São classificadas, segundo seus usos preponderantes, em nove classes, as águas doces, salobras e salinas do Território Nacional:
I - Classe Especial - águas destinadas:
a) ao abastecimento doméstico sem prévia ou com simples desinfecção;
b) à preservação do equilíbrio natural das comunidades
aquáticas.
a) ao abastecimento doméstico após tratamento simplificado;
b) à proteção das comunidades aquáticas;
c) à recreação de contato primário (natação,
esqui aquático e mergulho);
d) à irrigação de hortaliças que são consumidas
cruas e de frutas que se desenvolvam rentes ao solo e que ingeridas cruas
sem remoção de película;
e) à criação natural e/ou intensiva (aqüicultura)
de espécies destinadas à alimentação humana.
a) ao abastecimento doméstico, após tratamento convencional;
b) à proteção das comunidades aquáticas;
c) à recreação de contato primário (esqui aquático,
natação e mergulho);
d) à irrigação de hortaliças e plantas frutíferas;
e) à criação natural e/ou intensiva (aqüicultura)
de espécies destinadas à alimentação humana;
a) ao abastecimento doméstico, após tratamento convencional;
b) à irrigação de culturas arbóreas, cerealíferas
e forrageiras;
c) à dessedentação de animais.
a) à navegação:
b) à harmonia paisagística;
c) aos usos menos exigentes.
a) à recreação de contato primário;
b) à proteção das comunidades aquáticas;
c) à criação natural e/ou intensiva (aqüicultura)
de espécies destinadas à alimentação humana.
a) à navegação comercial;
b) à harmonia paisagística;
c) à recreação de contato secundário.
a) à recreação de contato primário;
b) à proteção das comunidades aquáticas;
c) à criação natural e/ou intensiva (aqüicultura)
de espécies destinadas à alimentação humana.
a) à navegação comercial;
b) à harmonia paisagística;
c) à recreação de contato secundário.
Fonte: uniagua.org.br