Os problemas ocasionados pela exploração descontrolada dos recursos naturais, ao longo da história da humanidade, em especial após a Revolução Industrial, que é o grande marco histórico do domínio do homem sobre a natureza, tornaram-se cada vez mais evidentes nas últimas cinco décadas e o debate deixou o círculo restrito de observadores privilegiados.
Conforme já apontado em diversos estudos, foi no período pós-Segunda Guerra que houve a aceleração dos processos de alteração ambiental, como resultado de um crescimento econômico aparentemente sem fronteiras em termos de disponibilidade de recursos. Os elevados índices de produção e consumo, conjugados ao aumento populacional e à intensificação da urbanização, criaram um contexto de questões que se materializaram como problemas ambientais.
A crise ecológica, em suas diferentes manifestações, seja no nível global, seja no nível local, tem suas origens no processo de desenvolvimento da sociedade moderna e está diretamente relacionada a aspectos socioeconômicos e políticos. Entender a lógica do desenvolvimento, na qual esses aspectos encontram-se presentes, é de fundamental importância para a compreensão dos problemas que assolam o mundo contemporâneo, especialmente aqueles relacionados à crise socioambiental.
As raízes da noção de desenvolvimento estão intimamente vinculadas à idéia de progresso, um dos principais eixos de sustentação da sociedade moderna. A síntese do perfil dessa sociedade pode ser encontrada no pensamento europeu dos séculos XVIII ao XX, de forma especial no Iluminismo, em que a história é vista como uma marcha progressiva para o racional e para a harmonia social.
Em termos gerais, pouco foi acrescentado à discussão que remete à relação entre meio ambiente e desenvolvimento na América Latina, de forma sistematizada, até o aparecimento dos trabalhos da CEPAL, cujo marco inicial foi o manifesto de Raúl Prebisch, em 1945. Celso Furtado, que participou da CEPAL nesse período, analisou a economia política do desenvolvimento, a estrutura do capitalismo mundial e as relações entre países. Em seu livro O mito do desenvolvimento (1974) ressalta os impactos do desenvolvimento econômico no meio ambiente. Dentre outros aspectos, sua análise sobre o processo de desenvolvimento/subdesenvolvimento das nações indica que a dependência dos países periféricos acarreta e/ou consolida sua situação de subdesenvolvimento e é reforçada pelo sistema econômico internacional, representado pelas grandes empresas e oligopólios estrangeiros. Isso, contudo, não altera uma função importantíssima dos países periféricos na evolução e na lógica global do sistema: supridores de mão-de-obra barata e de recursos naturais.
Cabe observar, portanto, que se as relações desiguais levam a um fosso cada vez maior entre os países ricos e os pobres, esse fosso tem reflexos profundos no nível interno das sociedades, uma vez que longe de levar a uma eliminação da desigualdade social e dos conflitos e da exclusão dela resultantes, o desenvolvimento pautado em parâmetros de crescimento econômico, industrial e tecnológico, na maioria das vezes, não traz como corolário a inclusão social, a igualdade, a fraternidade e outras promessas iluministas.
O agravamento continuado e intenso da situação ambiental, pontualizado inicialmente pela poluição industrial, abriu precedentes à luta pela consideração das questões ligadas ao meio ambiente, no cotidiano das nações. Alguns autores consideram a publicação, em 1962, do livro Primavera Silenciosa, de Rachel Carson, como o começo da revolução ambiental.
Com a ação do movimento ambientalista nos anos 60 e 70, a questão ambiental ganhou relevo na pauta da discussão sobre escassez de energia e de recursos e adquiriu grande visibilidade através dos meios de comunicação de massa, atingindo o grande público e os meios oficiais e ocupando espaços privilegiados principalmente nas instituições internacionais. Assim, existem hoje, em todos os níveis da sociedade e em praticamente todas as nações, uma crescente conscientização e uma preocupação com os problemas ambientais.
Paris sediou, em 1968, a Conferência Intergovernamental de Especialistas sobre as Bases Científicas para Uso e Conservação Racionais dos Recursos da Biosfera, conhecida como Conferência da Biosfera, organizada pela UNESCO – esta Conferência foi mais direcionada para aspectos científicos da conservação da biosfera e pesquisas em Ecologia.
Dos alertas, um dos de maior repercussão é o relatório encomendado pelo Clube de Roma, coordenado por Dennis Meadows, intitulado Os limites do crescimento e publicado em 1972, que favoreceu o debate no período que antecedeu à conferência de Estocolmo.
Assim, o ano de 1972 é considerado um marco importante na discussão ambiental: na Nova Zelândia foi criado o primeiro partido verde e, em Estocolmo, foi realizada a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano. Ali, pela primeira vez, foram discutidos problemas políticos, sociais e econômicos do meio ambiente global em uma instância intergovernamental. A partir das discussões desta Conferência, foi criado o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).
Na Conferência de Estocolmo, firmou-se um entendimento sobre as relações entre o ambiente e o desenvolvimento, surgindo nesse momento o conceito de um novo tipo de desenvolvimento: o ecodesenvolvimento – uma proposição para novas modalidades de desenvolvimento, que valoriza o conhecimento produzido pelas populações locais para a gestão do seu meio, em contraposição à homogeneização dos modelos até então adotados.
