Há quinhentos anos portugueses e espanhóis começaram a construção das bases de uma comunidade cultural, política e econômica que através dos anos, buscou maneiras de manifestar ao mundo seu riquíssimo potencial. Entre eles, a integração foi uma meta acalentada durante longas décadas.
A primeira tentativa de um projeto de integração no cone Sul remota a 1909. Um grupo de políticos e empresários da Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai propuseram a criação da União Aduaneira do Sul, o que não vingou, mas acabou refletindo na iniciativa alemã, de 1929, de criar a União Aduaneira da Europa.
Em 1947, surge o tratado interamericano de ajuda recíproca (TIAR); em 1960, a Associação Latino-Americana de Livre Comércio – ALALC; em 1961, a Assistência Recíproca Petroleira Estatal Latino-Americana; e, 1968 a Associação Latino-América de Instituições Financeiras para o Desenvolvimento; em 1969, o Grupo Andino; em 1975, o sistema Econômico Latino-Americano – SELA; em 1980, a Associação Latino-América de Integração ALADI; e a partir de 1991 o Mercosul.
A década de 90 iniciou-se com uma clara tendência para a segmentação da economia mundial em blocos regionais, com o agrupamento de países menos industrializados ao redor de um ou mais países industrializados (centrais).
Outro fato importante desta década é que a América Latina recebeu grande parte dos investimentos estrangeiros realizados em países em desenvolvimento: 80% em 1990 que totalizaram em 1991, trinta e seis bilhões de dólares, depositando uma confiabilidade no sistema financeiro internacional na região.
O Brasil tem participado dos esforços integracionista da América Latina: Tratado de Montevidéu (1960), Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC), Associação Latino Americana de Integração (ALADI).
O país contribuiu não só para o processo de integração física e de desenvolvimento harmônico, como também para múltiplas modalidades de cooperação no Continente, através do Tratado da Bacia da Prata, de 1969, e do Tratado de Cooperação Amazônica, de 1978.
O mais forte impulso, dado pelo Brasil à Integração, ocorreu em 26/02/91 com a assinatura do Tratado de Assunção, firmado em março daquele ano pelos governos argentino, brasileiro, paraguaio e uruguaio, constituindo a integração e cooperação econômica iniciadas entre a Argentina e o Brasil em 1985. Este processo teve como objetivo principal à criação de um espaço econômico integrado entre Brasil e os países do Cone Sul. O Mercosul entrou formalmente em vigor no dia 29/11/91.
Em virtude de sua peculiar posição, dimensões territoriais e demográficas dos países membros, o Mercosul é um dos mais importantes blocos econômicos do mundo atual.
A construção do Mercosul ultrapassa o campo comercial ou econômico envolvendo toda as sociedades e comunidades nacionais num único processo de desenvolvimento integrado, representando um processo muito mais complexo que mera a integração econômica ou comercial entre os quatro países.
A integração se apresenta como um imperativo no atual mundo econômico de negociações em blocos. Pressupõe-se a existência de vínculos comerciais prévios e de certa homogeneidade quanto às condições culturais, econômicas e jurídicas.
Os sinais indicam diversos aspectos positivos rumo à verdadeira integração. Deve-se observar, de início, o efetivo aumento de transações comerciais entre os países, particularmente entre os mais desenvolvidos, Brasil e Argentina. Mesmo com a recessão do comércio mundial, o comércio dos países membros do Mercosul atingiu em 1992 o total de US$ 6,343 bilhões, contra apenas US$ 3,6 bilhões em 1990, representando um aumento de 75% desde a assinatura do tratado. Em 1993, o total do comércio entre o Brasil e o Mercosul atingiu a cifra de US$ 9 bilhões, um significativo aumento de 148,6 % em três anos.
Represente a situação acima descrita em forma de gráficos de barras, colocando no eixo horizontal o ano, e no eixo vertical a cifra U$.
E depois confira o percentual (a taxa percentual é o quociente entre a quantidade de aumento e a quantidade inicial. Por exemplo: De 90 reais meu salário passou para 110 reais. A taxa percentual de aumento será 20 dividido por 90 = 22 X 100 = 22,22% de aumento).
As duas maiores economias do Mercosul enfrentam algumas dificuldades nas relações comerciais. A Argentina está impondo barreiras no setor automobilístico e da linha branca (geladeira, microondas, fogões), pois a livre entrada dos produtos brasileiros está dificultando o crescimento destes setores na Argentina. Na área agrícola, os argentinos alegam que o governo brasileiro oferece subsídios aos produtores de açúcar. Dessa forma, o produto chegaria ao mercado argentino a um preço muito competitivo.
