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Política da Venezuela

Poder nacional

Poder executivo

O Presidente da Venezuela é eleito por um voto plural, através de sufrágio universal e directo, e tem funções quer de chefe de estado, quer de chefe do governo. A duração do mandato é de 6 anos, e um presidente pode ser reeleito para um único mandato consecutivo. O presidente nomeia o vice-presidente e decide o tamanho e a composição do governo, fazendo as nomeações dos seus membros, envolvendo no processo o parlamento. O presidente pode pedir ao parlamento que reconsidere porções de leis que ache dignas de objecção, mas uma maioria parlamentar simples pode anular estas objecções. O atual presidente da Venezuela é Hugo Chávez.

Poder legislativo

O parlamento unicameral da Venezuela é a Assembleia Nacional, ou Asamblea Nacional. Os seus 165 deputados, dos quais três estão reservados para os povos indígenas, servem mandatos de 5 anos e podem ser reeleitos para um máximo de dois mandatos adicionais. São eleitos por voto popular através de uma combinação de listas partidárias e de círculos eleitorais uninominais.

Poder judicial

O órgão judicial mais elevado é o Supremo Tribunal de Justiça, ou Tribunal Supremo de Justicia, cujos magistrados são eleitos pelo parlamento para um único mandato de 12 anos.

Poder eleitoral

O Consejo Nacional Electoral controla os processos eleitorais; é formado por cinco directores principais eleitos pela Assembleia Nacional.

Partidos políticos

Os principais partidos políticos da Venezuela são:

Movimiento V República (MVR), fundado em 1997 por Hugo Chávez

Un Nuevo Tiempo, fundado em 2000 por Manuel Rosales

Primero Justicia, fundado em 2000 por Julio Borges

Por la Democracia Social (Podemos), fundado em (2003)

Patria para Todos (PPT), fundado em 1997

Partido Comunista de Venezuela (PCV, fundado em 1931)

Comité de Organización Política Electoral Independiente (COPEI, democrata-cristão, fundado em 1946)

Acción Democrática (AD, centro-esquerda, fundado em 1941)

Movimento Electoral del Pueblo (MEP, fundado em 1967)

Unión Republicana Democrática (URD, fundado em 1945)

Movimiento al Socialismo (MAS), fundado em 1971

Convergencia, fundado em 1993 por Rafael Caldera

La Causa Radical (LCR ou Causa R, fundado em 1971)

Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV ou PSUVE, fundado em 2007)

Fonte: pt.wikipedia.org

Política da Venezuela

Política de cooperação da Venezuela

A cooperação Técnica Internacional foi, ao longo dos anos, um importante elemento de apoio ao desenvolvimento econômico e social de Venezuela. Agora, apesar de seguir sendo importante, vê-se complementada por uma intensificação da cooperação para o interior do país, através da implementação de programas bilaterais e multilaterais.

Coordenação das políticas de cooperação através dos organismos estatais

Regulado pelo Decreto de criação do Cordiplan e pela Lei Orgânica da Administração Central, o CORDIPLAN tem como missão a coordenação, programação e avaliação da cooperação técnica que recebe e presta o governo de Venezuela, tanto de Organismos e Agências Internacionais, como de Governos Estrangeiros e Instituições Privadas Forasteiras.

CORDIPLAN é o organismo que assessora aos diferentes ministérios, institutos públicos e privados, e empresas do Estado na formulação de projetos de cooperação que promovam o desenvolvimento do setor, em estreita vinculação com os objetivos definidos no Plano da Nação.

Além disso é a instituição que coordena a implementação dos projetos desenhados pelo Ministério de Planejamento e Desenvolvimento e que, junto ao Ministério de Relações Exteriores, revisa os Convênios de Cooperação existentes e promove a assinatura de novos Convênios que permita captar maiores recursos internacionais.

Para completar este panorama, a Direção de Cooperação Técnica Internacional realizou um conjunto de ações que se inscrevem dentro da missão e os objetivos de CORDIPLAN, com o objetivo de orientar a gestão técnico-administrativa que incida em sua efetiva capacidade de resposta às crescentes demandas neste âmbito e, em geral, otimizar a utilização das fontes de cooperação técnica dentro de uma relativa restrição de recursos exteriores.

Para isso se propôs os seguintes objetivos:

- Apoiar o lucro dos objetivos propostos no Plano da Nação.
- Desenhar as estratégias que permitam multiplicar a captação dos Recursos Internacionais de Cooperação Técnica.
- Assessorar aos Organismos Setoriais na formulação dos projetos susceptíveis de receber cooperação.
- Fortalecer a estrutura de Cooperação Técnica existente nos organismos setoriais (Sistema Nacional de Cooperação Técnica: S.N.C.T.).

- Cooperação Bilateral
- Cooperação Internacional

Fonte: www.ciberamerica.org