência, como se fossem, e realmente são, primeiros teoremas de geometria política.
Capítulo IV
Atração do mundo
Nesses anos de mocidade a que me estou referindo, a política era, de certo, para mim uma forte excitação; em qualquer cena do mundo o lance político interessava-me, prendia-me, agitava-me; por isso mesmo, eu não era, nunca fui, o que se chama verdadeiramente um político, um espírito capaz de viver na pequena política e de dar aí o que tem de melhor. Em minha vida vivi muito da Política, com P grande, isto é, da política que é história, e ainda hoje vivo, é certo que muito menos. Mas para a política propriamente dita, que é a local, a do país, a dos partidos, tenho esta dupla incapacidade: não só um mundo de coisas me parece superior a ela, como também minha curiosidade, o meu interesse, vai sempre para o ponto onde a ação do drama contemporâneo universal é mais complicada ou mais intensa.
Sou antes um espectador do meu século do que do meu país: a peça é para mim a civilização, e se está representando em todos os teatros da humanidade, ligados hoje pelo telégrafo. Uma afeição maior, um interesse mais próximo, uma ligação mais íntima, faz com que a cena, quando se passa no Brasil, tenha para mim importância especial, mas isto não se confunde com a pura emoção intelectual; é um prazer ou uma dor, por assim dizer doméstica, que interessa o coração; não é um grande espetáculo, que prende e domina a inteligência. A abolição no Brasil me interessou mais do que todos os outros fatos de que fui contemporâneo; a expulsão do imperador me abalou mais profundamente do que todas as quedas de tronos ou catástrofes nacionais que acompanhei de longe; por último, não experimentei nenhuma sensação tão cheia, tão prolongada, tão viva, durante meses ininterrompidos, como a última revolta, quando se ouvia o canhão da guerra civil no mar e o silêncio ainda pior do terror em terra. Em tudo isto, porém, há muito pouca política; nesses três quadros, por exemplo, a política suspende-se; o que há é o drama humano universal de que falei, transportado para nossa terra. Não se poderia dizer isto da luta dos partidos, nem do que, exclusivamente, é considerado política pelos profissionais. Esta é uma absorção como a de qualquer hábito, circunscreve a curiosidade a um campo visual restrito: é uma espécie de oclusão das pálpebras. Esse gozo especial do político na luta dos partidos não o conheci; procurei na política o lado moral, imaginei-a uma espécie de cavalaria moderna, a cavalaria andante dos princípios e das reformas; tive nela emoções de tribuna, por vezes de popularidade, mas não passei daí: do limiar; nunca o oficialismo me tentou, nunca a sua deleitação me foi revelada; nunca renunciei a imaginação, a curiosidade, o diletantismo, para prestar sequer os primeiros votos de obediência; só vi de muito longe o véu jacinto e púrpura do Sanctum Sanctorum – (tão de longe, que me pareceu um velho reposteiro verde e amarelo) –, por trás do qual o presidente do Conselho contemplava sozinho face a face a majestade do Poder Moderador.