Em 1999, o Brasil recorreu à O.M.C (Organização Mundial do Comércio), pois a Argentina estabeleceu barreiras aos tecidos de algodão e lã produzidas no Brasil. Tais dificuldades estão sendo discutidas e negociadas pelos governos. Atualmente, os países do Mercosul juntos concentram uma população estimada em 220 milhões de habitantes e um PIB (Produto Interno Bruto) de aproximadamente 1,3 trilhões de dólares. Futuramente, há planos para a adoção de uma moeda única, a exemplo do que fez o mercado comum Europeu (euro).
A integração econômica bem sucedida facilitará as relações comerciais entre o Mercosul e outros blocos econômicos como o Nafta e a União Européia. Segundo alguns economistas, muito em breve, diante dessa economia globalizada as relações comerciais não mais acontecerão entre países, mas sim entre blocos econômicos.
Observe na tabela a seguir alguns dados comparativos dos membros plenos e associados do Mercosul:
| País | Área (km2) | População em 2000 (milhões de habitantes) | PNB em 2000 (bilhões de dólares) |
Renda per capita (dólares) |
Salário Mínimo em 2000 (dólares) |
Valores das exportações em 2000 (milhões de dólares) |
| Brasil | 8.547.403 | 169,5 | 765 | 4.550 | 82 | 55.000 |
| Argentina | 2.780.092 | 37,3 | 280 | 7.700 | 203 | 24.200 |
| Uruguai | 176.215 | 3 | 21 | 6000 | 184 | 2500 |
| Paraguai | 406.752 | 5 | 9 | 1700 | 142 | 1000 |
| Chile | 756.626 | 15 | 73 | 4950 | 175 | 15600 |
| Bolívia | 1.098.581 | 8 | 8.5 | 1100 | - | 990 |
Fonte:Inter-American Development Bank.Economic and social statistics/2000
Com base nesta tabela, faça uma outra tabela comparativa na forma percentual entre o PIB do Brasil em relação aos outros países citados. Também apresente num gráfico de linhas a renda per capita de cada um.
Está previsto para o início de 2007 a instalação do parlamento do Mercosul com sede em Montevidéu (Uruguai).
A partir de 2010 haverá eleições diretas para a escolha de deputados do Mercosul. O parlamento irá emitir pareceres sobre as normas em negociações, realizar audiências públicas e incentivar a participação da sociedade civil.
Agora que você refletiu sobre alguns aspectos importantes da Globalização leia atentamente o texto abaixo:
“O mundo ao se tornar único aproxima suas partes, fundido-as em um processo civilizatório comum a todos”.
Porém, apesar do desenvolvimento espetacular das tecnologias, não devemos imaginar que vivemos em um mundo sem fronteiras, como se o espaço estivesse definitivamente superado pela velocidade do tempo.
Nossa contemporaneidade faz do próximo o distante, separando-nos daquilo que nos cerca, ao nos avizinhar dos lugares remotos.
REFERÊNCIAS
Folha de Londrina. 1º de setembro de 2006.
HOBSBAWN, Eric. Sobre Histórias - Ensaios. São Paulo. Companhia das Letras. 2005. p 41.
MONTELLATO, Andréa Rodrigues Dias. História temática: O mundo dos cidadãos. 8ª série. São Paulo. Scipione. 2002.
ORTIZ, Renato. Mundialização e Cultura. São Paulo. Editora Brasiliense S.A. 2005.
Revista VEJA. Número 31. 9 de Agosto de 2006. Editora Abril. Encarte destacável: A China em Números.
SANTOS, Milton. Por uma outra Geografia. 12ª edição. Rio de janeiro. Editora Record. 2005.