O termo ecodesenvolvimento, utilizado por Maurice Strong para ressaltar a relação entre meio ambiente e desenvolvimento das zonas rurais nos países em desenvolvimento, foi reelaborado por Ignacy Sachs, em 1973. Sachs deslocou o problema do aspecto puramente quantitativo (crescer ou não) para o exame da qualidade do crescimento. Posteriormente, ele indicou as estratégias de harmonização entre desenvolvimento socioeconômico e gestão ambiental.
O conceito de ecodesenvolvimento foi aos poucos sendo substituído pelo conceito de desenvolvimento sustentável, cujo emprego tem origem em documento elaborado em 1980 pela União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN).
O pouco sucesso das conferências temáticas realizadas no pós-Estocolmo, ao longo da década de 70/início de 80 (1974: população; 1976: habitat; 1977: desertificação; 1981: fontes alternativas de energia) não impediu o avanço das discussões. Em 1983, foi criada a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento que, sob a presidência de Gro Harlem Brundtland, primeira-ministra norueguesa, publicou em 1987 o seu relatório, que ficou conhecido como Relatório Brundtland – o livro intitulado Nosso futuro comum. A partir daí, a questão ambiental recebeu mais um impulso.
O conceito de desenvolvimento sustentável passou, a partir de então, a ser utilizado em substituição à expressão ecodesenvolvimento e constituiu a base para a discussão e reorientação das políticas de desenvolvimento e sua relação direta com as questões ambientais. Desenvolvimento sustentável passou a ser tido como aquele desenvolvimento que atende às necessidades do presente sem comprometer as possibilidades de as gerações futuras atenderem às suas próprias necessidades.
Como resposta ao citado Relatório e tendo por base suas recomendações, uma outra Conferência foi convocada pela Assembléia Geral das Nações Unidas e realizada no Rio de Janeiro, em 1992: a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD) – a Eco-92.
A Eco-92, também chamada Rio-92, configurou-se como um importante marco da reflexão sobre a questão ambiental e sua relação com o desenvolvimento, uma vez que os debates giraram em torno de estratégias de ações que pudessem ser adotadas pelos países periféricos na direção de um desenvolvimento sustentável, bem como das convenções sobre mudança climática e diversidade biológica. As estratégicas de ação e de cooperação entre países, acordadas pelos participantes da Rio-92, estão consolidadas nos quarenta capítulos da Agenda 21, documento oficial da Conferência.
Aos esforços de cada Nação para garantir a discussão e a elaboração das respectivas Agendas, num processo continuado de participação da sociedade civil, somaram-se as dificuldades de implementar as ações previstas na Agenda 21. Como conseqüência, as decisões da Eco-92 têm encontrado dificuldades de sair do papel.
Em 1997, foi realizado, também no Rio de Janeiro, o evento Rio + 5, no qual foram discutidas as ações adotadas e as propostas tiradas na Eco-92 ainda não implantadas. E no ano de 2002, a ONU realizou a “Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável”, quando se reuniram em Johannesburgo, na África do Sul, representantes de diferentes países, buscando avançar nas discussões iniciadas há dez anos e traçar as diretrizes do desenvolvimento sustentável. Este encontro, conhecido como Cúpula da Terra ou Rio+10, tem sido apontado como um retrocesso quando comparado aos anteriores, uma vez que não houve avanços significativos em relação às propostas da Rio-92 nem, tampouco, houve empenho dos países desenvolvidos, especialmente das grandes potências como os Estados Unidos, em assumir responsabilidades pelos danos ambientais e em firmar compromissos efetivos em relação aos países do Terceiro Mundo.
Os resultados da Conferência de Johannesburgo apontam não apenas para a estreita relação entre as questões ambientais, sociais, políticas e econômicas, como também para o fato de que as relações desiguais entre nações ricas e pobres, que levam a um fosso quase intransponível entre desiguais e acarretam graves problemas ambientais, apontadas pelo economista Celso Furtado na década de 70, ainda se apresentam sem solução.
Apesar dos avanços ocorridos nas últimas décadas, especialmente no que concerne à produção teórico-científica, às relações e acordos internacionais para conservação da biodiversidade, às atitudes de alguns governos locais, à institucionalização e ao avanço das legislações específicas para o planejamento e implementação de políticas ambientais, ao avanço do setor produtivo e empresarial e do mercado internacional de bens e serviços, os resultados da Rio+10 vieram contribuir para o acirramento da discussão sobre a amplitude e a natureza do desenvolvimento sustentável, em seus aspectos teóricos e práticos.
Vários têm sido os trabalhos que apontam para uma imprecisão conceitual e operacional do desenvolvimento sustentável, salientando que o mesmo pode atender a diferentes fins e interesses. A discussão mais recente marcada pela perspectiva da sustentabilidade tem avançado de forma mais promissora, problematizando aspectos e questões até então não privilegiados, e apontando para o risco de que a utilização oportunista do conceito de desenvolvimento sustentável, especialmente em contextos que reproduzem esquemas e práticas socialmente injustas e predatórias do ambiente, pode comprometer e até levar a retrocessos nos encaminhamentos sobre a questão ambiental.
Fonte: www.tvebrasil.com.br