Fonte: www.seed.pr.gov.br
A criação do Mercosul surgiu, inicialmente, como zona de livre comércio, estimulada pela liberalização tarifária gradual, linear e automática acordada por seus quatro Estados Partes (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai). O segundo passo foi estabelecer os primeiros contornos da União Aduaneira, com a entrada em vigor em 1o de janeiro de 1995 da Tarifa Externa Comum (TEC). O rápido progresso obtido pelos países do Mercosul não se resume apenas a seus associados e, nesse sentido, deve ser interpretado à luz do princípio de regionalismo aberto defendido por seus fundadores. A integração regional do Mercosul não representa uma ação diplomática isolada, visto que pretende constituir-se como resultado natural e necessário de um longo processo de aproximação entre os países da América do Sul. A criação da Associação Latino-Americana de Livre Comércio (Alalc), em 1960, sua sucessão pela Associação Latino-Americana de Integração (Aladi), em 1980, e o processo de integração entre Brasil e Argentina, iniciado com a assinatura da Ata para a Integração Argentino-Brasileira, em 1986, constituem antecedentes relevantes do processo de implementação do bloco.
O Tratado de Assunção, firmado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai em 26 de março de 1991, é o instrumento jurídico fundamental do Mercosul. Como resultado da utilização dos instrumentos previstos no Tratado, cerca de 95% do comércio intra-Mercosul realiza-se atualmente livre de barreiras tarifárias, condição que deve alcançar a totalidade do comércio intra-regional até o ano 2000. A Tarifa Externa Comum (TEC) encontra-se definida para praticamente todo o universo tarifário do Mercosul, tendo sido implementada em grande parte a partir de 1º de janeiro de 1995. Até 2006, quando termina o período de convergência ascendente ou descendente das tarifas nacionais que ainda se encontram em regime de exceção, a TEC estará implementada para a totalidade do universo tarifário.
configuração atual do Mercosul encontra seu marco institucional no Protocolo de Ouro Preto, assinado pelos quatro países em dezembro de 1994. O Protocolo reconhece a personalidade jurídica de direito internacional do bloco, atribuindo-lhe, assim, competência para negociar, em nome próprio, acordos com terceiros países, grupos de países e organismos internacionais. Hoje, a compatibilidade jurídica do Mercosul com a Aladi e com o Gatt, o êxito comercial da integração e o fato de ser uma entidade dotada de personalidade jurídica garantem a sua condição de parceiro econômico relevante no plano internacional.
O Mercosul é hoje uma realidade econômica de dimensões continentais. Somando uma área total de pouco menos de 12 milhões de quilômetros quadrados, o que corresponde a mais de quatro vezes a União Européia, o Mercosul representa um mercado potencial de 200 milhões de habitantes e um PIB acumulado de mais de 1 Trilhão de dólares, o que o coloca entre as quatro maiores economias do mundo, logo atrás do Nafta, União Européia e Japão.
O Mercosul é hoje um dos principais pólos de atração de investimentos do mundo. As razões para este sucesso não são poucas: o Mercosul é ao mesmo tempo a quarta economia mundial e a principal reserva de recursos naturais do planeta. Suas reservas de energia estão entre as mais importantes, em especial as de minério e as hidroelétricas. Sua rede de comunicações é desenvolvida e passa por constante processo de renovação. Mais de dois milhões de quilômetros de estradas unem nossas principais cidades e nossas populações viajam através de mais de seis mil aeroportos. As perspectivas futuras do setor das comunicações são extremamente promissoras: com a privatização das principais empresas do ramo, abre-se a possibilidade de exploração de um mercado muitas vezes maior.
O Mercosul possui, hoje, um setor industrial dos mais importantes dentre os países em desenvolvimento, maior, inclusive, do que o de muitos países considerados "desenvolvidos". A performance econômica da sub-região tem demonstrado que o Mercosul é hoje uma das economias mais dinâmicas do mundo. Nossa taxa de crescimento médio para o período 1991/98, da ordem de 3,5%, é bem superior à média mundial. Soma-se a esses números outro fator importante, que é a estabilidade: no Mercosul de hoje, a inflação é apenas uma desagradável lembrança.
O Mercosul é hoje um global trader e, como tal, tem todo o interesse em manter um relacionamento externo amplo e variado. Seus quatro países membros têm se preocupado constantemente em manter uma inserção comercial global, sem privilegiar um ou outro país, a fim de garantir um escopo maior de atuação na cena internacional. Suas importações e exportações distribuem-se, de forma equilibrada, entre as diversas economias do mundo. Neste sentido, é natural que o Mercosul pratique e respeite os princípios do regionalismo aberto, na medida em que foi, originalmente, concebido precisamente para aumentar e melhorar a participação de suas quatro economias no mercado mundial.
a) a negociação de acordos de livre comércio entre o Mercosul e os demais membros da Aladi;
b) a implementação do Acordo-Quadro Inter-regional de Cooperação Econômica e Comercial, firmado em dezembro de 1995 entre o Mercosul e a União Européia;
c) a coordenação de posições no âmbito das negociações com vistas à formação da Área Hemisférica de Livre Comércio.
A integração comercial propiciada pelo Mercosul também favoreceu a implantação de realizações nos mais diferentes setores, como educação, justiça, cultura, transportes, energia, meio ambiente e agricultura. Neste sentido, vários acordos foram firmados, incluindo desde o reconhecimento de títulos universitários e a revalidação de diplomas até, entre outros, o estabelecimento de protocolos de assistência mútua em assuntos penais e a criação de um "selo cultural" para promover a cooperação, o intercâmbio e a maior facilidade no trânsito aduaneiro de bens culturais.
O Tratado de Assunção, firmado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai em 26 de março de 1991, é o instrumento jurídico fundamental do Mercosul. Trata-se de um acordo-quadro que não cria um mercado comum, mas define os objetivos do processo de integração e os mecanismos para alcançá-los. O Tratado registra a decisão dos quatro países de ampliar as dimensões de seus mercados nacionais como forma de alcançar uma melhor inserção na ordem econômica internacional, crescentemente marcada pela globalização e a regionalização. Seu objetivo principal é a conformação de um amplo espaço econômico integrado, cuja primeira etapa consiste na formação de uma união aduaneira, a ser consolidada progressivamente até alcançar etapas mais avançadas de integração econômica.
a) o cumprimento de um programa de liberalização comercial, com reduções tarifárias progressivas, lineares e automáticas, acompanhadas da eliminação de restrições não-tarifárias ou de medidas de efeito equivalente
b) o estabelecimento de uma Tarifa Externa Comum (TEC), capaz de incentivar a competitividade externa dos Estados-partes
c) a harmonização de políticas macroeconômicas e setoriais, sempre que pertinente.
Para administrar a união aduaneira, o Mercosul adotou uma estrutura institucional de natureza intergovernamental, suficientemente abrangente para comportar foros negociadores para as mais diversas áreas temáticas e suficientemente flexível para ajustar-se à dinâmica do processo de integração à medida que o mesmo evolui.
Essa estrutura foi firmada no Protocolo de Ouro Preto, de dezembro de 1994, que trouxe à luz o Mercosul em sua configuração atual e definiu as características institucionais básicas do bloco:
a) órgãos decisórios de caráter intergovernamental
b) sistema consensual de tomada de decisões
c) sistema arbitral de solução de controvérsias
O reconhecimento, no Protocolo de Ouro Preto, da personalidade jurídica de direito internacional do Mercosul, atribuiu ao bloco econômico competência para negociar, em nome próprio, acordos com terceiros países, grupos de países e organismos internacionais.
O programa de liberalização comercial do Mercosul proporcionou, nestes últimos oito anos, um ímpeto sem precedentes no comércio intra-zona. O comércio regional entre membros do bloco cresceu cerca de 300% entre 1991 e 1999, chegando, no final do ano passado, à casa dos 18 bilhões de dólares. A título de comparação, vale destacar que esse mesmo comércio aumentara apenas 60% entre 1980 e 1991. As trocas comerciais entre o Brasil e seus parceiros tem-se desenvolvido continuamente, a uma média anual de 20% nos últimos seis anos. Resultado natural dessa nova prosperidade regional, aumentou muito o número de parcerias empresariais nos quatro países. Apenas as joint ventures entre empresas brasileiras e argentinas já totalizavam, em 1997, investimentos de cerca de 2 bilhões de dólares
Este importante crescimento interno não se dá em detrimento do comércio com outros países. Nos últimos anos, apesar do constante desenvolvimento das trocas comerciais intra-zona, o Mercosul tem mantido, e em alguns casos até aumentado, o volume do comércio com as demais regiões do mundo. A partir de 1995, com o estabelecimento de fato da União Aduaneira, as Tarifas Externas Comuns das diversas categorias de produtos têm sido negociadas com a preocupação de que o Mercosul não crie barreiras que o transformem em um bloco econômico isolado, o que fugiria ao objetivo principal da integração, que é o de construir um bloco regional aberto. Atualmente, a Tarifa Externa Comum, que varia de 0% a 20%, tem patamares médios de cerca de 14%, o que coloca o Mercosul entre os espaços econômicos mais abertos do mundo.
O Mercado Comum do Sul ( Mercosul ) foi criado em 26/03/1991 com a assinatura do Tratado de Assunção no Paraguai. Fazem parte deste importante bloco econômico do América do Sul os seguintes países : Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
As duas maiores economias do Mercosul enfrentam algumas dificuldades nas relações comerciais. A Argentina está impondo algumas barreiras no setor automobilístico e da linha branca ( geladeiras, micro-ondas, fogões ), pois a livre entrada dos produtos brasileiros está dificultando o crescimento destes setores na Argentina.
Na área agrícola também ocorrem dificuldades de integração, pois os argentinos alegam que o governo brasileiro oferece subsídios aos produtores de açúcar. Desta forma, o produto chegaria ao mercado argentino a um preço muito competitivo, prejudicando o produtor e o comércio argentino.
Em 1999, o Brasil recorreu à OMC ( Organização Mundial do Comércio ), pois a Argentina estabeleceu barreiras aos tecidos de algodão e lã produzidos no Brasil. No mesmo ano, a Argentina começa a exigir selo de qualidade nos calçados vindos do Brasil. Esta medida visava prejudicar a entrada de calçados brasileiros no mercado argentino.
Estas dificuldades estão sendo discutidas e os governos estão caminhando e negociando no sentido de superar barreiras e fazer com que o bloco econômico funcione plenamente.
Espera-se que o Mercosul supere suas dificuldades e comece a funcionar plenamente e possibilite a entrada de novos parceiros da América do Sul. Esta integração econômica, bem sucedida, aumentaria o desenvolvimento econômico nos países membros, além de facilitar as relações comerciais entre o Mercosul e outros blocos econômicos, como o Nafta e a União Européia. Economistas renomados afirmam que, muito em breve, dentro desta economia globalizada as relações comerciais não mais acontecerão entre países, mas sim entre blocos econômicos. Participar de um bloco econômico forte será de extrema importância para o Brasil.
Fonte: www.mre.gov.br
Há quinhentos anos portugueses, espanhóis e os primeiros habitantes destas terras começaram a construção das bases de uma comunidade cultural, política e econômica que, através dos anos, buscou maneiras de manifestar ao mundo seu riquíssimo potencial. Entre elas, a integração foi uma meta acalentada durante longas décadas.
A primeira tentativa de um projeto de integração no Cone Sul remonta a 1909. Um grupo de políticos e empresários da Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai propôs a criação da União Aduaneira do Sul, o que não vingou, mas acabou refletindo na iniciativa alemã, de 1929, de criar a União Aduaneira da Europa.
A integração na América Latina no âmbito histórico tem-se demonstrado muito atraente no plano político, mas com as dificuldades quase sempre não se converteram em uma realidade prática, várias tentativas foram realizadas.
O que se pode observar nos últimos anos foram profundas transformações que ocorreram e que estão ocorrendo pelo mundo, com isso há um avanço em todos os mecanismos de integração já conhecidos.
Com isso, em 1947, surge o tratado iteramericano de ajuda recíproca (TIAR); em 1960, a Associação Latino-Americana de Livre Comércio - ALALCA; em 1961, a Assistência Recíproca Petroleira Estatal Latino-Americana; e, 1968, a Associação Latino-America de Instituições Financeiras para o Desenvolvimento; em 1969, o Grupo Andino; em 1975, o Sistema Econômico Latino-Americano – SELA; em 1980, a Associação Latino-America de Integração – ALADI; e a partir de 1991 o Mercosul.
Durante décadas, boa parte do crescimento da maioria dos países da América Latina teve uma influência do modelo da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe, e tinha como base a substituição das importações, com a ajuda de um Estado Centralizador e indutor do processo de industrialização e de produção.
Mas no início da década de 80, em meio aos problemas da dívida externa e do impacto crescente da globalização dos mercados, além da importância de novas tecnologias, este modelo desmoronou-se.
Com o processo de redemocratização de vários países do continente, fez com que antigas rivalidades não existissem mais, levando várias nações como a Argentina e o Brasil a defender literalmente a integração da América do Sul, levando-se em conta a proximidade geográfica e as afinidades culturais.
A década de 90 iniciou-se com uma clara tendência para a segmentação da economia mundial em blocos regionais, tirando as tradicionais negociações multilaterais entre os países, pelo agrupamento de países menos industrializados ao redor de um ou mais países industrializados (centrais).
É importante citar que na América Latina, esta integração intra-regional acelerou-se e foi acompanhada por uma abertura e liberalização comercial diante das demais regiões do mundo.
Este processo teve um grande apoio do governo Norte-Americano, que formulou "Iniciativa para as Américas", assim sendo, as relações econômicas entre os Estados Unidos e a América Latina forma feitas em três áreas: Investimentos, Comércio e Reestruturação e Redução das dívidas externas. Algumas dessas transformações ocorreram num momento em que os países reavaliavam suas relações internacionais, mediante planos de integração regionais e sub-regionais.
Outro fato importante desta década é que a América Latina recebeu grande parte dos investimentos estrangeiros realizados em países em desenvolvimento: 80% em 1990 que totalizaram em 1991, trinta e seis bilhões de dólares, depositando uma confiabilidade no sistema financeiro internacional na região.
Os blocos regionais de comércio tornaram-se verdadeira moda - ou, talvez, uma epidemia econômica nestes tempos de reestruturação econômica. Assim, temos a Comunidade Econômica Européia, que gravita em torno de três países-chaves:
Alemanha, França e Reino Unido; a América do Norte, em torno dos Estados Unidos da América, e o Extremo Oriente, em torno do Japão.
Um dos objetivos principais da consolidação desses blocos é substituir a concorrência entre nações pela concorrência entre regiões, mas há toda uma estratégia de defesa para a formação de outros blocos de mercado, garantindo a sobrevivência dos que já existem.
Em virtude disso nas Américas, também há tentativas de obter a formação de alguns blocos regionais como o acordo entre os Estados Unidos, México e Canadá – o NAFTA; O tratado de Assunção que define o Mercosul, o acordo "quatro mais um" entre os países integrantes ao Mercosul e os Estados Unidos, além de no futuro alguns países do Pacto Andino também integrarem o Mercosul no futuro.
O Mercosul - Mercado Comum do Cone Sul - é mais uma tentativa integracionista que se faz na América Latina, envolvendo o Brasil, a Argentina, o Paraguai e o Uruguai, possibilitando, em caso positivo, aumento do mercado consumidor, além de maiores chances de participação na economia mundial.
Devido a sua proximidade cultural e de formação do Estado e da nacionalidade, o Mercosul, caso se superem as dificuldades econômicas, políticas e jurídicas peculiares a países em desenvolvimento, que buscam sua adaptação aos tempos modernos, poderá vir a ser um projeto comunitário dotado de grande vitalidade social e cultural.
O mercado internacional caracteriza-se, hoje, pela formação de blocos econômicos que exercem em relação a seus parceiros comerciais força centrípeta, pois atraem negócios de maior vulto para o mercado ampliado, e força centrífuga, pois podem afastar o ingresso de bens e serviços através de barreiras protecionistas, além de contribuir para desvio de comércio com terceiros países e também o fenômeno da globalização dos circuitos produtivos e das correntes de comércio e investimentos. A globalização ocorre em dois níveis. Ela decorre dos avanços das telecomunicações, que aproximam povos, nações e idéias. Num segundo plano, pode ser vista como a multinacionalização das estruturas de produção e de comércio, sendo, de certa forma, uma estratégia empresarial.
O Brasil tem participado dos esforços integracionistas da América Latina, participou também do Tratado de Montevidéu (1960) da Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC), da mesma forma que participa do órgão que lhe sucedeu, a Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), desde sua instituição em 1980.
O país contribuiu não só para o processo de integração física e de desenvolvimento harmônico, como também para múltiplas modalidades de cooperação no continente, através do Tratado da Bacia do Prata, de 1969, e do Tratado de Cooperação Amazônica, de 1978.
O mais forte impulso, dado pelo Brasil à integração, ocorreu em 1991 com a assinatura do Tratado de Assunção, firmado em março daquele ano pelos governos argentino, brasileiro, paraguaio e uruguaio, constituindo a integração e cooperação econômica iniciados entre a Argentina e o Brasil em 1985. Este processo teve como objetivo principal a criação de um espaço econômico integrado entre Brasil e os países do Cone Sul, desde o início.
A primeira tentativa argentino-brasileira foi a Ata de Iguaçu (novembro de 1985), cujo propósito era melhorar as relações comerciais, a complementação industrial e a cooperação tecnológica com ênfase na energia nuclear.
Em meados de 1986, entrou em funcionamento o Programa de Integração e Cooperação Econômica (PICE). Na cidade de Buenos Aires, os presidentes do Brasil, José Sarney, e da Argentina, Raúl Alfonsín, assinaram a Ata para a Integração, sendo previsto um mercado comum entre ambos os países, que se concretizaria até 1° de janeiro de 2000.
Devido aos processos de instabilidade econômica verificados no Brasil e na Argentina, durante toda a segunda metade da década de oitenta, houve uma ameaça ao Pice.
A partir de julho de 1990, o Pice sofreu profunda reformulação, condicionada por dois fatores: a persistência da vontade política de ambos os países sobreviventes a processos traumáticos de governos e os resultados positivos, se bem que modestos.
O processo de integração Brasil-Argentina sofre uma mudança qualitativa com o Tratado de Buenos Aires (29-11-88) sobre integração, cooperação e desenvolvimento, que entrou em vigor em 23-8-89, depois da aprovação de ambos os parlamentos, onde foi prevista a formação de um mercado comum através da assinatura de outros protocolos e da conclusão de acordos especiais, com a participação dos respetivos parlamentos e visando à eliminação de todas as restrições comerciais de natureza tarifária ou não; existentes, quanto a mercadorias e serviços, no prazo de dez anos.
Com a assinatura da Ata de Buenos Aires, no ano seguinte, que previa a formação do Mercado Comum até o final de 1994. Através de um novo "Acordo de Alcance Parcial", que previu uma lenta redução das tarifas até o fim de 1994, o processo de integração Brasil-Argentina ajustou-se à Associação Latino-Americana de Integração - ALADI.
Constituiu-se, também, o Grupo Mercado Comum, com o objetivo de negociar a harmonização das políticas de ambos os países nos seguintes campos: comercial, fiscal, monetário, industrial, agrícola, transporte terrestre e marítimo. Foi firmado ainda o Tratado para o Estabelecimento de um Estatuto das Empresas Binacionais Brasileiro/Argentinas, importante instrumento na liberdade de estabelecimento de empresas privadas num território econômico em processo de integração.
O Uruguai procurou rapidamente integrar-se, devido ao impacto do processo de integração nos países da região, em conformidade com sua estratégia. Da mesma forma, o Paraguai, considerando os intensos laços econômicos e culturais, além da proximidade geográfica uniu-se ao novo bloco sub-regional.
Com isso surgiu o Tratado para a constituição definitiva de um mercado comum entre a Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Foi assinado em Assunção em 26-3-91 e em seguida aprovado pelos parlamentos nacionais. O Tratado entrou formalmente em vigor no dia 29-11-91.
a) a livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos entre os quatro países-membros;
b) o estabelecimento de tarifas aduaneiras comuns e a adoção de uma política comercial comum com relação a terceiros estados;
c) a coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais entre os Estados membros;
d) o compromisso desses Estados de harmonizar suas legislações nas áreas correspondentes;
a) a diluição ou compensação das desvantagens
setoriais ou nacionais;
b) a melhoria da participação dos setores econômicos e
sociais prejudicados e beneficiados no processo de integração
em marcha;
c) a prevalência das estratégias globais e regionais.
Em virtude de sua peculiar posição, dimensões territoriais e demográficas dos países-membros, o Mercosul é um dos mais importantes blocos econômicos do mundo atual.
O potencial de crescimento do comércio entre os países-membros do Mercosul é amplo, não apenas na área tradicional do intercâmbio de produtos, mas crescente nas áreas de serviços, tecnologia, investimentos, recursos humanos e também na de tecnologia de ponta. Embora o desenvolvimento tecnológico dos países-membros do Mercosul seja baixo, existe amplo campo para o progresso nesse setor.
O direito comunitário, é o instrumento da integração abrigando as estruturas ou formas de organização comunitária e as normas que regem sua operação. Sem essa sistematização jurídica não é possível integrar-se.
O processo de desgravação automático, iniciado em fins de 1991, foi o primeiro passo para a formação de uma Zona de Livre Comércio entre os quatro países, posteriormente transformada em União Aduaneira, a partir de 1° de janeiro de 1995.
A construção do Mercosul, dessa forma, ultrapassa o campo comercial ou econômico envolvendo toda a sociedade e as comunidades nacionais num único processo de desenvolvimento integrado, representando um processo muito mais complexo que mera integração econômica ou comercial entre quatro países irmãos.
